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Afinal, 75% da multa mais elevada de sempre foi perdoada à EDP

13 Agosto, 2018

A EDP Comercial pagou 950 mil euros por infracções na aplicação da tarifa social em 2015, depois de ter assumido culpas por negligência, reduzindo em 75% uma multa que começou nos 7,5 milhões de euros.

O caso iniciou-se em 2015, depois de uma inspecção, com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a detectar que a EDP Comercial estava a aplicar descontos sociais inferiores aos legalmente previstos. A entidade aplicou então à empresa uma multa no valor de 7,5 milhões de euros – que era, à data, a mais elevada de sempre.

No entanto, a EDP Comercial (o comercializador em regime de mercado detido a 100% pela EDP) decidiu contestar esta multa no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), que, em 2017, acabou por dar razão à empresa, considerando que a decisão da ERSE era nula.

O regulador ainda tentou recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa, que negou o recurso.

Assim, a ERSE reformulou a acusação, conforme recomendação do Tribunal, e condenou agora a EDP Comercial a uma multa de 1,9 milhões de euros que foi reduzida a metade, isto é, 950 mil euros.

A EDP já pagou aquele valor, mas tem ainda que compensar os 140 consumidores pobres que foram prejudicados na aplicação da tarifa social em 2015. A empresa tem que pagar a estes clientes lesados “uma compensação individual no montante de 100 euros“, nota a ERSE em comunicado.

A entidade reguladora explica que o acordo agora acertado resulta da admissão de culpa da EDP Comercial que “confessa os factos e reconhece responsabilidades por violação de deveres de cuidado relativos a obrigações inerentes às tarifas sociais”.

Uma fonte da EDP Comercial nota no Jornal de Negócios que “a acusação não é a mesma que esteve na origem da acusação inicial”, e que resultou na multa de 7,5 milhões, reforçando também que a empresa “confessou os factos a título negligente”.

O pagamento dos 950 mil euros por parte da EDP Comercial sela o processo e “os factos confessados” “não são judicialmente impugnáveis e não poderão voltar a ser apreciados no âmbito do regime sancionatório do sector energético”, explica ainda a ERSE.

ZAP Notícias

 

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Por curiosidade não sabia que a tensão entre Israel e os Estados árabes estava já neste ponto... Quando o meu voo partiu de Madrid para o dubai verifiquei que a rota atravessava Israel e a faixa de gaza, o que seria normal fazendo a rota direta. Qual não é o meu espanto quando a meio da viagem, se acende os cintos, o avião baixa de altitude e contorna o espaço aéreo de Israel mudando bastante de rota.... Provavelmente é por ser um avião da emirates, mas ter a rota definida é mudar a meio é mesmo estranho. 

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Emigrantes.jpg

Emigrantes que voltem vão pagar metade do IRS

Quem regressar a Portugal terá desconto de 50% no IRS e deduzirá despesas com viagens e habitação.

Esta é uma das medidas emblemáticas do Orçamento do Estado para 2019 já praticamente finalizado.

A informação faz manchete no jornal Expresso, que refere que a proposta para atrair jovens qualificados a regressarem a Portugal passa por conceder um desconto de 50% no IRS, por um período de três a cinco anos, e permitir a dedução de custos de instalação, como a viagem de regresso e as despesas com habitação.

A medida não é exclusiva para jovens, abrangendo todos os que saíram do país até 2015 e regressem em 2019 ou 2020.

Bom Dia

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Um parasita por essência, parasita... Não abandona o corpo no qual parasita.

Quem foi para fora, foi para fazer vida, não foi para parasitar. Parasitas temos nós cá... E infelizmente, muitos.

De resto, a malta que foi para fora e está bem, olha para estas medidas e ri-se de dó. Ou está com a ideia de voltar independentemente de tudo (saudades, já estava programado, etc) e volta com a benesse destas medidas, ou então não é por isto que se vem embora.
Maior parte vem para cá fazer o q exactamente? Ficar no desemprego? Receber 1/3 do que recebe lá fora pelo mesmo trabalho? Trabalhar de sol a sol sem horários?
Que piada...
 

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Assim como só de trabalho não se faz vida, também só de tudo o resto que Portugal possa ter de melhor, também não. É preciso haver um equilíbrio e muitos nem hipótese de arranjar emprego na área têm, quanto mais ganhar um salário que não os reduza à sobrevivência mês a mês.

Um jovem que está lá fora, que tem uma vida boa, que tem o trabalho que sempre quis e que recebe dignamente, não vai voltar só pq cá faz bom tempo, ou porque se come melhor, ou pq está cá a família (por muito que custe), ou mesmo os amigos (que provavelmente já não vê há q tempos), etc.

Se querem ir buscar os bons, façam por os arrancar de lá. Se querem ir buscar os que foram e mais valia nem terem ido, então deixem estar como está que chega.

