Vasco G Posted December 5, 2011 Share Posted December 5, 2011 Que vergonha :facepalm: Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted January 30, 2012 Share Posted January 30, 2012 CASO MATA DE SESIMBRA/ALDEIA DO MECO Processo contra Isaltino foi arquivado O caso diz respeito a uma permuta de terrenos da Mata de Sesimbra com a Aldeia do Meco, em 2003, quanto o autarca de Oeiras era ministro do Ambiente. Polícia Judiciária queria acusação O Ministério Público arquivou as suspeitas contra Isaltino Morais num caso que envolveu a permuta de terrenos da Mata de Sesimbra e da Aldeia do Meco, em 2003, quando o agora autarca de Oeiras era ministro do Ambiente. Uma informação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), enviada hoje ao DN, adianta que, para além do arquivamento relativamente a Isaltino, "foi extraída certidão para continuação da investigação no que concerne a um dos ilícitos denunciados, em relação ao qual se mostra necessária a realização de novas diligências de prova". Porém, esta nova investigação, garantiu hoje o DCIAP, nada tem a ver com o autarca de Oeiras, que já tinha sido constituído arguido no processo sobre a Aldeia do Meco/Mata de Sesimbra. Recorde-se que a Polícia Judiciária propôs ao Ministério Público uma nova acusação para Isaltino Morais, acusando-o de corrupção por um empreendimento na Aldeia do Meco. No final do ano passado, o "Jornal de Notícias" adiantou que a PJ disse no relatório final de investigação que o autarca de Oeiras terá recebido 400 mil euros em "luvas". Porém, segundo informações recolhidas pelo DN, algumas das verbas detectadas nesta investigação, já o tinham sido no processo em que Isaltino Morais foi condenado a dois anos de prisão efectiva por fraude fiscal e branqueamento de capitais. Logo, os mesmos movimentos nas contas do autarca não poderiam ser utilizados como prova para fundamentar crimes diferentes. Foi a 17 de Março de 2003 que o então ministro assinou o acordo que permitiu a transferência de direitos de construção sobre terrenos da aldeia do Meco para terrenos da Mata de Sesimbra, com o intuito de aqui ser concretizado um empreendimento turístico e imobiliário com capacidade para 19 mil camas, num investimento que seria calculado em mil milhões de euros. Diário de Notícias Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted January 30, 2012 Share Posted January 30, 2012 Que vergonha Link to comment Share on other sites More sharing options...
catxaporra Posted January 30, 2012 Share Posted January 30, 2012 Sim, já se mudava o título da thread para Isaltino Morais foi nunca será detido... Link to comment Share on other sites More sharing options...
NOX Posted January 30, 2012 Share Posted January 30, 2012 Por isto nos chamam de Lixo !!! Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted January 30, 2012 Share Posted January 30, 2012 Sim, já se mudava o título da thread para Isaltino Morais foi nunca será detido... :lol: Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted April 24, 2012 Share Posted April 24, 2012 Relação recusa recurso de Isaltino Morais Nada mais parece estar a impedir a prisão do presidente da Câmara de Oeiras. Isaltino Morais viu recusado oseu último recurso. Agora, só uma improvável decisão do Tribunal Constitucional pode salvar o autarca. 15:34 Terça feira, 24 de abril de 2012 O tribunal da Relação de Lisboa acabou de recusar o último recurso de Isaltino Morais e confirmar a pena de dois anos de prisão efetiva a que o presidente da Câmara de Oeiras foi condenado em julho de 2010. O juiz desembargador Vieira Lamim considerou que os dois crimes de fraude fiscal e branqueamento não estão prescritos e que Isaltino tem mesmo de cumprir dois anos de prisão. De acordo com uma fonte judicial, este é o último recurso que Isaltino Morais tinha pendente e, em principio, nada pode evitar a prisão do autarca. Ainda assim, o tribunal de Oeiras marcou para 3 de maio uma sessão para comunicar ao arguio uma alterção dos factos pelos quais foi condenado. "É uma mera formalidade que não altera nada", diz a mesma fonte. Isaltino Morais foi condenado a sete anos de prisão em agosto de 2009. O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena para dois anos. A pena foi confirmada pelo Supremo e a juíza Carla Cardador ordenou a prisão de Isaltino, ignorando que ainda havia um recurso pendente. Este que acabou de ser decidido. O presidente da Câmara chegou a passar uma noite na prisão, em setembro do ano passado, antes de ser libertado. Enquanto este acórdão não trasintar em julgado, dentro de dez dias, Isaltino Morais não pode ser preso. O recurso ao Tribunal Constitucional poderá ser a última cartada. Ler mais: http://expresso.sapo.pt/relacao-recusa-recurso-de-isaltino-morais=f721276#ixzz1sz4KdQXE Link to comment Share on other sites More sharing options...
