Homenagem Ana Picasso

[Kopien]

Só vou por aqui um desabafo e como não sou eu que pago os impostos em casa, só hoje é que soube.

Não sabia que havia taxa de conservação de esgotos, nem tarifa de saneamento.

Roubalheira de impostos. Já não basta o "pequeno IMI", ainda existe mais este. Qualquer dia, criam a taxa de conservação das estradas. E ainda por cima os valores dos imóveis costumam estar todos desactualizados. Fico chateado só de pensar que se os valores tivessem actualizados, se pague umas 3, 4 vezes mais.

E deixo aqui um artigo já de 2007 para melhor se perceber a situação.

Brutais aumentos de impostos

28-Nov-2007

Intervenção do Deputado Municipal do PCP, Feliciano David, sobre a proposta 444/2007 (Imposto Municipal sobre Imóveis) proferida na reunião extraordinária da AML de 27 de Novembro de 2007.

A fixação de uma taxa moderada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) constitui um importante instrumento no combate à desertificação de Lisboa, no sentido de evitar a saída da população para a periferia e atrair os jovens a viver na cidade.

Nos últimos anos, em virtude da actualização dos valores patrimoniais tributários dos prédios, não só pela via da sua reavaliação, como pela via da correcção monetária ponderada, houve um aumento significativo da base de tributação, com o consequente aumento progressivo do IMI.

Com efeito, entre 2004 (primeiro ano do IMI) e 2006, as receitas cresceram 17% (11,1 milhões de euros).

Em 2007 a Câmara prevê no Plano de Saneamento Financeiro que o IMI suba 9% (7,0 milhões de euros) apesar das taxas não terem sido aumentadas.

Em 2008, a Câmara estima com a subida de 1% do IMI (QUE CORRESPONDE A 14,5% da receita) que o crescimento seja de 22% (17,0 milhões de euros) atingindo o montante de 100,0 milhões de euros. Mas está claramente subavaliada.

Com efeito, só o aumento para o dobro dos prédios devolutos, se for posto em prática (considerando apenas metade dos 40.000 fogos estimados) provocará um crescimento das receitas do IMI não inferior a 10,0 milhões de euros e de 2,5 milhões de euros da Taxa de Conservação de Esgotos, já que a subida do IMI arrasta consigo esta Taxa, pois o seu valor está a ele indexado.

Assim, segundo as próprias previsões da Câmara, em 2008, a soma das receitas do IMI, da Taxa de Conservação de Esgotos e da Tarifa de Saneamento atingirá o montante de 149,0 milhões de euros.

Com base nestas previsões estima-se que, em média, cada imóvel ou fracção irá pagar entre 500 e 600 euros. Mas, de acordo com as nossas previsões, esta verba será ainda maior.

De resto, se os Senhores Deputados fizerem as contas, verificarão que a Câmara prevê arrecadar, nos próximos cinco anos, exclusivamente do IMI, da Taxa de Conservação de Esgotos que lhe está associada e da Tarifa de Saneamento, cerca de 604 milhões de euros, ou seja, uma verba maior do que a receita estrutural da Câmara prevista para 2012 e muito superior ao montante do orçamento estimado pelo executivo para 2008.

Em 2009, tudo leva a crer que o IMI dispare quando a actualização das matrizes estiver concluída, aproximando-as dos valores do mercado. É uma bomba ao retardador. E os contribuintes de Lisboa serão particularmente penalizados.

Com efeito, para o mesmo valor do IMI, cada prédio de Lisboa paga mais do que qualquer dos restantes concelhos do país. E porquê?

Porque para a Capital foram fixados os índices mais elevados do coeficiente de localização, que é aquele que tem maior peso e amplitude na fórmula de avaliação (escala 1 a 8). E os lisboetas ainda não foram mais penalizados devido ao atraso dos serviços de finanças na reavaliação das matrizes. E julgo pertinente referir que um dos objectivos do Governo com a revisão desta nova Lei das Finanças Locais foi reduzir as transferências do Orçamento de Estado para as Autarquias, obrigando-as a ter de aumentar o IMI e as taxas, ficando estas com o ónus do crescimento dos impostos.

E a propósito do IMI, queria felicitar o Sr. Vereador Cardoso da Silva. V. Ex.ª é um homem de sorte, direi mesmo, de muita sorte.

Com efeito, o Sr. Vereador, na reunião de Câmara, certamente para justificar o aumento de 0,7% para 0,8%, disse que tem uma vivenda no Restelo e só paga 3 contos de IMI e que o aumento que vai ter é de 300$00.

Aconselho-o a não repetir esta confidência, em público, porque se chega aos ouvidos do fisco é capaz de lhe sair bem caro. De facto, para pagar 3.300$00 de IMI, como referiu, o valor da vivenda que consta na matriz é de apenas 471 contos se continuarmos a falar em escudos (2350 euros).

E embora não goste de fazer referência a casos pessoais, vou-lhe fazer também uma confidência: tenho um pequeno apartamento T2, com mais de 40 anos e cerca de 70 m2, mas que ainda não foi reavaliado segundo o CIMI. A actualização do seu valor patrimonial tributário foi feita apenas pela correcção monetária ponderada para 41.000 euros (menos de um terço do seu valor real).

E veja a evolução do IMI: em 2003 pagava 107 euros, em 2004 pagou 182 euros e em 2006, 288 euros.

Ou seja. Em três anos aumentou 269%!

