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Lancer

Impressoras podem ser sujeitas a taxa de direitos de autor

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O Tribunal de Justiça Europeu deliberou que os Estados-membros podem impor aos fabricantes de impressoras, para compensar os direitos de autor, uma taxa pela reprodução não autorizada de trabalhos, passível de aumentar preços para clientes finais.

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O tribunal tomou a decisão na passada quinta-feira, na sequência de um pedido do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha para analisar o caso da sociedade de direitos de autor VG Wort que pediu às autoridades alemãs que ordenassem à Canon, à Epson, à Fujitsu, à Hewlett-Packard, à Xerox e à Kyocera que disponibilizassem dados sobre a natureza e a quantidade de impressoras vendidas desde 2001.

O Tribunal de Justiça Europeu deliberou ser legal a imposição de uma taxa sobre os fabricantes de impressoras, que compense a reprodução não autorizada, baseando-se no direito da União Europeia que dá aos autores e demais titulares o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução das suas obras protegidas.

Mas o tribunal ressalva que os Estados-membros podem estabelecer exceções ou limitações a esses direitos, permitindo cópias privadas de obras protegidas, mas nesse caso têm de garantir que os titulares de direitos de autor recebem uma "compensação justa" a definir.

O conceito de "reproduções em papel ou suporte similar, realizada através da utilização de qualquer tipo de técnica fotográfica ou de qualquer outro processo com efeitos semelhantes" inclui, segundo o tribunal, as reproduções feitas utilizando uma impressora ou um computador pessoal, "quando os dois estão ligados entre si".

No entanto, o tribunal limitou o valor da taxa a cobrar, afirmando que "o montante global da compensação justa não deve ser substancialmente diferente do valor fixo devido pela reprodução obtida através da utilização de um único dispositivo".

@JN

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Acho bem! É da maneira que se acaba de vez com o uso de papel! :-..

Thank God já inventaram os pdf's e os iPads

Edited by nosleep

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Esta gente tá é parva, devia sair era uma directiva a dizer que os estados NÃO podem sujeitar as impressoras a tais taxas... Estamos a puxar o barco no sentido contrário fdx.

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Se eu comprar uma impressora para imprimir os meus relatórios da univ também vou ter direito a receber uma parte da taxa?Ou não sou considerado autor?

Palhaçada ao cubo f*dAsssss

Edited by nosleep

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estes gajos andam a fumar cada coisa estranha,

hoje em dia quem é que usa as impressoras para fazer cópias ilegais crl e com que base é que os faz pensar que as impressoras têm prejudicado os autores

:facepalm:

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Ok, sendo que eu utilizo a impressora para imprimir os meus trabalhos para enviar aos clientes, espero receber então uma comissão sobre esse valor...

Que estupidez :facepalm:

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mas até nisso o pessoal usa apenas pdf, já não se gastam desnecessariamente tinta e papel

Enganas-te.

Quando um livro custa 60€ e está esgotado em todo o lado porque a editora foi à falência, há muita gente que prefere dar 15€ por uma cópia encadernada do que simplesmente ter o pdf (de borla) no pc/ipad.

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Enganas-te.

Quando um livro custa 60€ e está esgotado em todo o lado porque a editora foi à falência, há muita gente que prefere dar 15€ por uma cópia encadernada do que simplesmente ter o pdf (de borla) no pc/ipad.

e quanta gente é que achas que tem ipad?

e claro k ler no pc n é pratico

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Enganas-te.

Quando um livro custa 60€ e está esgotado em todo o lado porque a editora foi à falência, há muita gente que prefere dar 15€ por uma cópia encadernada do que simplesmente ter o pdf (de borla) no pc/ipad.

e quanta gente é que achas que tem ipad?

e claro k ler no pc n é pratico

Se me derem à escolha, em situação de igualdade de preço, eu prefiro um pdf do que o livro físico. E não vou imprimir o pdf.

Mas muita gente não é assim. A situação que relatei acima é real e, pelo menos neste caso que conheço, mesmo a maioria dos que andam sempre com ipad preferiram comprar o livro (60€) ou imprimi-lo (15-20€), mesmo apesar de terem os pdfs de borla.

Edited by P4rthen0n

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Ainda há quem imprima os emails para os ler.

É triste, mas com um bocadinho de sorte esta taxa ainda vai ser uma bela medida ecológica e de poupança em material e consumíveis para o Estado e privados.

Da minha parte aguardo ansiosamente o dia em que a maior parte da "papelada" passa a existir exclusivamente em formato digital.

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Enganas-te.

Quando um livro custa 60€ e está esgotado em todo o lado porque a editora foi à falência, há muita gente que prefere dar 15€ por uma cópia encadernada do que simplesmente ter o pdf (de borla) no pc/ipad.

e quanta gente é que achas que tem ipad?

e claro k ler no pc n é pratico

Se me derem à escolha, em situação de igualdade de preço, eu prefiro um pdf do que o livro físico. E não vou imprimir o pdf.

Mas muita gente não é assim. A situação que relatei acima é real e, pelo menos neste caso que conheço, mesmo a maioria dos que andam sempre com ipad preferiram comprar o livro (60€) ou imprimi-lo (15-20€), mesmo apesar de terem os pdfs de borla.

Epah depende, para ler um calhamaço também não gosto de ler no pc, cansa os olhos. Mas se tiver um kindle ou um kobo, aí a história já é diferente.

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Claro, num pad ou num reader é bem mais prático.

Qd disse pc era pc MESMO :P

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mas até nisso o pessoal usa apenas pdf, já não se gastam desnecessariamente tinta e papel

Enganas-te.

Quando um livro custa 60€ e está esgotado em todo o lado porque a editora foi à falência, há muita gente que prefere dar 15€ por uma cópia encadernada do que simplesmente ter o pdf (de borla) no pc/ipad.

Sim, mas não vai imprimir um livro inteiro na impressora de casa.

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