Edited by HERiTAGE
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Saúde. Estudo revela que poluição no ar pode estar a fazer-nos perder inteligência

28 ago 2018 12:24

Já se sabia que a poluição atmosférica tem efeitos nefastos para a saúde, mas uma nova investigação demonstra que também poderá estar a causar degeneração mental. Realizado na China, o estudo verificou que elevados níveis de toxicidade no ar podem provocar um grande retrocesso na inteligência, equivalente a perder um ano de escolaridade. 92% da população mundial é sujeita a ar poluído, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Nascido de uma iniciativa conjunta de investigadores da Universidade de Pequim e da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o estudo verificou 34 testes de linguagem e 24 testes de aritmética realizados a 20.000 pessoas por toda a China entre 2010 e 2014.

O objetivo da pesquisa era verificar que efeitos é que a poluição do ar tem na inteligência humana, comparando os resultados dos testes com os níveis de poluição causada por dióxido de nitrogénio, por dióxido de enxofre e por partículas com menos de 10 micrómetros de diâmetros. Partículas de maiores dimensões, assim como monóxido de carbono e ozono não foram consideradas.

Publicados na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, os resultados demonstraram que quanto mais as pessoas foram expostas ao ar poluído, maiores os danos à sua inteligência. Os investigadores repararam que a capacidade de linguagem é mais afetada que a de matemática e que, dadas as diferenças de funcionamento cerebral, os homens são mais afetados que as mulheres.

Outra conclusão foi de que a poluição é incremental para o avanço de doenças degenerativas, como demência e Alzheimer.

Um dos investigadores, Xi Chen, membro da Escola de Saúde Pública de Yale, revela ao Guardian que o “ar poluído pode levar toda a gente a reduzir o seu nível de educação no equivalente a um ano, o que é imenso”. O aumento de 1 miligrama de poluição do ar ao longo de três anos pode significar uma perda cognitiva equivalente a três meses de educação, segundo o académico.

Mas a poluição não afeta só mais os homens que as mulheres. De acordo com Chen, “o efeito é pior para os mais idosos, especialmente para aqueles com mais de 64 anos”, sendo que a perda para este grupo de risco “poderá ser de vários anos de educação”, o que é particularmente perigoso pois “nós tomamos as nossas mais críticas decisões financeiras quando estamos em idade avançada”.

Outros estudos anteriores já tinham feito uma correlação entre a poluição do ar e os danos na capacidade cognitiva dos estudantes, mas esta é a primeira vez que um estudo tem como amostra pessoas de todas as idades e de ambos os géneros. Derrick Ho, investigador da Universidade Politécnica de Hong Kong, diz que estes resultados vão de encontro a pesquisas prévias e que os efeitos nefastos da poluição atmosférica podem ser associados “a stress oxidativo, neuroinflamação e neurodegradação” do cérebro humano.

Para além dos efeitos sobre a inteligência, outros estudos anteriores já deixaram patentes relações entre a poluição do ar e aumento de casos de doença mental em crianças ou a elevada mortalidade para quem já sofre de perturbações do foro psíquico.

Um problema à escala mundial

Apesar da China ter problemas notórios de poluição atmosférica, com os níveis três vezes superiores aos limites estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), este é um problema de cariz global.

Segundo esta agência das Nações Unidas, 92% da população mundial respira ar pouco seguro, ou seja, nove em cada dez pessoas no mundo, com os maiores níveis de poluição encontrados em países mais pobres, na Ásia, África e Médio Oriente, onde se regista a maior percentagem de mortalidade causada pela poluição, que apresenta níveis cinco vezes superiores ao estabelecido pela OMS.

Os efeitos nefastos destes elevados níveis de toxicidade causam perto de sete milhões de mortes prematuras por ano, sendo a quarta maior causa de mortalidade no mundo. As partículas mais pequenas, particularmente letais, penetram os pulmões e o sistema cardiovascular, propiciando doenças cardíacas, cancro do pulmão, infeções respiratórias, doenças de obstrução pulmonar crónica e casos de AVC. A OMS estima que só em 2016, 4,2 milhões de pessoas morreram devido a poluição aérea.

É por isso que Chen considera que “não há atalhos para resolver isto” e que “os governos têm mesmo de tomar medidas concretas para reduzir a poluição do ar”, até porque não há fronteiras que impeçam a poluição de migrar. Todavia, a OMS reporta que são cada vez mais os países a lutar contra este flagelo e que são já 4300 cidades em 108 a pertencer à sua base de dados de qualidade do ar.

A importância do combate à poluição atmosférica levou a OMS a promover a primeira Conferência Global sobre a Poluição do Ar e Saúde, que se vai realizar entre 30 de outubro e 1 de novembro nas suas instalações em Genebra, na Suíça.

Isto explica taaanta coisa :-..

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