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Autores querem cortar acesso a sites piratas


Lancer
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Associações de autores e produtores de vídeos vão apresentar no Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) providências cautelares com o objetivo de obrigar os operadores de telecomunicações portugueses a aplicarem filtros que impedem o acesso aos maiores sites piratas.

Até junho, deverá dar entrada no TPI a primeira leva de providências cautelares com o objetivo de obrigar os operadores de telecomunicações portugueses a aplicarem filtros que impedem o acesso a sites que se dedicam à partilha não autorizada de vídeos. As ações judiciais estão a ser trabalhadas pela Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE); a Federação de Editores de Videogramas (FEVIP); e o Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET).As providências vão incidir sobre os 10 maiores sites de download e streaming de vídeos ilegais.

Paulo Santos, presidente da GEDIPE, confirmou que as associações que representam autores, produtores e distribuidores de vídeos estão a recolher provas que permitam confirmar junto da justiça portuguesa que os sites visados não respeitam a lei do direito de autor. O raio de ação das providências poderá ir além dos sites criados especificamente para o mercado português (Wareztuga ou BTNext são os mais famosos) e estender-se a sites que operam no mercado internacional (PirateBay, Torrentz, entre outros) .

«Do ponto de vista tecnológico, é algo que é simples de fazer… e que já foi feito em Portugal, noutras situações que não respeitam a lei. No nosso caso, queremos impedir o acesso a sites piratas que operam em Portugal, mas também podemos vir a abranger sites internacionais», explica Paulo Santos, presidente da GEDIPE, em declarações para a Exame Informática.

Caso haja deferimento do TPI, os operadores de telecomunicações e os ISP terão de criar mecanismos tecnológicos que permitam barrar o acesso aos sites considerados piratas.

Paulo Santos confirma que as providências cautelares têm por objetivo primordial garantir maior empenho da Justiça, e em particular o Ministério Público, no combate à pirataria na Internet. O presidente da GEDIPE relembra um argumento que já foi evocado noutras ações similares: «Na ausência de atuação das autoridades, judiciais e políticas temos de recorrer a meios processuais civis para minimizar os prejuízos causados pela partilha não autorizada de vídeos na Internet».

Apesar das providências cautelares, GEDIPE, FEVIP e MAPiNET não abdicam dos processos cíveis e criminais que poderão derivar da alegada partilha ilegal de vídeos. O que significa que, além das eventuais penas previstas pelo código penal para quem viola os direitos de autor, as três associações de defesa dos direitos de autor podem vir a solicitar indemnizações aos gestores dos sites.

«Estas providências cautelares não são contra os operadores de telecomunicações, mas sim contra os gestores dos sites que partilham conteúdos ilegalmente na Internet», atenta Paulo Santos.

http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/internet/2013-04-22-autores-anunciam-providencias-cautelares-para-impedir-acesso-a-sites-piratas-em-portugal

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Não me importava de ver essas limitações durante uns meses, mas com a comunicação social todos os dias a perguntar a esses senhores onde estão as vantagens depois da malta continuar sem comprar as coisas.

Depois, era uma rusga À sede deles em busca de coisas ilegais, como software ilegal.

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Não são os autores que querem cortar... são as associações que mamam dinheiro a torto e a direito. Ora vejam isto:

spa1cent.jpg


A questão dos direitos de autor não deixa de ser um assunto que recorrentemente tem que ser abordado - infelizmente pelos "maus" motivos - e hoje trago-vos o caso de um autor (Paulo Jorge Correia Ferreira, a.k.a. Curi da banda The Curimakers) que não conseguiu ficar calado quando viu a SPA enviar-lhe a fantástica quantia de 0,01€ relativamente aos direitos de autor durante o ano de 2012. E isto para uma banda que passou nas rádios e até na televisão...

Segue-se a carta do próprio, que uma vez mais nos faz pensar se os direitos de autor estarão realmente a ser (supostamente) geridos da forma mais apropriada - ou se, pelo contrário, seria tempo de se reformular todo o processo para que passasse a ser bem mais transparente e adequado à realidade actual.




spa1cent.jpg«O meu nome é Paulo Jorge Correia Ferreira, e sou conhecido entre muitos amigos por Curi. Sou há muitos anos sócio da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). A SPA é uma cooperativa de responsabilidade limitada, fundada para a Gestão do Direito de Autor, nos termos da legislação nacional e internacional.

Sou autor e co-autor de várias músicas e letras, nomeadamente as da banda The Curimakers, entre outras, que estão todas aqui registadas, pensava eu, para proteger os meus direitos como autor.

Como podem ver pela imagem abaixo, em 2012 arrecadei a módica quantia de 1 CÊNTIMO da SPA que devo declarar no meu IRS. Não posso deixar que isto aconteça. Um artista sério não pode permitir que como autor seja assim tratado.

1 – Tenho muitos temas registados na SPA, e por cada um deles paguei € 2,5.
2 – Para que pudesse reproduzir 500 unidades do CD “Split in Two” e coloca-lo à disposição do público, a SPA pediu-me a módica quantia de € 311,71, e para o efeito quase tive que implorar para que me fizessem um desconto por esta ser uma edição de autor.
3 – De todos os anos em que estou inscrito na SPA, e são muitos, tenho direito a receber a espetacular quantia de € 349,33, e pelas contas acima já devem ter percebido que já paguei bem mais.

