Homenagem Ana Picasso

[loki]

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AS CONTAS DA NAÇÃO

4 de Setembro de 2012

Ao longo de mais de um ano, muito se tem escrito e falado acerca do acordo com a troika. Na realidade, tudo o que tem acontecido nas nossas vidas desde então e, acontecerá seguramente para os próximos 10 anos, sendo esta previsão muito optimista se nada pior vier acontecer, depende desse acordo que a maioria dos portugueses foram pouco informados, e como tal pouco sabem em detalhe sobre o mesmo, para além da palavra austeridade. Na realidade, acreditem que estamos endividados, a maioria de nós para o resto das nossas vidas.

Antes de iniciar de uma forma simplificada, tipo merceeiro, a explicação sobre o acordo com a troika, devo informar que graças a Deus, não possuo qualquer grau em economia ou finanças, porque isso me colocaria de imediato num grupo de incompetentes e/ou duvidosos economistas de que estamos rodeados. Um dia dizem que o país está no caminho certo. No dia seguinte, ou mesmo horas depois, dizem o oposto, tudo dependendo dos interesses de quem representam no momento e, do tipo de audiência a quem se dirigem.

EMPRÉSTIMO da TROIKA:

Concedido: 78 mil milhões ¤

+ Juros: 34,4 mil milhões ¤

Total em dívida = 112,4 mil milhões ¤ (61% do Produto Interno Bruto, PIB, assumindo que a economia não continue em queda)

O total dos juros a pagar, representam 44,1% do valor do empréstimo. Será que isto se trata de uma ajuda de solidariedade, para com um membro da CE?

Principais objectivos do Empréstimo:

Reduzir o défice das Administrações Públicas – para menos de 10.068 milhões de euros (equivalente a 5,9% do PIB baseado nas projecções actuais) em 2011, para 7.645 milhões de euros (4,5% do PIB) em 2012 e para 5.224 milhões de euros (3,0% do PIB) em 2013.

Toda a preocupação do governo actual desde o acordo da troika, ao ponto de ficarem cegos e de não olharem a meios para demonstrarem as suas capacidades de cumprirem com o exigido, é concentrada no défice, com receitas insustentáveis que acabam dispendiosas e despesas manipuladas ou encobertas debaixo de tapetes.

Explicando de uma maneira básica:

Antes de entrarmos no défice, devemos compreender a diferença entre défice orçamental e dívida pública, que muitos não conseguem distinguir.

“O défice é a diferença entre as receitas e as despesas num dado período de tempo estipulado”.

É feita uma previsão, em geral para o espaço de um ano, sobre a projecção de receitas e despesas. Com base nessa previsão o Estado deve gerir o país. O mesmo acontece, ou devia de acontecer com cada família ou empresa. Quando as despesas ultrapassam as receitas, temos saldo negativo, designado como défice. Para efeitos de comparação com outros países, esse valor é apresentado em percentagem (%).

Infelizmente, ao longo dos anos os nossos governos têm mantido a consistência de manter saldos negativos, cada vez mais elevados, arrastando famílias.

A dívida pública, é o montante total que o Estado deve de compromissos externos e internos assumidos, provenientes de transacções + empréstimos + juros sobre os empréstimos. Também, para efeitos de comparação com outros países, esse valor é apresentado em percentagem (%).

Embora o défice orçamental seja diferente da dívida pública, um aumento do défice, significa um aumento da dívida pública.

Défice orçamental

Fórmula de Cálculo do Défice = Total da Despesa – Total da Receita

2 Exemplos muito básicos:

1) Aplicando a fórmula num orçamento de uma família, com receitas anuais de 20 mil ¤ e despesas de 22 mil ¤:

Défice = Despesas (22 mil ¤) – Receitas (20 mil ¤)

Défice = 2 mil ¤

Défice% = 2 mil ¤ = 10%

20 mil ¤

2) Aplicando a formula no défice orçamental do Estado de 1-1-2011 a 31-12-2011

Défice = Despesa – Receita

Défice = 181.068 mil milhões ¤ – 171 mil milhões ¤

Défice = 10.068 mil milhões ¤

Em termos de percentagem para comparação com outros países:

Défice% = Défice

Receita

Défice% = 10.068 mil milhões ¤ = 5,89%

171 mil milhões ¤

Em ambos os exemplos apresentados, tanto a família como o Estado estão a viver acima das posses, como tal endividados.

