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The Panama Papers


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Prejudicial à economia parece-me o facto de existirem estas merdas.

Agora vai-se ocultar o que já foi descoberto porque isso pode prejudicar ainda mais a economia? loles

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Não falei em ocultar.

O que eu quis dizer foi que isto de uma maneira ou de outra vai sentir-se nos mercados. No entanto, é preciso perceber que com uma histeria e desconfiança desmesurada, o impacto pode ser maior.

Já se sabe que isto acontece/aconteceu, já se tem alguma coisa para investigar, agora é tratar de fazer o que há a fazer, se possível sem causar ainda mais danos.

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Mas qual esquema? Os paraísos fiscais sempre existiram e sempre existirão, as empresas fachada também, a lavagem de capitais através destas usando aqueles também, a evasão fiscal através destes esquemas é e será sempre mato, por estes dias estão a sair uns nomes que ficarão queimados mas continuará tudo na mesma, nada vai mudar....

Deixo aqui um excerto do expresso curto de hoje que ilustra bem o que penso:

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Face ao perigo de saturação noticiosa, acentuado pela opção por divulgar a informação gota a gota, começa a impor-se o real receio de, após o dilúvio noticioso regressar a bonança de sempre. Até novo dilúvio vir agitar consciências - pese embora as pias promessas e apelos à mudança de atitude - para no final tudo ficar como estava.

Senão vejamos, sem nenhuma preocupação de ser exaustivo:

Em dezembro de 2014 David Cameron afirmou que a corrupção "era o cancro no coração de grande parte dos problemas do mundo" e prometeu medidas para aumentar a transparência dos negócios no Reino Unido. A pergunta: mudou algo num mundo onde a City de Londres aparece integrada num circuito virtuoso no qual se incluem o Panamá, as ilhas Virgens e outros paraísos fiscais?

Já em 2013 o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), o mesmo que agora faz o notável trabalho de divulgação dos Papéis do Panamá, publicou as "OffshoreLeaks" com os dados de perto de 100 mil contas "offshore" de pessoas tão distintas como fugitivos à justiça, traficantes de droga, ou gente tão recomendável como Inne Marcos, filha de Ferdinando Marcos, antigo presidente das Filipinas, ou Bidzina Ivanishvill, ex-primeiro-ministro da Geórgia. Sobre este tema pode baixar aqui, na íntegra e gratuíto, o livro "Secrecy for Sale – Inside the global offshore money maze", editado pelo CIJI.

Enquanto presidente da Comissão Europeia, e na sequência das "Offshore Leaks", Durão Barroso escreveu uma célebre carta aos chefes de Estado antes de uma cimeira a pedir que fossemaceleradas as iniciativas para combater a fraude e a evasão fiscal, bem como a elaboração de uma lista europeia de paraísos fiscais. A pergunta: o que mudou?

A União Europeia possui um impressionante manancial de legislação (reforçada com o tratado de Lisboa) e relatórios sobre a corrupção e a evasão fiscal. Sabe-se, a partir desses documentos, que a fraude fiscal deverá equivaler a 1 milhão de milhões de euros na União Europeia, ou seja, 2.000 euros por cidadão. Sabe-se que a corrupção afeta, de uma forma ou outra, todos os Estados mebros e custa mais de 120 milmilhões de euros por ano à economia da União. E depois?

Sabe-se que estas perdas "representam um perigo para a salvaguarda da economia social de mercado da U E assente em serviços públicos de qualidade" e facilita lucros socialmente lesivos, "o que conduz ao aumento das desigualdades". E então?

Um relatório de 2013 assinalava já que países abrangidos pelos programas da Troika, "assistiram à partida de muitas das suas grandes empresas para beneficiarem de vantagens fiscais oferecidas por outros países". Só na Grécia, desde o início de 2012, "não menos de 60 mil milhões de euros foram transferidos do país para bancos suíços". O que foi feito?


A cultura do segredo fiscal é antidemocrática, mas temos visto como o poder não mexe um dedo para extinguir de facto os paraísos fiscais. Temos visto nas últimas décadas os países, mesmo da UE, entrarem em competição para ver quem reduz mais impostos às empresas e aos mais ricos, enquanto os apoios sociais são sistematicamente reduzidos e diabolizados. Os Papeis do Panamá apenas acentuam as contradições contidas no sistema que gera esta realidade da qual resulta a subtração de biliões de euros de impostos sonegados aos países e às comunidades.

 

 

Relativamente ao primeiro ponto não deixa de ser irónico que grande parte dos paraísos fiscais vive sob jugo da coroa britânica e o próprio pai do primeiro ministro aparece envolvido.

