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Subsídio de férias a contrato a termo


tiagoalvin
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Preciso da vossa ajuda.

Embora já não seja novo nestas andanças, a verdade é que a lei está sempre a alterar e depois um gajo acaba por se perder.

Estou a trabalhar com contrato a termo, sendo que é de 6 meses e o mesmo foi prolongado automaticamente por mais 6 meses no dia 1 deste mês.

Como se processa o subsidio de férias/Natal referente a estes 6 meses e se se mantém os 12 dias úteis de férias pagas?

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Numa pergunta relacionada, no contrato assinado de um amigo meu (contrato de trabalho a termo até 6 meses de duração) diz que tem direito a 2 dias úteis por cada mês completo de duração do contrato. No entanto, ele não está a pensar renová-lo. Ora, o contrato acabando no inicio de Setembro, e ele marcando férias em Agosto, só tem direito a 10 dias, visto não ter completado ainda o 6º mês?

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É uma questão de falar com o patrão.

- Explicando a situação ele dá-lhe à mesma os 12 dias.

- Tem apenas esses 10 dias e no final do contrato são-lhes pagos esses 2 dias não usufruídos.

- Tira agora 10 e no último mês tira os restantes 2.

Edited by Kinas_
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É uma questão de falar com o patrão.

- Explicando a situação ele dá-lhe à mesma os 12 dias.

- Tem apenas esses 10 dias e no final do contrato são-lhes pagos esses 2 dias não usufruídos.

- Tira agora 10 e no último mês tira os restantes 2.

Independentemente do caso, tem sempre direito a esse 2 dias correcto?

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Sim. 2 dias por cada mês de duração do contrato. wink4.gif

Trabalha 6 meses, tem direito a 12 dias. Quer usufrua deles ou quer receba o equivalente em dinheiro. Sem eles é que não pode ficar.

Edited by Kinas_
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Mas após o 6º mês completo, ele já não vai estar lá a trabalhar porque não renova. Supostamente só tem direito a esses 2 dias após acabar o contrato... Mas como não renova qual o desfecho?

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Pode, por exemplo, tirar os últimos 2 dias úteis do 6º mês.

Ou trabalhar o mês inteiro e receber os 2 dias em dinheiro.

Tudo uma questão de falar com a entidade patronal. Sem eles é que ele não pode ficar. O resto, é uma questão de conversar.

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