Infelizmente, no mundo real nem tudo é tão simples como aqui apresentado. Há muitas complexidades envolvidas. Pior do que as complexidades dos sistemas, é a manipulação intencional ou desonesta para ocultação da realidade a quem tem o direito de saber a verdade, por muito dura que seja. Como exemplos básicos de manipulação, a omissão de facturas e o não pagamento a fornecedores, para reduzir as despesas dentro do período orçamental, ou o aumento de receitas, através de empréstimos ou transferências de fundos, como o caso da PT e das pensões dos bancários para apresentarem défices que não correspondem à realidade, mas apenas com o intuito de persuadir e convencer, que estão a cumprir. Tal actuação ou comportamento é desonesto e mesmo considerado actos criminosos, dado a serem executados intencionalmente, para dar uma imagem positiva do governo. Posso dizer que o Estado ao cometer tais actos, comete fraude fiscal perante o povo português, o FMI e a CE.

Infelizmente, estamos rodeados de governantes e economistas, não muito iluminados, mas pelo contrário, limitados na visão e conhecimento sobre previsão de contas. Razão pela qual, um orçamento que supostamente para 2012 deveria fechar o ano com um défice de 4,5%, chegámos ao fim do 1.º Semestre com um défice de 6,9%, com vastas possibilidades de ultrapassar os 7% no final do ano. Mas isso não é defeito mas feitio dos governos que nos têm desgovernado.

Segundo o Banco de Portugal, chegámos ao final de 2011, com uma dívida pública 715 mil milhões de euros, representando um valor de 418% sobre o PIB. Este valor representa um resgate 9 vezes o valor do resgate da troika.

Assumindo como hipótese para analisarmos, que ao longo dos governos o PIB anual estivesse fixo nos 171 mil milhões de euros e que tivéssemos tido um défice constante de 10% anualmente, seriam necessários mais de 40 anos para ter acumulado a dívida pública que temos. Isto demonstra que estamos em bancarrota, endividados para o resto dos nossos dias e para as próximas duas gerações. Só pergunto: como sem nunca termos melhorado a qualidade de vida dos portugueses em relação aos outros países da CE, onde foi gasto tanto dinheiro?

É indiscutível que os nossos 715 mil milhões de euros, comparados com outras dívidas de outros países, é um valor de quase um copo de água no Atlântico. Mas é monstruosa com o nosso PIB, as estruturas económicas que possuímos, o número de população que temos em decadência e uma das mais envelhecidas.

O que está errado com o acordo da Troika e com o orçamento?

- Analisemos Primeiro os Iluminados da Troika

O acordo da troika baseia-se essencialmente no défice e em medidas de austeridade. Basicamente, pretendem ensinar medidas aos nossos governantes incompetentes, como gerir financeiramente o país. Infelizmente, os iluminados da troika, ou são maus professores em aspectos financeiros, ou são investigadores de modelos futuros dos mercados financeiros e, usaram países como a Grécia e Portugal, em desespero terminal, como cobaias para avaliar os efeitos de medidas de austeridade aplicadas a sangue frio, para avaliar as vantagens e desvantagens do tratamento. Como qualquer experiência laboratorial, há sempre cobaias que acabam de sucumbir ao estudo experimental para benefícios futuros de outros. Espanha, observando estas cobaias em sofrimento sem salvação à vista, ainda que esteja em necessidade absoluta de tratamento, está a usar mais cautela, procurando outras modalidades de tratamento que lhe produzam melhores efeitos de cura e menos efeitos contrários.

- Analisemos agora os aprendizes dos nossos governantes.

Perdoem-me por chamar aprendizes aos nossos governantes. Mas até saberem governar um país, ainda têm muito que aprender e fazer o povo sofrer. Na realidade, a passagem pelo governo, é apenas um ingresso num curso de novas oportunidades, com vagas limitadas para alguns privilegiados ou oportunistas, independente da qualidade de curriculum que possuem.

Digamos que em face dos défices e da dívida total que existe, embora que ao longos dos anos, as classes mais desfavorecidas não tenham sido as beneficiadas e culpadas pela situação do país, é indiscutível que terão de haver medidas de austeridade e muitas mudanças em toda a estrutura governamental. Mas é preciso ser feito trabalho de casa com cuidado e, compreender que medidas aplicadas como tratamento de sock em desespero, acarretam na maior parte das vezes mais desvantagens do que benefícios.

