Homenagem Ana Picasso

[P4rthen0n]

Mas o Paulo Morais está a concorrer a um cargo de Procurador-geral?

Se for isso, tem o meu apoio.

Para PR, ele é só mais um candidato que tem demonstrado um desconhecimento profundo do cargo em si.

 

 

Já agora, o anterior governo (PSD+CDS) tentou passar leis anti-corrupção (nomeadamente, o enriquecimento ilícito) e não conseguiu porque o Tribunal Constitucional boicotou sucessivamente.

Esta, tal como outras matérias, não serão revistas/melhoradas enquanto não houver uma renovação da Constituição. Isso só pode acontecer no seio da Assembleia da República e não por parte do PR (é mais uma coisa que o Paulo Morais não tem noção).

[DG]

Socrates? Quem é que falou no Socrates?

[mx101]

Eu disse combate à corrupção não disse que é acabar com os corruptos que isso é impossível.

As leis servem para quê?

O que eu disse é que o PR pode influenciar, vetar e despedir.

Que mais poderes precisas?

O PR não pode legislar, mas pode influenciar a criação de leis.

Um simples exemplo.

Basta o PR fazer um comunicado ao país que vai pedir à assembleia da republica que crie leis efectivas que combata a corrupção.

Se passado um tempo a assembleia da republica nada fizer basta fazer outro comunicado ao país que o PR pediu e a AR nada fez.

Certamente os partidos não vão gostar que o PR anuncie ao povo que os deputados não querem combater a corrupção.

É um simples exemplo.

 

P4rthen0n

claro se as leis forem feitas já com o intuito de ser chumbadas elas chumbam.

Outra coisa a mim interessa-me a ideia e não o homem.

Edited January 10, 2016 by mx101

[Vasco G]

Mas já toda a gente sabe que eles não querem. 

[SunEyed]

Influenciar qualquer político pode. Despedir tem de ser com boa justificação senão vai levar por tabela. Vetar que eu saiba só de uma forma mais pública porque quem decide realmente isso é o tribunal constitucional.

PR em Portugal é um cargo meramente representativo. Mais nada... Podia deixar de existir e o PM ser o PR que continuava o mesmo sistema. Aliás, não sei para que é que existe o PR.

[RedHeart]

15 minutes ago, P4rthen0n said:

(...)

Esta, tal como outras matérias, não serão revistas/melhoradas enquanto não houver uma renovação da Constituição. Isso só pode acontecer no seio da Assembleia da República e não por parte do PR (é mais uma coisa que o Paulo Morais não tem noção).

 

Será mesmo que não tem noção ou, tal como tantos outros políticos, está apenas a tentar fazer as coisas parecerem aquilo que não são de maneira a levar a água ao seu moinho?

 

 

 

 

8 minutes ago, mx101 said:

Eu disse combate à corrupção não disse que é acabar com os corruptos que isso é impossível.

As leis servem para quê?

O que eu disse é que o PR pode influenciar, vetar e despedir.

Que mais poderes precisas?

O PR não pode legislar, mas pode influenciar a criação de leis.

Um simples exemplo.

Basta o PR fazer um comunicado ao país que vai pedir à assembleia da republica que crie leis efectivas que combata a corrupção.

Se passado um tempo a assembleia da republica nada fizer basta fazer outro comunicado ao país que o PR pediu e a AR nada fez.

Certamente os partidos não vão gostar que o PR anuncie ao povo que os deputados não querem combater a corrupção.

É um simples exemplo.

(...)

Claro que pode influenciar. Basta lembrar-nos do célebre caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Tanto pode influenciar que, mesmo que vete a lei (e se o fizer tem de ser em cumprimento da Constituição e não dos seus "ideais", sejam lá eles quais forem), caso a AR decida confirmar o texto, o homem tem de aprovar e bufar pouquinho! LOL

[mx101]

Vetar obriga a lei ser rectificada.

A influencia de um PR nada tem a ver com a de qualquer outro.

 

@RedHeart 

também era engraçado o PR não cumprir a constituição.

 

Mas pode utilizar os seus ideais para fazer cumprir e influenciar dentro do cumprimento da constituição, ou não pode?

Não foi isso que fez o Cavaco nos últimos anos?

Não foi o Jorge Sampaio que despediu um governo por que ele não achava que estava a funcionar bem?

Não o vi a levar por tabela por ter utilizado os seus ideais.