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Ainda sobre este tema fica aqui um registo dos principais paraisos fiscais:

http://visao.sapo.pt/actualidade/economia/2016-04-06-Mapa-interativo-Conheca-20-das-mais-importantes-offshores?utm_source=newsletter&utm_medium=mail&utm_campaign=newsletter&utm_content=2016-04-07

Sob bandeira britânica:

Ilhas Caimão

Bermuda

Jersey

Ihas Virgens Britânicas

Guernsey

Bahamas

Ilha de Man

Gibraltar

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Não é impossível pôr os ricos a pagar impostos... mesmo no Panamá

07.04.2016 às 13h13

Há mecanismos que permitem ao Governo atuar sobre as mais de três dezenas de empresas e cidadãos portugueses envolvidos nos Panama Papers

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, disse no Parlamento que a Autoridade Tributária (AT) dispõe "dos meios necessários para atuar" sobre as mais de três dezenas de nomes de cidadãos e empresas portuguesas envolvidos nos Panama Papers que deverão ser divulgados nos próximos dias. E garantiu que o Governo vai usar todos “os mecanismos legais para tributar os patrimónios” que tenham sido escondidos em offshores para fugir aos impostos em Portugal.

Mas, que pode o Governo português fazer? Há vários mecanismos, sobre os quais a VISÃO escreveu na sua edição de 11 de fevereiro último. A partir de uma denúncia do antigo diretor geral da AT, Azevedo Pereira, sobre os valores quase irrisórios do IRS pago pelos mais afortunados - os 240 contribuintes mais ricos, com património superior a €25 milhões ou rendimento médio anual acima de €5 milhões, representam menos de 0,5% da receita de IRS arrecadada pelo Estado –, investigámos os esquemas e “alçapões” da lei que permitem escapar à mão pesada do fisco em Portugal. No mesmo trabalho, também tomámos nota das “receitas” dos fiscalistas para pôr os privilegiados a pagar mais impostos. E há muita coisa que pode – e estará – a ser feita, apesar de, só no ano passado, todos os dias terem saído de Portugal cerca de 2,4 milhões de euros em direção a um paraíso fiscal (segundo os dados do investimento em carteira do Banco de Portugal).

Quando falamos dos ricos mesmo ricos, a relação com o fisco é como um jogo do gato e do rato. A mobilidade de pessoas e de capitais, potenciada por um espaço sem fronteiras como a UE, torna fácil e barato transferir dinheiro para uma conta bancária num país comopor exemplo a Suíça, com tradição de pagar juros altos e fazer poucas perguntas. Ou para uma das cerca de 90 jurisdições internacionais conhecidas como paraísos ficais ou offshore, a maioria pertencentes aos EUA e ao Reino Unido, onde a discrição é ainda maior e onde se torna muito moroso – ou quase impossível – encontrar o dinheiro.

Abrir uma conta bancária num paraíso fiscal não é ilegal – mas é de declaração obrigatória em Portugal. E, por isso, não compensa. Quando declarada, os juros pagam uma taxa liberatória de 35%, superior em sete pontos à taxa aplicada sobre um vulgar depósito num banco nacional. O objetivo é desincentivar o recurso a offshores, onde o dinheiro facilmente “desaparece” sem deixar rasto.

Mas as coisas estão a mudar, a ritmo acelerado. Apesar das revelações chocantes contidas nos ficheiros do Panamá, os fiscalistas avisam que é cada vez mais difícil ter contas bancárias não declaradas no estrangeiro. No caso da Suíça, os bancos já comunicam aos respetivos países de origem dos clientes o montante dos juros pagos pelos depósitos a prazo. As administrações tributárias só têm de cruzar esses dados com a declaração de IRS (anexo E) dos contribuintes para apanhar os faltosos.Se o fazem ou não, é outra questão.

O ponto de viragem deu-se a seguir ao 11 de Setembro, quando os bancos instalados nos EUA passaram a ter de comunicar os movimentos realizados por cidadãos norte-americanos dentro e fora do País. A UE e a OCDE não perderam tempo e seguiram o exemplo. Entre os novos instrumentos para a troca de informação, destaca-se a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal (CMAATM, na sigla original). A partir deste ano, a troca de informação bancária sobre saldos e rendimentos de capital (juros, dividendos, mais-valias, etc.) passa a ser automática (e não a pedido, como até agora) entre os países signatários, que são já 79. O primeiro reporte da informação será feito em setembro de 2017.