NOX Posted April 25, 2012 Share Posted April 25, 2012 São Tomé !!!!!!!!!!!! Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted April 25, 2012 Share Posted April 25, 2012 :lol: Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 (edited) Este gajo já viu mais uma acusação prescrever... Isaltino já escapou à condenação por corrupção O autarca obteve uma vitória: o crime de corrupção, pelo qual tinha de ser novamente julgado, acaba de ser arquivado. MP podia fazer nova acusação, mas os factos já prescreveram. Isaltino Morais já não pode ser condenado por corrupção no processo das contas da Suíça, apesar de este crime ter ficado provado quando foi julgado. É mais um episódio num processo recheado de imbróglios jurídicos. Em Julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca decretada pelo Tribunal de Oeiras, mas anulou a parte relativa ao crime de corrupção, invocando uma irregularidade processual. Por isso, a Relação ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996). Como esse acórdão da Relação só transitou em julgado nos últimos meses (após a decisão do último recurso, no Tribunal Constitucional), essa repetição só agora aconteceu. Assim, na tarde de quinta-feira da semana passada, Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras – de onde saíra em 2009, recorde-se, condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva, fraude fiscal, abuso de poder e branqueamento de capitais, pena depois reduzida para dois anos pela Relação. Sol Edited May 11, 2012 by loki Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 Quem pode pode. Link to comment Share on other sites More sharing options...
jr_cardoso Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 É o País que temos e nao nos podemos esquecer da cor política dele... Joga tudo a seu favor actualmente. Link to comment Share on other sites More sharing options...
cyberurbis Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 vendo bem... até chego a perceber o Vale e Azevedo, afinal de contas já perdi a noção dos anos que anda em tribunais e ainda assim, nada prescreve. O homem ao pé do Isaltino é um menino... Este vai safar-se à grande... o outro vai para dentro, porque ninguém parece esquecer-se dele... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Pablo Empanada Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 (edited) LoL e ainda há ca quem diga que a justiça funciona, funciona mas é para quem tem o $. Edited May 11, 2012 by Pablo Empanada Link to comment Share on other sites More sharing options...
DG Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 Se para mim já vai em mais de 2 anos, para estes tubarões cheios da pasta vai até prescrever. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Mini0n Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 Este gajo já viu mais uma acusação prescrever... Isaltino já escapou à condenação por corrupção O autarca obteve uma vitória: o crime de corrupção, pelo qual tinha de ser novamente julgado, acaba de ser arquivado. MP podia fazer nova acusação, mas os factos já prescreveram. Isaltino Morais já não pode ser condenado por corrupção no processo das contas da Suíça, apesar de este crime ter ficado provado quando foi julgado. É mais um episódio num processo recheado de imbróglios jurídicos. Em Julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca decretada pelo Tribunal de Oeiras, mas anulou a parte relativa ao crime de corrupção, invocando uma irregularidade processual. Por isso, a Relação ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996). Como esse acórdão da Relação só transitou em julgado nos últimos meses (após a decisão do último recurso, no Tribunal Constitucional), essa repetição só agora aconteceu. Assim, na tarde de quinta-feira da semana passada, Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras – de onde saíra em 2009, recorde-se, condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva, fraude fiscal, abuso de poder e branqueamento de capitais, pena depois reduzida para dois anos pela Relação. Sol Link to comment Share on other sites More sharing options...
dastinger Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 Se para mim já vai em mais de 2 anos, para estes tubarões cheios da pasta vai até prescrever. És um criminoso? :eek: :-.. Link to comment Share on other sites More sharing options...
