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Isaltino Morais foi detido


cursed
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Muito se fala no Gabão recentemente.. Há uma semana atrás nem sabia que esse país ou lá o que é existia.

Estás a falar a sério? É um dos países mais prósperos de África, não é nenhum país insignificante.

BTW

Gabon's first confirmed European visitors were Portuguese traders who arrived in the 15th century and named the country after the Portuguese word gabão — a coat with sleeve and hood resembling the shape of the Komo River estuary

Edited by albator
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Se Portugal foi a primeira potêNcia a explorar a costa de África, é normal que quase todos os países juntos ao mar, mesmo que não falem tuga nem tenham sido colonizados, tenham sido descobertos por nós. Camarões e Serra Leoa são outros exemplos da imaginação dos nossos descobridores.

Edited by albator
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O Tio Isaltino volta ou fica no Gabão? Aceita-se apostas!

hmmmm.... não percebo é porque é que não há manifs em frente aos tribunais ou nas instalações camarárias do município dele para que todos estes casos de sem-vergonha não sejam resolvidos...

Eu também não percebo como é que ele ainda está no PSD.

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O Tio Isaltino volta ou fica no Gabão? Aceita-se apostas!

hmmmm.... não percebo é porque é que não há manifs em frente aos tribunais ou nas instalações camarárias do município dele para que todos estes casos de sem-vergonha não sejam resolvidos...

Eu também não percebo como é que ele ainda está no PSD.

???

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Se Portugal foi a primeira potêNcia a explorar a costa de África, é normal que quase todos os países juntos ao mar, mesmo que não falem tuga nem tenham sido colonizados, tenham sido descobertos por nós. Camarões e Serra Leoa são outros exemplos da imaginação dos nossos descobridores.

Mesmo a nível mundial, não só Africano.

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Entre viver para sempre no Gabão ou passar uns anos numa cadeia portuguesa, preferia a segunda.

Aliás, entre passar uns anos no Gabão e passar uns anos numa cadeia portuguesa, também preferia a segunda.

Aliás, entre passar uns meses no Gabão e passar uns anos numa cadeia portuguesa, continuava a preferir a segunda.

Porra, não me lixem. Aquilo não é Londres 14.gif

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  • 2 months later...

Juízes dão puxão de orelhas a Isaltino
Tribunal da Relação chumba dois recursos do autarca e critica uso «anormal» de recursos e argumentos «incompreensíveis» da sua defesa para evitar a prisão. Isaltino pode recorrer até ao TC.

As juízas do Tribunal da Relação de Lisboa, que no passado dia 15 de Janeiro chumbaram mais dois recursos de Isaltino Morais, dão um ‘puxão de orelhas’ à forma como a defesa do autarca de Oeiras tem sido conduzida.

No acórdão, as magistradas Alda Casimiro e Filomena Lima consideram que Isaltino está a fazer um uso «anormal» dos processos. E que usou argumentos «incompreensíveis» para justificar os recursos dirigidos à apreciação da Relação (e que, a par de outros, têm evitado o cumprimento da pena de dois anos de prisão a que está condenado por fraude fiscal e branqueamento de capitais).

Num dos recursos, o presidente da Câmara de Oeiras pedia que fosse declarado prescrito o procedimento criminal da fraude fiscal, cometida em 2003, quando entregou a declaração de IRS do ano anterior.

Mas, segundo explicam as juízas-desembargadoras, não faz qualquer sentido que o autarca peça esta prescrição e, ao mesmo tempo, lhes solicite que não tomem qualquer decisão sobre esse pedido, até ser conhecida a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra sobre o seu pedido de impugnação da liquidação tributária do IRS de 2000 a 2002 (que está na base do crime de fraude fiscal). A propósito, as juízas lembram que a Relação, um tribunal de recurso, só se debruça sobre questões em que já há decisão.

De igual modo, as magistradas dizem ser também contraditório que a defesa de Isaltino esteja a pedir a prescrição dos crimes e ao mesmo tempo alegue que o desenrolar do processo-crime que lhe é movido é nulo. Em última análise, dizem, o autarca está a dar entrada com recursos «que ele próprio entende serem nulos e que conduzem ao acto nulo do julgador».

Mais recursos para o Constitucional à vista

A argumentação usada por Isaltino nestes recursos faz antever que a ronda pelos tribunais superiores está longe de acabar.

No recurso sobre a prescrição do crime, o seu advogado, mesmo sem saber o resultado da decisão, abre a porta a recursos até ao Tribunal Constitucional: «Por mera cautela, desde já se suscita a nulidade do que vier a ser decidido e a inconstitucionalidade das normas em que o indeferimento se possa basear». Antes do Constitucional, a defesa poderá ainda pedir aclarações da decisão na Relação, tal como já fez anteriormente, e recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

No segundo recurso chumbado a 15 de Janeiro, o autarca pedia a suspensão imediata do processo-crime, até que houvesse uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (sobre a impugnação fiscal anteriormente descrita).

As juízas concluem que este recursos é «improcedente», não existindo «qualquer motivo para declarar a suspensão do processo», por considerarem que qualquer decisão do processo de impugnação tributário não terá consequências para o processo crime.

No Tribunal Constitucional está já um recurso do autarca, em que se questiona se houve ou não contradição de decisões anteriores da Relação, quando esta declarou que a sua condenação já transitou em julgado e que deve ser preso para cumprir pena. Há mais de um ano que esta questão se discute, com recursos atrás de recursos.

[email protected]

Este fdp deste criminoso vai lançando de tal maneira a confusão que não só nunca vai ser preso pelos crimes que cometeu como ainda vai poder desfrutar tranquilamente da reforma dourada.

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  • 2 weeks later...

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Relação dá razão a Isaltino

É mais uma etapa na novela em que se transformou o processo de fraude fiscal e branqueamento de capitais do presidente da Câmara de Oeiras. O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão, esta terça-feira, a uma reclamação de Isaltino Morais contra um despacho da juíza do Tribunal de Oeiras que recusou admitir-lhe mais um recurso.

O Tribunal de Oeiras terá, por isso, de apreciar o recurso, no qual Isaltino pede a declaração da prescrição do crime de fraude fiscal de 2002 e contesta um despacho da juíza titular do processo, em Novembro passado. A magistrada recusara o recurso, alegando que o seu despacho «era de mero expediente».

Isaltino reclamou para o presidente da Relação, que delegou a decisão no vice-presidente – que acabou por lhe dar razão.

«O despacho é passível de recurso (...) e está longe de poder ser considerado mero expediente na medida em que acaba por envolver a ofensa de direitos do arguido» – justifica o desembargador José Maria Sousa Pinto. Por isso, conclui, o despacho deve «ser substituído por outro que admita o recurso».

No Tribunal Constitucional, está pendente outro recurso de Isaltino, mas com diferente motivação.

Sol

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