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Autárquicas 2013


Vasco G
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Os Sintrenses até podem gostar dele, eu pessoalmente não gosto de ir a Sintra e ter de desembolsar uma nota preta se quiser estacionar o carro e ver os monumentos, aquilo parece que tem tudo ouro, uma família que vá por exemplo fazer um tour pela serra e pela vila a visitar aquilo tudo tem de deixar lá umas boas dezenas de euros.

Isto na vila, porque nas freguesias à volta aquilo continua feio, urbanisticamente caotico, mal gerido, etc. A história então de concentrar na mesma freguesia Mem Martins, Algueirão e Tapada das Mercês é de perder a cabeça, a freguesia em questão tem mais habitantes que muitos concelhos do pais.

Mem-Martins, Algueirão e Tapada foram SEMPRE a mesma Freguesia. Não foi ideia de ninguém.

E não tem mais habitantes que muitos concelhos: tem mais habitantes que quase todos os concelhos do país. Creio que até tem poderá ter mais que alguns distritos.

E não acho o estacionamento em Sintra muito caro. Só se inflacionou nos últimos 3 / 4 anos. Se bem que eu, deixo sempre o carro em sítios sem parquímetro...

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Constitucional aceita candidaturas de Seara e Menezes

Económico

05/09/13 19:30

O Tribunal Constitucional entende que a lei se aplica apenas a candidatos que concorram a um quarto mandato na mesma autarquia.

O Tribunal Constitucional (TC) deu luz verde hoje aos candidatos que já cumpriram três mandatos num município e se querem candidatar a presidentes de câmara em outras autarquias, como acontece com os candidatos do PSD a Lisboa (Fernando Seara) e ao Porto (Luís Filipe Menezes).

A lei de limitação de mandatos mereceu interpretações díspares nos tribunais, mas o TC definiu hoje, num comunicado divulgado na sua página oficial, o entendimento em vigor a partir de agora.

A decisão foi votada favoravelmente pelos Conselheiros Pedro Machete, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, João Cura Mariano e Maria Lúcia Amaral. Já a Conselheira Maria João Antunes votou contra.

Recorde-se que alguns juízes de tribunais de primeira instância consideraram que a lei aplica-se apenas a candidatos que concorram a um quarto mandato na mesma autarquia. Enquanto outros juízes, à base da mesma lei, consideraram ilegíveis candidaturas de autarcas com três mandatos cumpridos a outros municípios.

A campanha eleitoral começa oficialmente a 17 de Setembro. E as eleições autárquicas ocorrerem a 29 de Setembro.

Apagão' nas autárquicas

5 de Setembro, 2013por Margarida Davim
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As regras apertadas sobre o pluralismo partidário em tempos de campanha eleitoral estão a provocar um ‘apagão’ noticioso em volta das autárquicas nas televisões.

Os directores de informação da RTP, SIC e TVI garantem que não está em causa um boicote, mas assumem que a cobertura vai sair afectada por causa da interpretação alegadamente restritiva que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem feito da lei, que estipula que o espaço noticioso tem de incluir todos os candidatos.

Comícios e ‘arruadas’, entrevistas e reacções de candidatos estão fora dos planos das televisões. "Para se dar o que é importante, teríamos de dar iniciativas sem relevância. E nem há meios para isso", explica Alcides Vieira, director de informação da SIC.

"Estamos a ponderar o risco financeiro e jurídico de tudo o que fazemos", sublinha o director de informação da RTP, Paulo Ferreira, que aplica essa ponderação até à cobertura de acontecimentos que implicam ouvir um dos candidatos, por saber que terá sempre de ouvir todos os outros.

"Fizemos uma emissão sobre o incêndio do Chiado, mas não ouvimos o presidente da Câmara, António Costa, porque teríamos de ouvir os outros que, para o caso, não teriam qualquer relevância jornalística. É um absurdo", critica Paulo Ferreira.

Só sondagens, sem reacções

Como a CNE entende que o período eleitoral começa no dia a seguir à publicação da data das eleições em Diário da República, a pré-campanha tem estado fora dos écrans.