Edited January 10, 2016 by mx101

[Ovelha]

Só o facto de ter coragem de falar na corrupção já abana o sistema. Concordo totalmente que a corrupção é o problema numero um de Portugal e quem coloca esse assunto em primeiro lugar no seu programa merece sempre o meu voto.

Quando desconto todos os meses e sempre que faço uma compra pretendo que esse dinheiro vá para o país, não para o bolso de alguns. Senão mais vale fugir aos impostos.

[RedHeart]

40 minutes ago, mx101 said:

Vetar obriga a lei ser rectificada.

A influencia de um PR nada tem a ver com a de qualquer outro.

 

@RedHeart 

também era engraçado o PR não cumprir a constituição.

 

Mas pode utilizar os seus ideais para fazer cumprir e influenciar dentro do cumprimento da constituição, ou não pode?

Não foi isso que fez o Cavaco nos últimos anos?

Não foi o Jorge Sampaio que despediu um governo por que ele não achava que estava a funcionar bem?

Não o vi a levar por tabela por ter utilizado os seus ideais.

Vetar uma lei não obriga a alteração alguma. Daí eu ter escrito "caso a AR decida confirmar o texto".

 

A dissolução da AR é a "bomba atómica" dos poderes presidenciais e é, provavelmente, o único poder realmente poder que o Presidente tem.

E então? Queres ver que o Paulo Morais vai estar a dissolver Assembleias atrás de Assembleias? É assim que ele vai combater a corrupção?

[mx101]

45 minutes ago, RedHeart said:

45 minutes ago, RedHeart said:

Vetar uma lei não obriga a alteração alguma. Daí eu ter escrito "caso a AR decida confirmar o texto".

 

A dissolução da AR é a "bomba atómica" dos poderes presidenciais e é, provavelmente, o único poder realmente poder que o Presidente tem.

E então? Queres ver que o Paulo Morais vai estar a dissolver Assembleias atrás de Assembleias? É assim que ele vai combater a corrupção?

Vetar uma lei não obriga a alteração alguma. Daí eu ter escrito "caso a AR decida confirmar o texto".

 

A dissolução da AR é a "bomba atómica" dos poderes presidenciais e é, provavelmente, o único poder realmente poder que o Presidente tem.

E então? Queres ver que o Paulo Morais vai estar a dissolver Assembleias atrás de Assembleias? É assim que ele vai combater a corrupção?

Não.

Mas fortalece os poderes de influencia ou não?

O Soares utilizou por causa dos seus ideais.

O Sampaio igualmente.

Que eu saiba não utilizaram por causa da ilegalidade.

Só essa "bomba atómica" tem um poder de influenciar que baste.

Tem influencia na criação de grupos da sociedade que cause pressão à assembleia, por exemplo.

Em relação ao veto, existe duas formas de veto.

O veto politico e o veto jurídico.

O veto jurídico, como é conhecido no caso de inconstitucionalidade, coloca o Presidente da República  como  guardião  da  constituição,  exercendo  o  controlo  prévio  de constitucionalidade das leis.

O veto político, como é conhecido no caso de contrariedade ao interesse público, coloca o Presidente da República como um defensor desse, competindo-lhe formular o juízo de conveniência e oportunidade do ato normativo.

Além disso há o veto parcial e veto total.

Como deves calcular o resultado dependa da forma do veto.

Eu podia estar a aqui a explicar, mas acho que não vale a pena, mas quando se fala de veto presidencial convém saber de qual e o que estamos a falar.

 

Edited January 10, 2016 by mx101

[P4rthen0n]

 

1 hour ago, RedHeart said:

 

Será mesmo que não tem noção ou, tal como tantos outros políticos, está apenas a tentar fazer as coisas parecerem aquilo que não são de maneira a levar a água ao seu moinho?

Pois, talvez seja mais por aí.

Com esta conversa dele, uma coisa é certa: ou ele não sabe as funções e poderes do cargo ao qual se está a candidatar, ou está a tentar enganar patos com conversas de embalar só para ganhar votos.

De uma forma ou de outra, não me leva a querer dar-lhe o meu voto para o cargo de PR.

Se fosse eleição para Procurador-geral, já tinha o meu voto garantido! Mas a eleição é para um cargo totalmente diferente...

 

1 hour ago, mx101 said:

P4rthen0n

claro se as leis forem feitas já com o intuito de ser chumbadas elas chumbam.

Foram sempre reformuladas e sempre chumbadas no Tribunal Constitucional... e voltarão a ser chumbadas porque qualquer lei sobre o enriquecimento ilícito parte da base (+/-) de que o suspeito já é culpado e tem de provar que é inocente.

