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Isaltino Morais foi detido


cursed
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este vai entrar no próximo big brother vão ver, big brother dos corruptos

Qualquer dia a TVI lembra-se disso, uma casa só com políticos, uma cena dessas eu era gajo para ver :-..

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Isaltino Morais foi preso. Advogado de defesa diz que a detenção é ilegal

Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, foi preso esta quarta-feira para cumprir a pena de dois anos de prisão efectiva a que foi condenado por branqueamento capitais e fraude fiscal.

Fonte do tribunal de Oeiras adiantou à Agência Lusa que o mandado de detenção e condução ao estabelecimento prisional foi emitido pela juiza Marta Rocha Gomes.

Isaltino Morais encontra-se no estabelecimento prisional anexo à polícia judiciária de Lisboa. Numa nota à Comunicação Social, a Procuradoria-Geral da República confirma que Isaltino Morais foi preso para "cumprimento da pena de prisão de dois anos em que foi condenado naquele processo, pela prática de três crimes de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais".

Em cúmulo jurídico, Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico, por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

Em julho de 2010, a Relação de Lisboa decidiu anular as penas de perda de mandato e abuso de poder e reduziu a prisão efetiva para dois anos pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Isaltino Morais tem ainda pendente um recurso extraordinário no Supremo Tribunal de Justiça, para fixação de jurisprudência por existência de dois acórdãos alegadamente contraditórios do Tribunal da Relação de Lisboa, mas esta diligência não tem efeitos suspensivos.

No entanto, esta diligência não tem efeitos suspensivos.

Por sua vez, o advogado de Isaltino Morais defendeu hoje que a detenção do autarca de Oeiras é "ilegal" por considerar que existem questões pendentes em instâncias superiores e já pediu a libertação ao Tribunal de Oeiras.

Em declarações à agência Lusa, Rui Elói Ferreira disse que enquanto existirem questões pendentes, em sede de recurso, a correr no Tribunal da Relação de Lisboa e no Supremo Tribunal o autarca de Oeiras não pode ser detido.

"Enquanto todo o processo não estiver findo, o mandado de detenção para a cadeia não pode ser emitido e consideramos que esta foi ilegal. Temos ainda vários recursos pendentes com questões como a prescrição dos crimes ou a contradição dos acórdãos", afirmou. Segundo o advogado do autarca, apesar de estes recursos não terem "efeitos suspensivos", podem alterar a decisão condenatória e a medida da pena de prisão.

A defesa de Isaltino Morais já foi notificada da decisão da juíza Marta Rocha Gomes - que ordenou hoje a detenção do autarca - e apresentou um "requerimento ao Tribunal de Oeiras a pedir" a sua libertação.

"Vamos aguardar. Não vamos ter resposta hoje, nem amanhã porque é feriado, a ver se chega na sexta-feira", adiantou Rui Elói Ferreira.

O mandado de detenção do autarca Isaltino Morais foi emitido às 12:10 de hoje, pela juíza do Tribunal de Oeiras Marta Rocha Gomes, segundo dados recolhidos pela agência Lusa junto daquele tribunal.

Tendo em conta várias decisões do Tribunal da Relação de Lisboa desfavoráveis ao presidente da Câmara Municipal de Oeiras, incluindo um recurso relativo à alegada prescrição de alguns dos crimes, o Tribunal de Oeiras deu como transitado em julgado a condenação do autarca por três crimes de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais.

O autarca de Oeiras chegou a estar detido em setembro de 2011, mas acabou por ser libertado em menos de 24 horas.

Na semana passada, o presidente da Câmara de Oeiras disse à Lusa estar “tranquilo” em relação ao desfecho do processo judicial por ter consciência de que não cometeu qualquer crime: “Eu sou um otimista, senão há me tinha suicidado.

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Isaltino Morais só fica preso um ano

Isaltino Morais poderá passar apenas um ano na prisão, uma vez que a lei prevê que possa ser atribuída liberdade condicional aos arguidos que já tenham cumprido metade da pena. A decisão cabe ao Tribunal de Execução de Penas e terá em conta o comportamento do detido na cadeia e a forma «socialmente responsável» como se prevê que viva em liberdade.

