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Agressões aos árbitros: Crime (quase) sem castigo

SOCIEDADE

17.04.2017 às 8h57

Em 90% dos casos de violência sobre árbitros, só existe uma condenação: ter de pagar as despesas médicas aos agredidos

Das 43 agressões a árbitros de futebol e futsal, registadas na atual época desportiva, iniciada em agosto, apenas uma já foi sentenciada em tribunal: um jogador de um clube da Associação de Futebol de Leiria deu um soco no juiz da partida e foi condenado a pagar-lhe as despesas médicas.

Nada mais.

"É o que acontece em 90% dos casos", afirma Luciano Gonçalves, presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF), lamentando a mão leve da Justiça penal. "Para os agressores serem mais penalizados, os árbitros são muitas vezes obrigados a pedir que as indemnizações sejam doadas a instituições de solidariedade social." De outra forma, garante à VISÃO o homem que representa aquela que será a classe mais insultada em Portugal, é pouco provável haver lugar ao pagamento de compensações monetárias.

E ainda menos a penas de prisão, apesar de previstas no regime jurídico do combate à violência nos espetáculos desportivos e no próprio Código Penal. "Ao contrário do que se passa em Inglaterra, em Portugal é raro serem aplicadas", reforça o advogado Fernando Veiga Gomes, da sociedade Abreu Advogados.

Há, no entanto, exceções à regra. Um jogador de futsal foi recentemente condenado a sete meses de prisão efetiva, por uma cabeçada a um árbitro, em abril de 2016, num jogo do campeonato distrital de Lisboa. "Mas tinha antecedentes criminais", ressalva Luciano Gonçalves.

Mais dura foi a sentença dos futebolistas Marco Bessa e Bruno Marrafeiro, o primeiro condenado a quatro anos e meio de cadeia e o segundo a três anos e cinco meses, por terem agredido a soco o árbitro assistente José Pinto, em 2011, em partida dos distritais do Porto. Pesaram as circunstâncias e as consequências: alvo de múltiplas agressões, não só por parte de jogadores mas também de adeptos que invadiram o relvado, o árbitro perdeu os sentidos, ficou várias semanas internado e teve de ser submetido a uma reconstrução facial.

MOLDURA PENAL

José Rodrigues, a 43ª vítima da presente temporada, segundo a listagem da APAF, não ficou tão maltratado. Mas o árbitro agredido no passado domingo, durante o jogo do campeonato distrital do Porto entre o Rio Tinto e o Canelas, fraturou o nariz e não escapa a uma cirurgia para debelar a lesão. As consequências que daí resultarem são um dos fatores que vão determinar a moldura penal em que o Ministério Público e o tribunal podem enquadrar a agressão de Marco Gonçalves.

O avançado do Canelas, filmado em flagrante a golpear o árbitro com o joelho depois de ter recebido ordem de expulsão, está indiciado por crime de ofensa à integridade física qualificada. Quer isso dizer que vai responder por uma agressão que as autoridades consideram de "especial censurabilidade ou perversidade", o que agrava a pena em que incorre se vier a ser condenado: até quatro anos de prisão, no caso de ser culpado de ofensa simples; e de 3 a 12 anos, se o juiz entender tratar-se de uma ofensa grave.

"No futebol como noutras modalidades, há um consentimento tácito por parte dos jogadores de aceitarem uma lesão, porque faz parte do jogo. Mas, no caso dos árbitros, é diferente. Mais do que árbitros, são pessoas com direitos e deveres iguais aos outros", nota o advogado Tiago Sousa Dias, do escritório Telles de Abreu, para equiparar uma agressão a um árbitro a qualquer outra, na rua ou no supermercado, no que respeita à aplicação do Código Penal.

À margem do processo criminal, os jogadores que agridem árbitros são julgados pela justiça desportiva. E aqui reside outro ponto que, na opinião de Luciano Gonçalves, faz aumentar o "sentimento de impunidade". O líder da APAF considera os castigos disciplinares "demasiado brandos e nada dissuasores", além de não determinarem penas uniformes. A disparidade acontece porque a maioria dos casos ocorre em provas organizadas a nível distrital, inclusive nas camadas jovens, sendo por esse motivo julgados pelas respetivas associações distritais.

"Tanto uma pena de dois jogos de suspensão como uma de três meses não é adequada. É importante que as pessoas percebam que podem ser fortemente penalizadas", defende Luciano Gonçalves.