DG Posted May 11, 2012 Share Posted May 11, 2012 Parece que sim. Parece que é crime não deixar que me roubem o carro... Link to comment Share on other sites More sharing options...
dastinger Posted May 12, 2012 Share Posted May 12, 2012 Parece que sim. Parece que é crime não deixar que me roubem o carro... Watchout.. Badass over here :trollface: Ainda tens de me contar essa história. Link to comment Share on other sites More sharing options...
EdgeHead Posted May 12, 2012 Share Posted May 12, 2012 IIRC ele já contou essa historia no Canto Das Informações Jurídicas. Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted May 23, 2012 Share Posted May 23, 2012 (edited) DECISÃO DO MP Prescrição de crime por corrupção contra Isaltino Morais O Ministério Público de Oeiras considerou prescrito o procedimento criminal contra o presidente da Câmara Municipal local, Isaltino Morais, pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito, pelo que arquivou o inquérito. Em nota da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL) esclarece contudo que este arquivamento por prescrição (do crime de corrupção) "não tem qualquer relação, relevância ou consequência" na pena de prisão de dois anos aplicada a Isaltino Morais, pelo Tribunal da Relação de Lisboa de 13 de Julho de 2010, a qual ainda não foi executada. A decisão do MP de Oeiras foi tomada na segunda-feira, tendo, em síntese, considerado que "consumado o crime (de corrupção) em 01 Fevereiro 1996, mesmo aproveitando a constituição de Isaltino Morais como arguido de 09 Junho de 2005 no processo primitivo, o procedimento criminal estaria extinto por prescrição em 01 de Fevereiro de 2011". Assim, o MP de Oeiras ordenou o arquivamento do inquérito. Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação em 1/a instância de Isaltino Morais, mas anulou a parte respeitante ao crime de corrupção, devido a uma irregularidade processual, e mandou o Tribunal de Oeiras repetir o julgamento relativamente a esses factos que envolviam uma troca de favores com um empreiteiro algarvio. Segundo a PGDL, na audiência de julgamento no Tribunal de Oeiras, já em maio deste ano, foi comunicada a alteração substancial dos factos, não tendo Isaltimo Morais "dado o seu acordo para a continuação do julgamento", ficando o MP de apreciar a questão da prescrição, ou não, do crime de corrupção. Isaltino Morais foi condenado em 2009, num tribunal de primeira instância, a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. Diário de Notícias Edited May 23, 2012 by loki Link to comment Share on other sites More sharing options...