Desde quarta-feira numa cela individual da zona VIP do estabelecimento prisional da PJ, o autarca não terá visitas durante os próximos dias, nem mesmo para decisões relativas à autarquia.

A greve dos guardas prisionais – que se prolonga até à próxima terça-feira – não prevê, entre os serviços mínimos obrigatórios, o acompanhamento dos presos nas visitas. Apenas os advogados puderam levar-lhe medicamentos. Conhecido apreciador de charutos, o autarca poderá apenas fumar os cigarros que são vendidos na prisão, até acabar a paralisação dos guardas prisionais.

O mesmo protesto poderá obrigar a que Isaltino permaneça naquele estabelecimento pelo menos até terça-feira. Tudo aponta para que seja transferido para a prisão da Carregueira (Sintra), que não está lotada, e onde se encontram outros condenados mediáticos, como Carlos Cruz. Dificilmente terá direito a uma cela individual.

Despachar na prisão

Eleito pelo movimento independente Isaltino, Oeiras Mais À Frente, só renunciando ao lugar ou suspendendo o mandato o autarca deixará de ser presidente. O Tribunal da Relação, que lhe reduziu a pena de prisão a dois anos, não lhe retirou o mandato, ao contrário do que decidira o Tribunal de Oeiras, em 2009, após o julgamento.

Logo na quarta-feira, o vice-presidente, Paulo Vistas, assegurou em reunião de Câmara que a prisão do presidente «em nada afecta» o funcionamento do município. Outras fontes do gabinete de Isaltino Morais garantem que não renunciará, mantendo-se à frente dos destinos de Oeiras.

No último ano, a autarquia tem estado «praticamente parada»: um assessor da autarquia garante que foram poucas as medidas aprovadas em reuniões, onde o movimento de Isaltino Morais, com minoria de vereadores, se tem aliado quer ao PSD quer ao PS para fazer aprovar propostas.

Várias vozes pedem, contudo, o afastamento de Isaltino. «Não faz sentido ter o presidente da Câmara a despachar da cadeia», admite ao SOL uma fonte municipal, considerando, porém, que Isaltino deverá «esperar para ver a evolução do caso, antes de decidir».

Também a presidente da concelhia do CDS em Oeiras critica a forma como o autarca se agarrou à liderança, sem acautelar um cenário de prisão. «Ele devia ter feito alguma previsão disto e não ter-se vitimizado até à última. Foi um acto de desespero», disse à Lusa Isabel Sande e Castro.

Sexta-feira, na reunião da Assembleia Municipal que se seguiu às comemorações do 25 Abril em Oeiras, ninguém se atreveu a pedir a renúncia do autarca. «A posição geral foi de cautelaa» – adiantou ao SOL o deputado municipal Paulo Freitas do Amaral, um independente que se candidata à autarquia com o apoio do CDS, lembrando que Isaltino foi preso e libertado em menos de 24 horas, em Setembro de 20011.

Rosto já circula em cartazes

Nas últimas semanas, o autarca desdobrou-se em entrevistas, clamando inocência. «Sou inocente. Se fosse um cidadão normal, já teria sido inocentado», disse numa entrevista à RTP, no início do mês, argumentando que a sua condenação resulta de «um erro» que a Justiça não quer corrigir.

A seis meses de eleições autárquicas – e impedido por lei de se recandidatar à liderança por acumulação de mandatos – o autarca mantém, para já, intacta a sua candidatura a presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, apurou o SOL.

Alias, os cartazes de campanha do seu movimento – onde surge ao lado de Paulo Vistas, que pretende candidatar-se a presidente da Câmara – já circulam. Estão afixados na sede de campanha e nas bancas de recolha das assinaturas necessárias para a formalização da candidatura do movimento, que está em curso.

Sol

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  • 2 weeks later...