Infelizmente, os nossos governantes em lugar de fazerem o trabalho de casa e apresentarem o trabalho de um estudo original, preferem plagiarem, não fazerem os trabalhos de casa e usarem trabalhos de ex-governantes, os quais acabaram os cursos com más notas.

Antes de apresentar sobre este aspecto a minha visão sobre a matéria, devo referir que não sou de direita, centro ou esquerda. Sou apenas democrata. Ainda que democracia possa significar estar sempre de acordo com a maioria, nem sempre é o meu caso. Procuro mais estar do lado do bom senso ou consciência do que da maioria. Admito também, que muitas vezes tenho errado, mas assumo os meus erros, ao contrário dos nossos governantes, que embora errados, continuam afirmando que estão no caminho certo e que dias melhores estão à viragem para o próximo ano, como sempre.

Tal como a troika especificou, o principal objectivo, e o mais imediato possível é reduzir o défice. Não podemos pensar em reduzir a dívida pública, sem primeiro sermos capazes de gerir o dia a dia. Mas, mas nem todos os meios são válidos para alcançar os fins desejados.

A troika, exigiu medidas de austeridade, como condição de financiamento para garantia do empréstimo e respectivos juros, 44% do total do empréstimo, o governo aceitou sem pestanejar. Apenas nunca foi devidamente pensado, pela troika ou pelo governo, os moldes como ou onde aplicar essas medidas de austeridade, sem afundar mais a situação.

Para haver medidas de austeridade, para além das que existiam antes do pedido de ajuda externa e que sufocaram o país, era essencial que fosse pensado num crescimento económico que sustentasse as novas medidas de austeridade. Nem a troika nem o governo deram muita atenção a esse factor fundamental.

O défice

Como referimos anteriormente o défice é o resultado da diferença entre as receitas e as despesas, quando as segundas são superiores às primeiras.

- Estudando as receitas

É importante compreendermos que o dorso principal para sustentação do Estado, num país sem riquezas naturais incide na cobrança de impostos. Mas, para que impostos sejam cobrados é fundamental que sejam criadas adequadas infra-estruturas que suportem a aplicação dos mesmos. É preciso crescimento económico.

Os Impostos Directos e Indirectos, relacionados na sua totalidade com a economia e, considerados como as receitas principais do Estado, estão em queda constante (-3,4%), apesar do aumento de IVA no 1.º semestre para 23%. A razão, deve-se ao facto de em lugar de crescimento da economia, a mesma se encontra em decadência, devido ao encerramento de centenas de milhares de empresas, pressionadas, pelo aumento das medidas de austeridade. Esta tendência na queda destes impostos, com o aumento de medidas de austeridade poderá ser muito maior no futuro.

A Segurança Social, devido ao desemprego de centenas de milhares de desempregados, perto de um milhão e à perda de cerca de 200 mil portugueses que emigraram, sofreu uma queda nas contribuições (-5,6%). Esta perda de contribuições com a continuidade da falência de empresas e consequente aumento de desemprego, poderá vir a ser muito superior em tempos próximos.

As receitas do país, sobre as quais o governo quer reduzir o défice e equilibrar os orçamentos futuros, estão baseadas em subsídios e benefícios, que o governo diz serem temporários, mas têm que ser definitivos. São baseadas em empréstimos, em transferências de fundos de pensões, na privatização e venda de património ao desbarato, sem qualquer controlo de negociação ou estabilidade para o futuro do país. Todas estas receitas são provenientes de transacções e negociatas que não podem ser consideradas como bases sustentáveis de receitas contínuas, uma vez que se tratam de uma vez transacções e que no final acabam por vir a sobrecarregar o lado das despesas continuamente.

Uma das previsões de receitas é baseada em multas aos portugueses, 90,6 milhões de euros até final de 2012. Esta é uma aposta na falta de civismo e/ou incumprimento das leis por parte dos portugueses. Puramente ridículo. Ainda que seja considerado como receita e que sempre haja falta de civismo e incumprimentos de leis por parte de alguns, para além de uma receita de demais valia, não podemos considerar um valor constante e com possibilidades de aumento. A menos que estejamos a incentivar a falta de civismo ou a caça à multa de qualquer forma, como recurso de gerar receitas. Se isso é o caso, direi que o lado com maior falta de civismo e mal intencionado é o Estado.