Claro que, à medida que a malha se aperta, há sempre novas formas de driblar a atenção do fisco, já que as diferenças entre planeamento fiscal agressivo e evasão fiscal são por vezes mínimas. Qual é então a solução? “Simplificação dos mecanismos fiscais e coleta mínima, para particulares e empresas”, sugeriu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, em declarações à VISÃO. “Se todos pagarem um valor mínimo, o Estado garante a receita e a AT pode controlar os grandes capitais e atuar”.

No Parlamento Europeu, a fuga ao fisco pelas grandes empresas também tem sido tema de debate. Em cima da mesa, está um pacote de medidas para combater o conluio entre governos e multinacionais, no seguimento do escândalo Luxleaks, que mostrou como o Governo do Luxemburgo dispensou um tratamento de favor fiscal a diversas multinacionais. Os resultados são ainda escassos mas, no seguimento da divulgação dos Panama Papers, o presidente do Eurogrupo colocou o assunto na agenda do próximo encontro dos ministros das Finanças, marcado para dia 22. Em carta dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Jeroen Dijsselbloem solicitou informação sobre as iniciativas europeias em matéria de combate à evasão, fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Esta iniciativa surge depois de vários países europeus, entre os quais Portugal, terem aberto investigações às empresas e cidadãos envolvidos nos milhões de documentos saídos do quarto maior escritório de advogados do Panamà envolvido em inúmeros esquemas de evasão fiscal.

http://visao.sapo.pt/actualidade/economia/2016-04-07-Nao-e-impossivel-por-os-ricos-a-pagar-impostos.-mesmo-no-Panama?utm_source=newsletter&utm_medium=mail&utm_campaign=newsletter&utm_content=2016-04-07

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2 hours ago, camurso_ said:

Coisas em comum entre eles: Tudo locais onde dava o cu e 3 tostões para morar...

Pronto agora só tens de trabalhar muito e gastar muito suor, estás quase, já só te faltam dar 3 tostões :-..

  • Like 1
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Já falaram aqui no grupo BES e no saco azul ou ainda não?

Ontem o Expresso da Meia Noite foi bem interessante.

 

E é assim que andam os políticos, os homens/mulheres do poder, os grandes magnatas e empresários, desportistas profissionais e até os músicos russos com fortunas de centenas de milhões. Têm muita coisa em comum. Mas depois o Estado e o povinho é que são chamados para corrigir o que estes desviaram para governar as suas 3 ou 4 gerações seguintes.

Edited by Kinas_
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A culpa é do Sócrates, e do Costa e da sua maioria negativa. 

Mas não tenho dúvidas que o Sócrates tem uma conta destas, ou mais que uma, o Portas atao deve ser recordista por estes lados. 

E claro a senhora dos Santos, e os outros Santos todos  que aproveitam este dinheiro para comprar Portugal, mas ta-se bem, os espanhóis é que são maus. 

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Isto dos Panama Papers ainda só vai no início. Gostava que isto desencadeasse uma limpeza na nossa sociedade, mas duvido que isso aconteça.

Quando nem um caso tão flagrante como o do Sócrates dá em condenação (ou melhor, parece que nem sequer conseguem provas para formar uma acusação), acho que está tudo dito.

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  • 2 weeks later...
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Panama raids Mossack Fonseca property, seizes shredded papers

Panamanian investigators on Friday raided a property used by Mossack Fonseca, the law firm at the center of a massive leak of offshore financial data, removing bags full of shredded documents as evidence, a local prosecutor said.

"We have secured a large amount of evidence found in the location," said organized crime investigator Javier Caraballo.

He said they also found many shredded papers, which they removed as evidence.

In a statement, Mossack Fonseca said it had digitized all its documents and that the shredded papers taken from its premises were bound for recycling. The law firm added that as a result of a previous search, prosecutors already had copies of all the documents they removed on Friday.

 

Leaks from the Panama-based law firm, dubbed the "Panama Papers," have embarrassed several world leaders and shone a spotlight on the shadowy world of offshore companies.

Mossack Fonseca, which specializes in setting up offshore companies, has said it broke no laws, destroyed no documents, and all its operations were legal.

Governments across the world have begun investigating possible financial wrongdoing by the rich and powerful after the leak of more than 11.5 million documents from the firm.

The papers have revealed financial arrangements of prominent figures, including friends of Russian President Vladimir Putin, relatives of the prime ministers of Britain and Pakistan and of China's President Xi Jinping, and the president of Ukraine.

 

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  • 3 weeks later...

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