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Isaltino Morais deixa a presidência da câmara de Oeiras

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, detido desde quarta-feira no estabelecimento prisional da Carregueira, pediu a suspensão do mandato de presidente do município, afirmou à agência Lusa o vice-presidente, Paulo Vistas.

Em comunicado hoje divulgado, a Câmara de Oeiras confirma o pedido de suspensão do mandato, acrescentando que o autarca pediu igualmente a renúncia ao cargo de presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) que, "nos termos da lei, ocupava por inerência".

"Estes documentos apenas hoje chegaram à Câmara Municipal de Oeiras porque no dia 08 de Maio, data da primeira reunião de Executivo Municipal após a sua detenção, o Dr. Isaltino Morais não teve possibilidade de os entregar, como previsto, na visita que deveria ter tido lugar naquele dia", lê-se no documento.

Segundo a Câmara, a demora na entrega dos documentos deveu-se ao facto de o autarca ter sido transferido, "sem aviso prévio, nem mesmo aos seus representantes legais", do Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, onde se encontrava detido desde 24 de Abril, para o Estabelecimento Prisional da Carregueira, onde deverá cumprir dois anos de prisão por branqueamento de capitais e fraude fiscal.

"Esta circunstância, aliada à greve dos guardas prisionais, permitiu as especulações rocambolescas de alguma comunicação social, mais preocupada em não permitir que a verdade estragasse uma manchete espectacular do que em transmitir factos", argumenta a Câmara.

A autarquia frisa ainda que "como foi sucessivamente afirmado, a continuidade da instituição estava assegurada, e as funções municipais estavam, como sempre estiveram, a ser cumpridas com toda a normalidade", acrescentando que o pedido de suspensão de mandato "é um ato não apenas demonstrativo da responsabilidade cívica do Dr. Isaltino Morais, cuja defesa dos interesses do município é um dado objectivo, mas é também um claro sinal da sua crença no projecto de longo prazo que sempre defendeu para Oeiras".

Sol

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  • 2 weeks later...

Oeiras perdoa Isaltino. “O erro dele foi gostar de mulheres”

Otília teve pena, Zilda chorou e outros ainda quiseram arrombar a prisão. Retrato de um concelho rendido a um presidente condenado

Zilda avança desorientada pela praça da igreja, passos maiores que as pernas. Faltam dez minutos para o início do turno mas só um nome é capaz de travar o passo corrido da varredora da Câmara de Oeiras. “Se pudesse, eu tirava ele de lá, ia lá com minhas mãos, arrombava os portões e tirava-o.” Isaltino Morais foi detido há quase um mês para cumprir uma pena de dois anos de prisão, e Zilda, nascida na ilha do Fogo, em Cabo Verde, ainda está revoltada. “Era um grande doutor, e vai ser preso assim como um cão, ali na praça? Não se faz assim, ao menos mandavam um postal a avisá-lo.” Zilda chorou quando Isaltino foi preso. Não percebe porque o aviso não chegou de mansinho, como um postal de Natal. Não percebe como o seu presidente pode ser preso e “porquê. Se não assaltou banco nem matou pessoa?”. Afinal, na cabeça dela, os homens bons não cometem crimes.

Um criminoso não pára o carro para perguntar se está tudo bem como Isaltino fazia enquanto ela varria os jardins; um criminoso não lhe dá 25 euros do pé para a mão só porque ela – que se gaba de falar cinco línguas – desabafa num francês macarrónico “Je ne peux pas manger, je n’ai pas d’argent”; um criminoso não move mundos e fundos para o seu filho, doente mental, conseguir vaga num centro e uma consulta num hospital. Nem constrói centros de dia, nem escolas, nem lares “para os velhotes”. Digam o que disserem, nada fará Zilda mudar de ideias. “Desculpem, meus senhores, mas eu tenho de defender o homem.”

