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tufao

Coima das finanças.

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Boas pessoal,

Ontem em conversa com um colega meu, ele contou-me que tinha recebido uma coima das finanças devido a não pagar o imposto de selo de um veiculo que tinha, a questão é que ele teve um acidente em 2008 e deu baixa do veiculo no imtt " do qual tem um comprovativo em como deu baixa"

O que ele pode fazer para resolver esta situação?

Nas finanças disseram que não tinham nada a ver que o imtt é que não comunicou a eles, foi ao imtt e disseram que ele tinha de dar baixa novamente, mas assim não será pior? visto que depois nas finanças podem argumentar que ele só deu baixa agora e que as coimas vêem de 2008.

Alguém já teve problema semelhante?

Desde já obrigado pelas possíveis respostas.

Edited by tufao

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Isso que eles disseram, foi falado pessoalmente ou por escrito?

Eu não vejo qual é a complicação, é enviar uma carta registada com o comprovativo em resposta a essa coima e eles que se desemerdem!

Os meus pais tiveram o mesmo problema com um apartamento, que estavam a chegar cartas das finanças como se eles ainda fossem os proprietários do mesmo apesar já o terem vendido. Claro que por telefone e pessoalmente eles inventaram todo o tipo de desculpas de maneira a serem os meus pais a resolverem esse problema, mas como não fomos na cantiga enviamos uma carta registada com os documentos a provar que já não era nosso o apartamento e até hoje não nos chatearam mais.

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Essa da carta registada com todos os documentos é a melhor coisinha que se pode fazer. Um colega meu também esteve com uns problemas e mal enviou a carta registada com aviso de receção, nunca mais o chatearam.

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Conheço vários casos semelhantes. Em 2008 foi quando o Imposto de Circulação passou a ser pago pela propriedade e não pela circulação. Isto é, paga-se o imposto quer o carro circule ou não. Muito boa gente cancelou matriculas em 2008 mas tinham que pagar o imposto relativo a esse mesmo ano 2008 e também é verdade que muitas pessoas não pagaram.

O que o teu colega tem que fazer é ter a certeza que cancelou mesmo a matrícula em 2008 (confere aqui: http://www.imtt.pt/MatriculasCanceladas/matriculas.asp) e pagar agora o imposto (mais a coima de 15 euros).

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Isso que eles disseram, foi falado pessoalmente ou por escrito?

Eu não vejo qual é a complicação, é enviar uma carta registada com o comprovativo em resposta a essa coima e eles que se desemerdem!

Os meus pais tiveram o mesmo problema com um apartamento, que estavam a chegar cartas das finanças como se eles ainda fossem os proprietários do mesmo apesar já o terem vendido. Claro que por telefone e pessoalmente eles inventaram todo o tipo de desculpas de maneira a serem os meus pais a resolverem esse problema, mas como não fomos na cantiga enviamos uma carta registada com os documentos a provar que já não era nosso o apartamento e até hoje não nos chatearam mais.

Ele foi pessoalmente aos dois sítios, nas finanças disseram para ele enviar carta registada, foi o que ele fez, no imtt disseram que ele tinha de dar baixa novamente.

Pelos vistos o melhor é ficar como está.

Obrigado pelas respostas. em ultimo caso ele tem o comprovativo por isso eles que se desenrasquem.

Edited by tufao

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EFETUEI O ABATE DO VEÍCULO E RECEBI UMA

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAR O IUC. O QUE DEVO FAZER?

As entidades competentes para o cancelamento de matrículas

são o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres,

I.P. (IMTT), o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e a

Autoridade Marítima Nacional, consoante se trate de veículos

terrestres, aeronaves ou embarcações, respetivamente, pelo

que deverá tratar do assunto junto do serviço competente

dessas entidades.

No caso específico dos veículos automóveis o cancelamento de

matrícula poderá ser efetuado sempre que o mesmo se encontre

nas situações previstas no art.° 119.° do Código da Estrada ou

seja considerado um Veículo em Fim de Vida. O cancelamento

de matrícula neste último caso está condicionado à exibição,

junto do IMTT, de um certificado de destruição emitido por um

operador de desmantelamento autorizado.

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