IRRADIAÇÃO PROIBIDA

O caso de Marco Gonçalves evidencia uma dessas incongruências. O regulamento disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol prevê castigos de três meses a quatro anos para as agressões aos árbitros, ao passo que o da Associação de Futebol do Porto, responsável pela organização do jogo em causa, tem como pena mínima seis meses de suspensão.

Luciano Gonçalves pede mais: "Há situações demasiado graves e temos de ser exemplares. Admito que quem agride um árbitro seja completamente excluído do desporto logo à primeira ofensa." Desde 1997, no entanto, nenhum atleta pode ser banido de uma modalidade.

A figura da irradiação desportiva está expressamente proibida no Regime Jurídico das Federações Desportivas, esclarece o advogado Lúcio Correia, e também fere o direito constitucional de acesso ao desporto, acrescenta o docente universitário de Direito do Desporto.

A pena máxima, no caso do futebol, são os tais quatro anos de suspensão. Esta época, o brasileiro Dyego Sousa, do Marítimo, foi castigado com nove meses, devido a uma estalada a um árbitro assistente, num jogo de pré-temporada. A pena foi depois reduzida para seis meses, em sede de recurso. Não será aconselhável, para travar o ímpeto agressivo dos jogadores, uma medida tão drástica como sacar de uma pistola em pleno relvado, como fez o árbitro brasileiro Gabriel Murta, polícia de profissão, em 2014. Mas a APAF promete continuar a bater-se para, no mínimo, voltar à obrigação de os jogos de futebol oficiais, de todos os escalões, terem policiamento.

NÚMEROS QUE ENVERGONHAM

Violência nos relvados desde agosto

43 AGRESSÕES A ÁRBITROS

35 NO FUTEBOL

8 NO FUTSAL

14 EM CATEGORIAS INFERIORES A INICIADOS

Artigo publicado na VISÃO 1257 de 6 de abril

 

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Um jovem italiano ligado à Fiorentina - chegaram 10 da claque italiana para apoiar o Sporting no dérbi - foi assassinado na madrugada deste sábado junto ao Estádio da Luz, avança a CMTV. 
O jovem estaria com elementos da claque leonina Juve Leo quando foi colhido brutalmente por um automóvel junto à rotunda das piscinas do Estádio da Luz. O homicídio ocorreu por volta das 3h00, num contexto de confrontos entre as claques rivais. 
Segundo a fonte, tudo começou com uma guerra de pedras entre grupos rivais, na sequência da qual se deu o atropelamento. Depois de a vítima ter sido atropelada, todos os elementos que estavam no local puseram-se em fuga. As autoridades deram com a vítima, já sem vida, abandonada no chão. 
Ainda segundo a fonte, o crime, inicialmente participado à PSP, está a ser investigado pela secção de homicídio da Polícia Judiciária de Lisboa. O condutor que atropelou o adepto pôs-se em fuga e não terá sido, ainda, localizado.

#aculpaedomacaco

Edited by Kinas_
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@Kinas_ movi o post para aqui (e para aqui e não para o geral porque vou presumir que de facto seria um adepto italiano da Fiorentina que teria supostamente vindo cá apoiar o Sporting e andaria junto ao estádio do Benfica ás 3 da manhã).

Não é assunto do tópico do Benfica, é tudo diz que disse e cita tudo a CMTV, um italiano foi atropelado mortalmente junto a uma rotunda ao lado do estádio da luz, é tão simples como isto até apurarem os factos.

 

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"Adepto do Sporting morre atropelado junto ao Estádio da Luz"

http://www.ojogo.pt/futebol/1a-liga/sporting/noticias/interior/adepto-do-sporting-morre-atropelado-junto-ao-estadio-da-luz-6237200.html

Lamentável. :(

Lamentável também que certa comunicação social, ainda com muitos factos por apurar de certeza, já está a noticiar isto de forma a causar ainda mais tensão. 

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Tudo isto é de uma tristeza atroz.

Segundo pessoas que passavam na rotunda àquela hora disseram que andavam a bater em todos os carros que por lá passavam.

O que fazem gajos da Juve Leo junto ao estádio da luz? porquê? Com que propósito?

Depois entraram em confrontos porque andavam a fazer grafittis nos muros junto ao estádio.