Zilda não foi a única a querer resgatar o presidente recluso. Isaltino foi detido à hora de almoço na véspera do Dia da Liberdade e logo outras oeirenses começaram a traçar um plano: recolher assinaturas para um abaixo-assinado. Andaram pelas ruas do centro histórico, pelo mercado, de porta em porta. O objectivo era juntar uma catrefada de gente, encher autocarros e ir em romaria para a porta da prisão até que Isaltino fosse libertado. A ideia romântica, de um povo a lutar pela liberdade do seu presidente, acabou por não ir avante. “Pelo que ouvi dizer, o Vistas [o número dois que assumiu a presidência da autarquia por Isaltino estar impedido de exercer funções] não terá dado grande apoio, e a ideia morreu”, conta Otília, a peixeira mais tagarela do mercado de Oeiras.

O que leva um povo a eleger sete vezes consecutivas o mesmo presidente? O que explica que depois de ser dado como suspeito de corrupção, em 2005, e já sem o apoio do PSD, tenha conseguido, de novo, ser eleito? Que milagres fez por Oeiras para que após a condenação, em 2009, tenha conseguido ainda mais votos (41%)? E mesmo agora, atrás das grades, continue a merecer em todos os cantos a pena e o pesar por já não poderem votar nele? Que espécie de fenómeno é este a pairar naquela vila que transforma quatro crimes provados (três de fraude fiscal e um de branqueamento de capitais) numa insignificância na hora de eleger um líder?

José Gonçalves, de 70 anos, tem uma explicação: “Cheguei a ir ter com ele para marcar uma reunião e ele disse: não é preciso, às tantas horas esteja aqui.” Manuel Pereira, oeirense há 32 anos, tem mais uma: “Era uma pessoa muito educada e acessível. O resto, a gente só ouve falar.” E José Antunes ainda tem outra: “Trabalhei 13 anos com ele e só tenho a dizer bem”, conta o pensionista, enumerando os quatro “miminhos” que ganhou ao fim de dez anos de serviço – um almoço, uma tarde livre, um diploma e uma medalha de bronze. “Bronze do verdadeiro.”

Os dois Josés são ex-funcionários da autarquia e Manuel reformado do privado. Nenhum hesita: se Isaltino voltasse a ser candidato (não pode), votavam nele outra vez. No banco de jardim encostado à igreja onde se encontram todos os dias vão continuar a interromper-se e a desfiar argumentos na esperança de serem compreendidos. Manuel resume tudo: “A gente não pode dizer mal de quem nos fez bem.”

A táctica Atender pobres e ricos sem hora marcada, dar passeios, cabazes de Natal e cartões de descontos (em farmácias e lojas) aos reformados, medalhas aos funcionários leais, bons dias e boas tardes a toda a gente, magustos e almoçaradas umas quantas vezes por ano. Diz--se que Isaltino conquistou os oeirenses pela simpatia, e também pelo estômago. Todos os anos no dia de São Martinho o festejo repetiu-se: o presidente encomendava toneladas de castanhas da sua terra, Mirandela, e contratava uns homens para as assarem no largo da igreja. “A festa começava de manhã e só acabava quando já não havia uma castanha para contar a história”, recordam. Isaltino, que gosta de patuscadas, também não faltava ao magusto: chegava, sempre com o seu charuto, estendia a mão ao povo e sentava-se ali, a descascar castanhas e a beber um copinho de água-pé. “Sabia exactamente como ter as pessoas na mão”, confidencia um oeirense.

De Carnaxide a São Julião da Barra, dos bairros chiques aos pobres, o difícil é encontrar uma alma que diga mal do homem que comandou Oeiras durante 23 anos. Ou então quem concorde que crime é crime e merece sempre castigo. “Ele a mim não me roubou, ou se roubou a gente não sabe”, justifica um dos Josés. Isaltino não só não lhes roubou nada, como é um símbolo da riqueza e do progresso. Se a vida melhorou, o mérito não é só dos oeirenses, mas também de Isaltino. Se há 20 anos viviam numa barraca e agora têm uma casa, um bem-haja ao Isaltino. Se agora podem correr no passeio marítimo, fechar os olhos e imaginar que estão no calçadão de Copacana, abençoado Isaltino.