- Estudando as despesas

Função pública – Desconheço o que o governo pretende fazer quando de uma forma ou de outra elimina postos na função pública. Há excepção dos mesmos virem a falecer e como tal os encargos acabarem de vez, remover das posições que ocupam para a prateleira da reforma, muitas vezes antecipada, ou colocá-los nas filas do desemprego, apenas reduzem simbolicamente as despesas e mudam a rubrica em que as mesmas são contabilizadas. Compreenderia esta forma de pensar dos nossos governantes, se o sector privado tivesse capacidade de absorver os postos que saem da função pública. Mas, a falta de crescimento económico, não permitiu a sobrevivência dos postos de trabalho existentes no passado, muitos menos absorver aqueles que saem da função pública.

Segurança Social – Os subsídios de desemprego e RSI, pensões do regime contributivo bancário e o aumento de pensões de velhice, contribuíram para o aumento de despesas da Segurança Social. Todos estes encargos, têm tendência a continuar a aumentar. Cortes nestas despesas, contribuirá para o aumento da fome, das doenças, do risco de instabilidade social e de segurança pública.

- As transferências de fundos de pensões para o Estado, para criar equilíbrio pontual do orçamento, aumentam também as despesas.

A integração dos pensionistas da PT na Caixa Geral de Aposentações ditou um aumento de mais de 5,0%, 396 milhões de euros anuais.

A transferência de 6 mil milhões de euros do fundo de pensões dos bancários, no final de 2011 para cumprir um défice 5,9%, o governo sem pensar duas vezes, assumiu a responsabilidade de 27 mil pensões, um encargo de 660 milhões de euros anuais.

Juro das dívidas do Estado - é um dos encargos, que o Estado não faz muito alarido, mas que trepou 20%, entre 2011 e 2012, valor de 8.013 milhões de euros, mais do total do montante de défice estipulado para 2012, (7.645 milhões de euro, 4,5% do PIB). Com as responsabilidades assumidas e com os pensamentos virados para os mercados de endividamento contínuo, as despesas com juros de dívidas têm a tendência a aumentar continuamente.

As parcerias público privadas, PPP, – são outro cancro nas despesas do Estado. Enquanto que com o funcionalismo público o estado actua a torto e a direito sem qualquer raciocínio no impacto da vida das pessoas, no respeitante às PPP, a situação tem de ser estudada e repensada, porque nessas PPP, estão amigos de amigos influentes e de relações ou ramificações políticas ou partidárias. Não assumam que eu faço parte do funcionalismo público porque nunca o fiz e concordo que na realidade tem de haver reformas. Mas, só para satisfazer a troika, não podemos corrigir em meses aquilo que foi feito erradamente ao longo de governos.

Conclusões

Não se trata de pessimismo, mas realismo. Temos um cenário péssimo, no sentido de equilibrar um orçamento com um défice baixo, ≤3%, para o futuro. Com as receitas dos impostos fundamentais, provenientes da economia, a terem cada vez mais tendência para baixarem. E pelo contrário, com as despesas assumidas pelo Estado, a terem cada vez mais tendência para aumentarem, com o sentido de gestão dos nossos governantes, nunca vamos longe. A nossa dívida tornou-se uma fonte de rendimentos vitalícios para quem nela investiu. Porque para que possamos começar a pagar o principal da dívida, teremos algum dia de não termos défice, em vários períodos orçamentais sucessivos. Sinceramente, pelo historial das gestões de governos sucessivos que tivemos, jamais acontecerá.

A troika e o governo, ignoraram desde início o crescimento económico para sustentabilidade do país e da aplicação das medidas de austeridade. O país está em declínio económico e financeiro total, agravando-se ainda mais, por tempo indefenido a recessão do país. Atrás de tudo isto vem o aumento da pobreza, a degradação social, o agravamento da saúde, o ressurgimento de doenças do passado.

Vivemos em tempos, ainda que integrados numa comunidade, a Comunidade Europeia, não existe compaixão ou solidariedade, por quem comete erros e fica em dificuldades. Cobrar 44% de juros sobre o total de um empréstimo, a médio prazo a um membro da comunidade, não significa ajudar, mas sim tirar proveito das desgraças dos outros. Vivemos numa sociedade materialista, onde o valor do dinheiro é o principal objectivo. Não responsabilizo a nossa desgraça naqueles que usufruem de lucros à custa do trabalho e sacrifícios dos portugueses. Responsabilizo sim, a incompetência de todos os governantes que temos tido.

fonte www.opaisquetemos.com