E quanto pagou da Taxa de Conservação de Esgotos? Em 2001 pagou 11,7 euros e em 2006 pagou 72,14 euros (aumento de 615%).

Ou seja, o meu pequeno apartamento pagou de taxa de Conservação de Esgotos, 4,4 vezes mais do que a vivenda de V. Ex.ª pagou de IMI.

E cito isto, com toda a simpatia e consideração que tenho para com o Senhor Vereador, e para lhe dizer que, quando o fisco fizer a actualização da matriz da sua vivenda para a aproximar do valor de mercado, o aumento do IMI subirá de forma exponencial.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Caros Colegas

O IMI, sendo uma receita importante, tem suscitado muita discussão nos últimos anos e, curiosamente, posições contraditórias dos partidos, não só na Câmara, como nesta Assembleia. Julgo pertinente lembrá-las.

Em 2004, quando o PSD estava no poder aprovou na Câmara a fixação de 0,8% / 0,5% para o IMI.

Mas o PS, que não estava no poder, opôs-se na Assembleia Municipal à fixação da taxa máxima acabando os índices por ser aprovados em 0,7% / 0,4%.

Em 2007, as posições inverteram-se. O PS, no poder, propôs na Câmara, a taxa máxima. O PSD, na oposição, opôs-se propondo 0,7% /0,4%.

E qual foi a posição do Bloco de Esquerda, no meio desta confusão?

O Vereador Sá Fernandes, em 2006, na oposição propôs que a taxa para 2007 fosse de 0,6%. Em 2007, no poder, aprova a taxa máxima de 0,8%.

Nota minha lol: O resto é blah blah e não não vou votar CDU

E não resisto a transcrever a reacção do Vereador Pedro Feist na Sessão de Câmara à posição assumida pelo Vereador Sá Fernandes, e passo a citar: "Quem o ouviu o ano passado e há dois anos, certamente pensa que há outro Vereador Sá Fernandes e não o mesmo. O Senhor disse que ontem era preto, hoje diz que é branco!" Fim de citação.

A CDU foi o único partido que se manteve sempre coerente, tendo proposto todos os anos a descida do IMI a fim de não sobrecarregar as famílias lisboetas mais carenciadas.

Pergunto: que motivos que levaram o PSD, o PS e o BE a alterar as suas propostas sobre o IMI. A crise financeira da Câmara certamente não foi, pois a situação já era grave nos últimos anos.

A resposta, deixo-a aos Senhores Deputados e ao povo de Lisboa nas próximas eleições autárquicas. O PCP propõe que a taxa seja fixada em 0,6% e discorda da proposta do PS e do BE de aumentar a taxa do IMI em 2008 para limite máximo de 0,8% porque se ela for aprovada, irá agravar de forma socialmente intolerável a pesada factura que as famílias lisboetas já pagam à Câmara, principalmente as mais desfavorecidas que não podem continuar a ser sacrificadas com os sucessivos aumentos dos impostos municipais

Aqui em casa e fazendo as contas muito por alto, paga-se 100 Euros de impostos municipais por mês. Se alguma vez actualizarem o valor do apartamento, passa-se a pagar 300-400 Aérios por mês. Roubalheira!!!!!

Edited October 9, 2009 by Kopien

[StreetRacer]

"Qualquer dia, criam a taxa de conservação das estradas"

O que julgas que é o selo do carro? :P

[Green Hawk]

Taxa de conservação da natureza.

Taxa de conservação do ar.

Taxa de conservação da água.

Taxa de conservação do Sol.

Taxa de conservação das estrelas.

Taxa de conservação da Internet.

...

O que não falta aí são coisas que podem ser taxadas.. :-..

[catxaporra]

Taxa de conservação da natureza.

Taxa de conservação do ar.

Taxa de conservação da água.

Taxa de conservação do Sol.

Taxa de conservação das estrelas.

Taxa de conservação da Internet.

...

O que não falta aí são coisas que podem ser taxadas.. :-..

Qqr dia temos aí a Taxa de conservação do FNF :-..

[fisherman]

E vcs a pensar que cagar era de graça e que os cagalhões evaporam-se.

[Vasco G]

E vcs a pensar que cagar era de graça e que os cagalhões evaporam-se.

:lol: :lol: :lol:

A malta caga mas paga o percurso do produto até ao destino ou pensavam que os gajos viajavam de borla??? :lol: :lol: :lol:

[Kinas_]

Eu não pago essa cena...

[X-static]

E vcs a pensar que cagar era de graça e que os cagalhões evaporam-se.

Se há coisa que nunca duvidei é que percebesses de esgotos.

[fisherman]

O que vem de baixo não me atinge, já te devias ter dado conta. :pain:

[Elf Eyes]

O que vem de baixo não me atinge, já te devias ter dado conta. :pain:

E o que vem de cima? É que se vives num apartamento tem cuidado! :lol:

Acho bem esse imposto... afinal quem sustenta a merda que fazemos? O estado? Eles não querem pagar mais merda da que pagamos para eles pagarem... Afinal vai tudo dar ao mesmo, o estado tem dinheiro daquilo que nós damos...

E acrescento mais, as eleições haviam de ser sem caravanas ou o caraças. O deputado devia pagar tudo dos seus bolsos e quando tivesse no governo nada de "negócios" amigos.

Cumpz

[fisherman]

Já andas a confundir a merda com residuos toxicos. :-..

[cRaZyzMaN]

isto é conversa de -----