"A única coisa que estamos a fazer são sondagens sobre alguns dos concelhos politicamente mais relevantes, com reportagens de enquadramento social e económico" – explica Alcides Vieira. Reacções dos partidos não haverá. "Nas últimas autárquicas, fizemos uma sondagem sobre Matosinhos, mas só ouvimos os partidos mais relevantes. O caso chegou ao Supremo, onde fomos condenados. Recorremos agora para o Tribunal Constitucional", conta o responsável da SIC.

A mesma cautela está a ter José Alberto Carvalho, na TVI. "Não temos, para já, nenhuma cobertura planeada. Mas a verdade é que em muitos concelhos ainda nem sabemos quem são os candidatos", ironiza o director de informação, que acredita que neste momento "há outros assuntos com que os portugueses estão mais preocupados" do que com as eleições.

O jornalista acha mesmo que serão os partidos a sair mais penalizados. "Nas últimas legislativas, o MEP teve uma cobertura mediática nunca vista: o seu líder esteve dias em simultâneo nos três canais a debater com outros candidatos, depois de ter ganhado providências cautelares. Curiosamente, o MEP conseguiu o pior resultado de sempre e extinguiu-se", recorda. "Este é um assunto muito sério, que merece reflexão".

Apesar de nos últimos meses a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter promovido reuniões com os partidos e as estações e de ter preparado algumas recomendações, a sessão legislativa chegou ao fim sem mudanças na lei. "Os partidos grandes não querem ficar com o ónus de querer o espaço todo para eles e os pequenos estão agarrados a estas regras por uma questão de sobrevivência", acusa José Alberto, que gostava que a lei definisse de forma clara as competências da ERC e da CNE nestas matérias.

De resto, os três directores de informação reclamam legislação mais clara. E todos consideram que o problema se agravou desde que em 2009 a CNE começou a fazer uma leitura mais restritiva da lei. "Sempre houve debates só com alguns candidatos. Se houve violação da lei, os partidos foram cúmplices", frisa Alcides Vieira. "A lei não mudou desde 1975", acrescenta José Alberto, lembrando que se obriga a uma cobertura jornalística igual para todos, quando "até os tempos de antena são atribuídos de acordo com a representatividade eleitoral" de cada partido.

"Esta crítica não faz sentido porque a Comissão limita-se a aplicar a lei, no que diz respeito à igualdade de oportunidade das candidaturas" – contrapõe o presidente da CNE, Fernando Costa Soares.

[email protected]

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ou votar nestes gajos...

Não percebo:

  1. Seara é candidato a Lisboa ou a Sintra? é que nos placards dele em Lisboa diz "Em Lisboa com os 2 pés"
  2. Quais a competencias daqueles "notaveis" que os faça mais valias para a Camara Municipal? A sério??? Mozer??? Represas???Carla Sacramento???o Hernani???

 

Edited by CivEng
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A mim faz-me confusão votar para a câmara ou junta numa pessoa que não tem raízes nessas áreas, mas pronto, pode ser complexo meu.

A mim não me faz confusão. Até podia vir um chinês, se fosse mais competente do que os locais (e por vezes a disparidade de competências é bem significativa).
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Já agora, há uns dias numa conversa surgiu um ponto de desacordo em torno das juntas. Na vossa opinião, ser de direita ou de esquerda pesa na hora de defender os interesses da junta de freguesia? Ou seja, será que vencer o CDS ou o BE numa junta trará resultados diferentes? A ideia para uma junta não é defender a realidade daquela zona?

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Quem não votar nele tem que enfrentar um ninja.


O que acham desta polémica entre o CNE e as TV's sobre a cobertura das autásquicas?

Os canais argumentam que não há meios para cobrir todos os candidatos, por isso ficam-se por uma abordagem geral.

Ainda hoje estive a ouvir um gajo do PSD no Inferno onde dizia a rir que quando se chegar às legislativas ninguém iria querer ver um debate entre o Passos e o representante do partido dos animais. E pronto, depois queixam-se que os portugueses votam sempre no mesmo, quando a própria comunicação social capa as outras opções.

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