Por mais vontade que um governo possa ter de criar leis anti corrupção desse género (e o governo anterior demonstrou muita vontade!), irá fracassar.

A única forma de resolver esse problema (e muitos outros) é com revisões à Constituição com aprovação de 2/3 da Assembleia da República, mas no actual panorama é muito difícil que isso aconteça.

[mx101]

1 hour ago, P4rthen0n said:

 

Pois, talvez seja mais por aí.

Com esta conversa dele, uma coisa é certa: ou ele não sabe as funções e poderes do cargo ao qual se está a candidatar, ou está a tentar enganar patos com conversas de embalar só para ganhar votos.

De uma forma ou de outra, não me leva a querer dar-lhe o meu voto para o cargo de PR.

Se fosse eleição para Procurador-geral, já tinha o meu voto garantido! Mas a eleição é para um cargo totalmente diferente...

 

Foram sempre reformuladas e sempre chumbadas no Tribunal Constitucional... e voltarão a ser chumbadas porque qualquer lei sobre o enriquecimento ilícito parte da base (+/-) de que o suspeito já é culpado e tem de provar que é inocente.

Por mais vontade que um governo possa ter de criar leis anti corrupção desse género (e o governo anterior demonstrou muita vontade!), irá fracassar.

A única forma de resolver esse problema (e muitos outros) é com revisões à Constituição com aprovação de 2/3 da Assembleia da República, mas no actual panorama é muito difícil que isso aconteça.

Exactamente, acabaste por confirmar o que disse.

Essa lei foi feita para não passar no Tribunal Constitucional.

É uma lei que já parte inconstitucional.

E não precisa de nenhuma revisão constitucional.

Isto em termos jurídicos é complexo, mas vou dar um exemplo simplificado.

Basta o Estado investigar o contribuinte e se tiver suspeitas de enriquecimento ilícito obtêm provas...

Quando as tiver acusa e mostra as provas.

O dinheiro não nasce nas árvores.

Não pode é acusar sem provas. Ao tentar passar uma lei assim já sabe que é inconstitucional.  

Por isso, quem tenta passar uma lei dessas já sabe o resultado final, mas que serve para atirar areia para os olhos da população mostrando que tenta combater a corrupção.

Quando na verdade não o fez, por que quem tenta criar essa lei são os interessados em que ela não passe no Tribunal Constitucional.

Por isso criaram uma lei já morta à nascença.

 

 

 

Edited January 11, 2016 by mx101

[P4rthen0n]

Isso que dizes não está correcto.

EU duvido que alguma lei dessas passe, mas há pessoas muitíssimo mais entendidas no assunto que na altura disseram que não percebiam a decisão do Tribunal Constitucional (e o mesmo aconteceu noutras decisões "recentes").

Aliás, foi precisamente por isso que reformularam a lei e tentaram novamente.

 

Obter provas de corrupção não é tarefa fácil. Em alguns casos é mesmo quase impossível.

Vê o caso do Sócrates e tens um bom exemplo da dificuldade que é conseguir provar um crime destes com as leis actuais.

Tens também o Apito Dourado, que nem com escutas daquelas se conseguiu uma condenação por corrupção activa para todos os clubes envolvidos.

 

Bom, e estamos a discutir algo que nada tem a ver com o cargo de Presidente da República...

Edited January 11, 2016 by P4rthen0n

[And0]

É impressionante como toda a gente se queixa de tudo relacionado com a promiscuidade enorme na vida política, descrédito nas instituições públicas e por ai fora.. mas quando há uma opção para votar em alguém verdadeiramente fora do sistema e que está contra essa porcaria toda, encontram 1001 desculpas para não o colocar no cargo 

Vocês não percebem que é exactamente isso que os meios de (des)informação social estão a vender a toda a força e vocês estão a ir a reboque ??

 

O PR até podia nem ter poder nenhum (não vou entrar na discussão atrás que tinha muito que se lhe dizer), mas basta o simples facto de ele ficar numa posição que consiga chegar a grande generalidade das pessoas e promover o debate sobre coisas fundamentais para mudar todo o sistema, que é já por si facto suficiente para o colocar nesse cargo ??