Um italiano é atropelado e todos o abandonam.

 

Enfim, isto é apenas mais um dia negro ligao ao futebol.

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http://www.record.pt/multimedia/videos/detalhe/mae-de-testemunha-relata-o-que-aconteceu-junto-ao-estadio-da-luz.html

 

O que é que um italiano, adepto de uma claque da Fiorentina andava a fazer às 02h30 da manhã, junto ao estádio do Benfica, envolvido em guerras de claques?

Este tipo é atropelado, fica estendido no chão e nenhum dos merdosos que estava com ele lhe dá apoio?

 

Fazendo fé no que essa senhora disse, estes merdosos das claques andavam só a fazer merda. A pessoa que o atropelou se calhar até era alguém que só por acaso estava a passar ali àquela hora e teve de acelerar com medo pela própria vida. Se as câmaras lhe apanharem a matrícula corre o risco de ficar com a vida estragada porque uns merdosos decidiram ir fazer merda de madrugada.

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E mais: será que algum dos merdosos foi/vai dar queixa na polícia? Algum vai relatar o que aconteceu? Algum amigo do italiano vai esclarecer o que se passou?

Ou vamos ficar apenas com os videos das câmaras no local e relatos dos coitados que tiveram o azar de passar naquela zona, àquela hora, a caminho de casa e se depararam com aquele cenário de guerra campal entre dezenas de atrasados mentais?

Edited by P4rthen0n
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Just now, Mini0n said:

Ainda bem que Deus ajudou o filho dessa senhora. Ficou foi sem tempo para ajudar o italiano. :(

foi antes disso. ;)

aliás, a sic adiantou agora que para além das gravações que o Benfica cedeu à PJ, um casal que mora ali em frente assistiu a tudo (e diz que filmou parte), confirma a versão da tal senhora (e a própria polícia tb lhe confirmou e indica que há imagens disso mesmo), indica que eram claques que andavam em guerra e que inclusive o senhor que atropelou, parou e saiu do carro, mas que foi ameaçado de morte e entrou de novo e fugiu.

 

depois foi um taxi que parou e terá prestado auxilio e chamado as autoridades dado que fugiram todos...

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9 minutes ago, Vasco G said:

Mas o que estão adeptos da Fiorentina em Lisboa em vez de estar em Florença a apoiar o seu clube que até joga à mesma hora? 

Porque as claques da Fiorentina e o do Sporting são amigas há anos.

http://www.record.pt/multimedia/videos/detalhe/adeptos-da-fiorentina-gritaram-sporting-em-pleno-restelo.html

http://www.record.pt/futebol/futebol-nacional/liga-nos/sporting/detalhe/claque-da-fiorentina-quer-o-sporting-campeao.html

Além disso também já li por aí que o adepto em causa vinha nos últimos anos sempre a Alvalade ver o derby

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22 hours ago, Figos said:

Porque as claques da Fiorentina e o do Sporting são amigas há anos.

http://www.record.pt/multimedia/videos/detalhe/adeptos-da-fiorentina-gritaram-sporting-em-pleno-restelo.html

http://www.record.pt/futebol/futebol-nacional/liga-nos/sporting/detalhe/claque-da-fiorentina-quer-o-sporting-campeao.html

Além disso também já li por aí que o adepto em causa vinha nos últimos anos sempre a Alvalade ver o derby

E pernoitava naquela rotunda?

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15 minutes ago, PunK_BoY said:

Perfeitamente justificável portanto o atropelamento propositado. Maldito hotel da luz.

Mas a polícia já confirmou mesmo que era um adepto que fez isso com dolo? 

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9 minutes ago, NOX said:

Mas a polícia já confirmou mesmo que era um adepto que fez isso com dolo? 

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É... Afinal parece que o velhinho que foi apanhado sem querer numa batalha campal entre claques e que ao sair do carro para ajudar quem tinha, sem dolo atropelado, e que ao ser coagido de forma ameaçadora por mauzoes da claque do Sporting tece que se meter no carro e fugir afinal não é velhote nenhum. 

Mas pronto o problema de tudo éra estar num sitio onde não devia. Aguardo a morte de um adepto de outro clube perto das imediações do Dragao a meio da noite para poder vir para aqui à boca cheia dizer "what's the fucking problem???? Não tinha nada que estar ali o cabrão! Estava? Habilitou-se..."

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