Indaguei a SPA telefonicamente acerca do montante de 1 CÊNTIMO que generosamente me vão oferecer pelo meu trabalho artístico em 2012. Não me ri à gargalhada das respostas que recebi só porque este assunto me parece demasiado sério, por isso pergunto à SPA em público:

1 – Que é feito dos direitos de autor que eu deveria ter recebido em 2012 referentes às vendas dos CDs da banda The Curimakers?
2 – Onde está o dinheiro referente à venda na internet do álbum Split in Two dos Curimakers?
3 – Porque é que não recebo em nome desta banda nenhum montante referente às várias atuações em televisão?
5 – O que aconteceu ao montante que me deveria ter sido pago por ter integrado, através dos The Curimakers, as playlists de várias rádios locais, regionais e até nacionais?
6 – Que destino foi dado à parte que me é devida de direitos de autor referentes aos concertos dos The Curimakers?
7 – Qual é o share que cada autor tem nos balúrdios recebidos pela SPA por todas as entidades que têm que pagar direitos de autor por passar música nos seus estabelecimentos, ou por apresentarem programas de música ao vivo, entre outros espetáculos?

Não sou pessoa de reclamar, mas isto é simplesmente ESCANDALOSO! »

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Triste. Estes e que verdadeiramente roubam os autores. E não o pobre desgraçado que faz o download do CD

Claro. Em França a SPA local apresentou um lucro em 2010 de cerca de 600 milhões de euros. Nem 5% desse valor foi efectivamente para os autores.

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Obviamente. Não é por acaso que muitos autores até apoiam a pirataria. Só ajuda a divulgar o seu nome e faz com que ganhem dinheiro onde realmente interessa. Estas associações e editoras são um nojo.

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Isto é só deixar passar mais uns anos que os autores vão deixar de precisar de organizações de merda como é a SPA e outras..

Já começo a ver o kickstarter a dar muitos frutos na industria dos video-jogos e alguns na música também.

Os fundos vão quase na totalidade para a produção e corta-se o middle man que a única coisa que faz é ficar com os lucros, praticamente. Se for preciso fazer queixas, faz-se diretamente à ACAPOR, ASAE ou outra entidade do género.

Depois nem se lembram da pirataria.

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Não são os autores que querem cortar... são as associações que mamam dinheiro a torto e a direito. Ora vejam isto:

Pois, e quem é que se regista na SPA etc? Mesmo sendo indirectamente eles tem culpa, aliás grande parte deles faz barulho dando lhes razão curiosamente.

O Pedro Abrunhosa por ex, é um apoiante destas maf-errr.. "associações".

Se já não recebem um tostão e não porque se registam? Porque apoiam este tipo de gente? Eles mais do que qualquer pessoa tem a responsabilidade de protestar contra isto, no entanto são raros os casos em que isso acontece...

E aliás, o que não faltam é autores pagos para clips "informativos" sobre a "crise" que estes artistas andam a passar por culpa da "pirataria".

Por isso a meu ver, os autores também tem culpa nisto.

Os autores só perdem dinheiro com isto.

Perdem os autores, perdem as pessoas, perde a cultura e perde a inovação.

Edited by Lancer
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Estes gajos caem no ridículo...

Se os ISP cederem a estes "vendedores de cassetes", estamos na merda porque cedem com qq coisa. Já agora bloqueiem também o youtube, pq a minha namorada anteontem fez um cd com umas 20 músicas completas e com muito boa qualidade apenas com músicas sacadas de páginas oficiais de autores no youtube (que já agora tinham milhões de views)!

Se calhar se estes senhores acordassem e vissem que neste quintalinho não há lugar para 20 copias do toni careira, 40 dos filhos dele, 30 do quim barreiros e 15 da ágata, faziam melhor figura. Evitavam terem que andar desnecessariamente com a furgoneta de feira em feira a ver se despacham material que ninguém quer...

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Estes gajos caem no ridículo...

Se os ISP cederem a estes "vendedores de cassetes", estamos na merda porque cedem com qq coisa. Já agora bloqueiem também o youtube, pq a minha namorada anteontem fez um cd com umas 20 músicas completas e com muito boa qualidade apenas com músicas sacadas de páginas oficiais de autores no youtube (que já agora tinham milhões de views)!

Se calhar se estes senhores acordassem e vissem que neste quintalinho não há lugar para 20 copias do toni careira, 40 dos filhos dele, 30 do quim barreiros e 15 da ágata, faziam melhor figura. Evitavam terem que andar desnecessariamente com a furgoneta de feira em feira a ver se despacham material que ninguém quer...

Não são os ISPs que cedem é o tribunal.

Mas da parte dos ISPs DUVIDO muito porque só tem a perder.

O 1o ISP a implementar isto perde clientes garantidamente para a concorrência.

E também vos garanto que esta gente não vai vender mais CDs por isso. Aliás até tem grande probabilidade de perder vendas e fãs nos concertos.

Edited by Lancer
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Eu próprio já estou a equacionar reduzir a velocidade.

Não tenho sacado virtualmente nada nos últimos tempos e o que às vezes quero sacar, demoro pouquíssimo tempo para se justificar ter 30Mb.

Edited by HERiTAGE
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