Gerar o debate público por um sistema mais transparente é só por si uma vitória enorme, coisa que não conseguimos até hoje com os candidatos do sistema, e nunca mais vamos conseguir porque os candidatos do sistema que vão ganhar respondem às empresas para quem trabalham que dão pelo nome de partidos políticos, isto é um ciclo vicioso que vocês vão mais uma vez alimentar 

[Ovelha]

2 minutes ago, And0 said:

 

Concordo totalmente

[panayotopoulos]

19 hours ago, Ovelha said:

Só o facto de ter coragem de falar na corrupção já abana o sistema. Concordo totalmente que a corrupção é o problema numero um de Portugal e quem coloca esse assunto em primeiro lugar no seu programa merece sempre o meu voto.

Quando desconto todos os meses e sempre que faço uma compra pretendo que esse dinheiro vá para o país, não para o bolso de alguns. Senão mais vale fugir aos impostos.

Mas que programa? Estas eleições são para Presidente da República... Que me digas que ele use estas eleições como plataforma política para obter visibilidade e exposição mediática para eleições futuras (tal como muitos que lá estão), aí é uma coisa... Mas para estas em concreto, ele não me parece ser a pessoa indicada (tal como a maioria, senão mesmo todos, os que se estão a candidatar ao cargo). 

[Ovelha]

ok, substitui "programa" por "plano maléfico"

[Archie]

22 hours ago, mx101 said:

Votar no Paulo Morais é votar na luta contra a corrupção mais do que votar no homem Paulo Morais.

 

É dizer à classe politica que a população quer o combate sério à corrupção.

 

Se Paulo Morais ganhar a classe politica percebe que a maioria dos votantes quer o combate sério à corrupção, obriga-los a tomar medidas.

 

O PR pode lutar contra a corrupção, por exemplo fazer cumprir a constituição em que em muitos temas os PR anteriores não tem feito.

Ele tem dado exemplos disso.

O PR pode influenciar qualquer governo e assembleia da republica a debater e criar leis efectivas contra a corrupção.

 

Os poderes do PR são muitos. E o de veto e influencia são enormes. Até pode despedir o governo vejam lá vocês...

Não podemos querer mudanças e que tudo fique na mesma ao mesmo tempo.

O combate à corrupção é uma mudança exigida há muito tempo.

É teu tio ou padrinho?

[P4rthen0n]

6 hours ago, And0 said:

É impressionante como toda a gente se queixa de tudo relacionado com a promiscuidade enorme na vida política, descrédito nas instituições públicas e por ai fora.. mas quando há uma opção para votar em alguém verdadeiramente fora do sistema e que está contra essa porcaria toda, encontram 1001 desculpas para não o colocar no cargo 

Porque o cargo para o qual ele se está a candidatar em nada tem a ver com isso. É esse o problema. Não consegues ver isso?

 

Se fossem eleições para Procurador ou para Ministro da Justiça, ele tinha a minha atenção e talvez até o meu voto.

Mas isto são eleições para PR. Eu quero ouvi-lo defender quais são as posições dele se fosse PR, tendo em conta as funções e poderes do cargo de PR. E ele não está a fazer nada disso.

 

Qualquer candidato que venha com conversas fora desse âmbito (cargo, funções e poderes de PR) é off topic e passa-me ao lado.

[mx101]

4 hours ago, Archie said:

É teu tio ou padrinho?

Sabes ler?

Ou incomoda-te que alguém apoie aqueles tentam lutar contra a corrupção?

Não vi o teu sarcasmo em posts de outros colegas que defendem outras ideias.

É que 5 páginas sobre o tema é o teu único post

Mas, tira-me lá as duvidas se te irrita ver alguém a dar o apoio a outro que tenta lutar contra a corrupção.

Se for irritação aconselho-te um cházinho de camomila que passa.

hum!!! Mas acho que não é os meus temas que te irrita. Acho que sou Eu que te irrito.

Olha o que te posso dizer é; bebe cházinho de camomila que passa.

Edited January 11, 2016 by mx101

[mx101]

3 hours ago, P4rthen0n said:

Porque o cargo para o qual ele se está a candidatar em nada tem a ver com isso. É esse o problema. Não consegues ver isso?

 

Se fossem eleições para Procurador ou para Ministro da Justiça, ele tinha a minha atenção e talvez até o meu voto.

Mas isto são eleições para PR. Eu quero ouvi-lo defender quais são as posições dele se fosse PR, tendo em conta as funções e poderes do cargo de PR. E ele não está a fazer nada disso.

 

Qualquer candidato que venha com conversas fora desse âmbito (cargo, funções e poderes de PR) é off topic e passa-me ao lado.

Funções do Presidente

 

Quote

• No plano das relações com a Assembleia da República, o Presidente da República pode dirigir-lhe mensagens, chamando-lhe assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento.