Mini0n Posted May 23, 2012 Share Posted May 23, 2012 Um balázio nos cornos prescreve? Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted May 23, 2012 Share Posted May 23, 2012 Aí o gajo é que prescrevia de vez. Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted October 14, 2012 Share Posted October 14, 2012 Supremo defende prisão de Isaltino O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e rejeitou o recurso apresentado por Isaltino Morais para evitar a sua prisão, em que a sua defesa argumentava ter havido contradições na Relação de Lisboa sobre o momento da condenação definitiva do autarca de Oeiras. O juiz conselheiro Souto de Moura, antigo procurador-geral da República e membro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu indeferir o recurso avançado na primavera por Isaltino Morais para anular um acórdão de 24 de Abril do Tribunal da Relação de Lisboa. Os advogados do presidente da Câmara de Oeiras alegavam que esse acórdão, apesar de confirmar a conclusão da 1.ª instância de que a condenação do autarca tornou-se definitiva em outubro do ano passado, entrava em contradição com um acórdão anterior do mesmo tribunal e que por isso devia ser anulado. O STJ deu, assim, razão ao Ministério Público, que tem pedido para que se dê ordem de prisão ao arguido, na sequência da sentença a uma pena de dois anos de cadeia por três crimes de fraude fiscal. Isaltino, no entanto, prepara-se para reclamar da decisão do Supremo e está a desenvolver uma nova linha de contra-ataque jurídico. O autarca avançou com uma impugnação tributária no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra e requereu a suspensão, por causa disso, de todo o processo-crime. Num despacho proferido esta semana, a propósito desta segunda frente de batalha nos tribunais, o procurador de Oeiras Luís Eloy pediu mais uma vez que a pena de prisão contra Isaltino seja executada e que lhe seja negada a hipótese de suspensão do processo, apelando ao "respeito que o poder judicial deve a si próprio". Expresso Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted November 14, 2012 Share Posted November 14, 2012 Comunicado divulgado esta quarta-feira Isaltino diz que foi ao Gabão em busca de novos mercados O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que se encontra de visita ao Gabão, reagiu à notícia desta quarta-feira do Correio da Manhã sobre a alegada inquietação da Polícia Judiciária (PJ) com a sua partida para um país sem acordo de extradição com Portugal, lamentando que “alguns órgãos de comunicação procurem a lama, a diabolização e a destruição gratuita das pessoas”. O autarca, que perdeu na última semana mais um recurso no Supremo para evitar ter de cumprir a pena de dois anos de prisão a que foi condenado pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, justificou a sua ida o Gabão com um programa que se insere nas “relações internacionais do município, e aproveitando o possível efeito reprodutivo dos êxitos da selecção nacional portuguesa, provavelmente a indústria nacional de maior visibilidade”, refere em comunicado. Isaltino viajou para o Gabão integrado na comitiva da selecção nacional de futebol, que esta noite (às 19h30, hora de Lisboa) joga uma partida amigável contra a selecção daquele país africano. De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, “o alerta soou nos serviços de informação da Polícia Judiciária” quando Isaltino foi visto no Aeroporto da Portela na tarde de segunda-feira, na mesma altura em que João Vale e Azevedo regressava a Lisboa, proveniente de Londres, em cumprimento do mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades portuguesas. O matutino refere ainda que a PJ foi impotente para impedir o embarque do autarca, uma vez que ainda não foi emitido pelos tribunais qualquer mandado de prisão. A resposta do autarca não se fez esperar. Em comunicado, o presidente da Câmara de Oeiras justifica a visita e afirma que o Gabão, um país do Golfo da Guiné, conhece um “crescimento sustentado que o coloca entre uma das mais dinâmicas economias de África, no qual há, naturalmente, importantes oportunidades para as empresas e para os munícipes de Oeiras (e de Portugal)”. E prossegue: “É este o entendimento do município no desenvolvimento da vida económica local, exercido num contexto de globalização, que permite que Oeiras tenha hoje uma taxa de desemprego que é cerca de metade da média actualmente verificada na Área Metropolitana de Lisboa, bem como dos mais elevados indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida na região e no país”. O ex-ministro das Cidades e do Ordenamento do Território considera ainda que “num contexto de profunda crise financeira, económica e social, seria importante que o país juntasse esforços na busca das saídas para a crise e na busca de novos mercados, quer para as empresas, quer para os quadros altamente qualificados que o país formou e para os quais a única oportunidade que hoje parece ser capaz de criar é a oportunidade da porta de saída”. Assim, o autarca de Oeiras lamenta que os portugueses sejam “sucessivamente confrontados com alguns órgão de comunicação social que apenas procuram a lama, a diabolização e a destruição gratuita de pessoas [...], semeando uma desconfiança e um ódio que são geradores da imensa crise de identidade em que o país está mergulhado”. “O Portugal de hoje parece não ter soluções, parece apenas ter problemas”, conclui o comunicado. Público O Tio Isaltino volta ou fica no Gabão? Aceita-se apostas! Link to comment Share on other sites More sharing options...
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