França prepara-se para desistir da mais polémica das leis contra a pirataria

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França prepara-se para desistir da mais polémica das leis contra a pirataria

Um estudo francês volta a indicar que a lei Hadopi é ineficaz e agride os direitos dos cidadãos. A ministra da cultura já admitiu que tem os dias contados.

O trabalho de avaliação da lei, que também incluiu a preparação de propostas que permitam endereçar a questão da pirataria, substituindo o atual quadro legal francês, demorou vários meses.

Veio mais uma vez evidenciar que a polémica legislação introduzida pelo governo liderado por Sarkozy não está a dar os resultados desejados. Desde que entrou em vigor a lei condenou três pessoas. A multa mais elevada foi de 150 euros.

Comentando os dados, a ministra francesa da cultura garantiu que em França "não haverá mais cortes de Internet decididos por um juiz", considerando que isso representa um "atentado grave à liberdade" dos cidadãos. Recorde-se que Aurelie Filippetti ainda era oposição ao governo de Sarkozy quando começou a contestar a polémica legislação.

O estudo Lescure, como é conhecido em França por ter sido da autoria de Pierre Lescure, ex-presidente do Canal+, defende várias alterações. Entre elas prevê o fim da privação do serviço de acesso à Internet, que agora vigora como pena para quem é "apanhado" a usar ou trocar conteúdos digitais protegidos por direitos de autor sem pagar três vezes seguidas. Em substituição a multa máxima passaria a fixar-se em 60 euros, o custo médio anual de subscrição de um serviço legal, num sistema mais eficaz e menos burocrático.

O mesmo estudo também prevê uma redução de 36 para 18 meses do tempo mínimo entre a estreia de um filme nas salas de cinema e a sua exibição noutros canais. Outra medida prevista pelo documento que o Governo está a considerar adotar é a criação de uma nova taxa para aplicar aos dispositivos digitais, como o TeK já tinha escrito ontem. Será um imposto "extremamente pequeno" para criar "uma espécie de conta de apoio às indústrias criativas", explicou a ministra da cultura à imprensa francesa.

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/inb4 Espero que o gajo da Acapor leia isto

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não adianta de nada,

por ele tinhamos 3strikes + imposto mais elevado ainda

o pior dos 2 mundos ^^ apenas para assegurar o tacho de alguém que vive de um negócio obsoleto e se recusa a avançar para o futuro

o objectivo da acapor não é combater a pirataria, o objectivo deles é assegurarem o tacho, o resto não interessa

A pirataria apenas se combate respondendo às necessidades dos consumidores com um bom serviço, confortável e de preço razoável.

Há montes de estudos a provar isso. O steam começou a entrar em mercados como o brazil e a russia e tem sido um sucesso. (mercados em que a pirataria é muito elevada).

Seviços como spotify , onde disponíveis também baixaram quantidade de musica descarregada via por ex torrents.

Serviços como netflix ainda num estudo recente, mostraram que baixaram em muito as taxas de pirataria de filmes nos mercados onde está disponível.

Estas são as formas de combater a pirataria, mas o que estes senhores da acapor querem é o tacho, não é combater a pirataria.

Edited May 14, 2013 by Lancer