  Pode ainda convocar extraordinariamente a Assembleia da República, de forma a que esta reúna, para se ocupar de assuntos específicos, fora do seu período normal de funcionamento.

  Pode, por fim, dissolver a Assembleia da República com respeito por certos limites temporais e circunstanciais, e ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado -, marcando simultaneamente a data das novas eleições parlamentares. A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar.

• O Presidente não é, contudo, obrigado a promulgar, pelo que pode, em certos termos, ter uma verdadeira influência indireta sobre o conteúdo dos diplomas.

Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto...

Informação completa:http://www.presidencia.pt/?idc=1

 

Edited January 12, 2016 by mx101

[P4rthen0n]

Exacto, pode enviar mensagens e pode manter a Assembleia a trabalhar durante a hora de almoço e aos fins de semana...

So what?

 

O PR de Portugal não tem poder no "dia a dia", isso é a Assembleia.

[mx101]

25 minutes ago, P4rthen0n said:

Exacto, pode enviar mensagens e pode manter a Assembleia a trabalhar durante a hora de almoço e aos fins de semana...

So what?

 

O PR de Portugal não tem poder no "dia a dia", isso é a Assembleia.

Então pode ou não pode abrir o debate para a luta contra a corrupção?

A corrupção não é uma emergência do país?

É ou não é uma função do PR garantir um bom funcionamento das instituições do Estado?

Em que ficamos?

Pode exigir uma intervenção do Parlamento.

Até pode dissolver a assembleia alegando que não estão reunidas as condições de transparência e ética no parlamento.

Como por exemplo alguns representantes de sociedades de advogados que estão na assembleia e depois fazem as leis e eles próprios vão defender em tribunal.

Que obriga logo a assembleia a legislar sobre isso.

As opiniões formadas das pessoas sobre a função de PR fica muita aquém das reais funções de um PR.

Porque os PR anteriores fizerem pouco ou não foi visível para a opinião publica e depois achamos que o PR é uma figura meramente representativa.

Também é representativa, mas tem bastantes poderes legais que pode utilizar.

 

 

Edited January 12, 2016 by mx101

[P4rthen0n]

Pensava que abrir o debate era mais da onda do Pros e Contras.

 

Tens de ter noção dos poderes do PR e depois ver se os discursos dos candidatos se adequam.

Essa do abrir o debate parece um conto de natal. Vamos falar a sério sff.

[mx101]

33 minutes ago, P4rthen0n said:

Pensava que abrir o debate era mais da onda do Pros e Contras.

 

Tens de ter noção dos poderes do PR e depois ver se os discursos dos candidatos se adequam.

Essa do abrir o debate parece um conto de natal. Vamos falar a sério sff.

Ok, tens razão.

Emendo, obrigar o debate e criar as leis adequadas aos assuntos que ele ache que seja emergências graves para a vida da República.

Tá melhor assim?

P4rthen0n

É só ler o que está acima que é retirado do site da presidência.

Não concordas tudo bem. Mas é o que lá está. Agora não desconverses.

Eu também não concordo com muitas leis, mas tenho que as cumprir para não ser sancionado.

É a vida.

E cada um vota no que quiser ou não vota.

Eu sou dou a minha opinião.

Se nós olharmos por exemplo para este forum em certas secções, vê-se bastantes posts o pessoal a reclamar e a debater por causa da corrupção.

E quando alguém se candidata a um alto cargo e trás o tema a debate e propõe lutar contra.

Leva logo uma data de demagogo populista e lá vem mais um que é igual aos outros o que quer é tacho.

Por isso não é de admirar que o país esteja como está.

A mim não me interessa nada o Paulo Morais, interessa a ideia que ele pode levar aqueles que tem o poder de mudar como ele pode mudar se for eleito.

Mesmo que o Paulo Morais corte fitas como os anteriores, uma coisa ele já fez. Ganhou por que o tema é a luta contra a corrupção.

Elegemos corruptos ao longo dos anos para os governos. aka Paulo Portas entre muitos outros..

Mas o Paulo Portas é o mais visível ele nem tenta ocultar.

E corrupto é alguém que troca os seus princípios e dignidade em troca de algo.

Um corrupto só pode gerar corrupção.

Por isso é difícil ter um país melhor e só temos o país que o povo quer.

Se o povo elege corruptos, tem um país corrupto com uma justiça fraca e pobre.

Edited January 12, 2016 by mx101