Há uma Oeiras antes de Isaltino e uma Oeiras pós-Isaltino. A pré-Isaltino é o retrato de um concelho pobre, resumido a pouco mais que o centro histórico – não importa se agora está deserto, se o comércio está moribundo e se sobrevivem lojas do passado como a Gordinha Pimentinha. O que importa é que o concelho cresceu. A era pré-Isaltino era a que tinha inveja da vizinha Cascais, a que tinha urbanizações ilegais e barracas, a que vivia entre o mar e Lisboa, mas fechada e triste, com sintomas de dormitório e de subúrbio.

Na era pós-Isaltino, Oeiras tem um passeio marítimo de 3500 metros, uma piscina oceânica, polidesportivos, centros comerciais, parques tecnológicos, universidades e barracas nem vê-las. Recebe prémios como o “município de excelência” e o de “melhor concelho para trabalhar”. Oeiras é o segundo concelho mais rico do país e quem lá mora usa as estatísticas em defesa do autarca. “Sintra e Cascais ainda têm de comer muita fruta”, brincam alguns residentes. Têm tanto orgulho em Oeiras como num condenado.

A obra é grande e os elogios chegam a atingir o limite do absurdo. “O Isaltino foi como o Marquês de Pombal: um visionário”, remata, eloquente, a peixeira Otília, enquanto arranja um choco com cara de coelho morto. Há 40 anos a vender no mercado de Oeiras, Otília tem uma explicação para tudo. “O erro dele foi gostar de mulheres. Se não se tivesse metido com a secretária e contado o que não devia…” Há tentações que dão cabo da vida de um homem. Outros moradores, meio em surdina, tratam de pôr a coscuvilhice em dia: recordam como, nos tempos em que estava solteiro, os seus motoristas penavam com a sua apetência para o “forrobodó”. “Ia para as discotecas e eles tinham de ficar lá à espera até às 3 ou 4 da manhã. Ganhavam bem, não se podiam queixar.”

“Não está bem a ver como Oeiras era.” É por aqui que quase todos começam, como se precisassem de justificar a devoção a um político que se transformou num alvo de risota fora deste microcosmos. Otília vive na parte baixa da cidade, num rés-do-chão. Quando as chuvas alagavam as ruas e as casas, Isaltino nunca falhava. Fossem duas ou três da madrugada, aparecia, de galochas, para enfrentar as cheias ao lado dos moradores. Até o quotidiano de uma peixeira se alterou devido a um autarca generoso. “Guardávamos o peixe que não conseguíamos pôr na banca aqui em baixo, numas geleiras amarelas, sem condições. Queixámo-nos e ele ofereceu umas arcas frigoríficas.”

Otília, cabelo cinza, braços cheios, seios a boiar dentro da roupa como gelatina, óculos de ver na cabeça, faca a dançar de um lado para o outro, passa uma eternidade a enumerar obra de Isaltino enquanto as freguesas esperam. Das grandes vinhas que ele plantou à zona do Centro Comercial das Palmeiras, que antes “só cheirava a vacas” e se transformou num bairro rico. Tudo para chegar a uma conclusão: “Ele deixa pena a muita gente.”

Trafulha sim, patife não Isaltino pode estar a cumprir uma pena mas, palavra de morador, está longe de ser um patife. Pode até ser “um trafulha” – mas “o que o gajo fez a gente não fazia?”, “pelo menos ele sabe onde ir buscá-lo”. Há até quem diga que “o pobre homem” só “queria charutos” e “não roubou nada” – pouco importa se escondeu dinheiro que tinha na Suíça para fugir aos impostos no segundo concelho que mais impostos paga no país. O certo, insistem os moradores, é que é o único a cumprir uma pena de prisão. “E o Avelino Ferreira Torres?” “E aquela, a do saco azul?” “E o Valentim Loureiro?” Isaltino estava ali bem, a justiça é que se foi meter onde não devia. “Tinham de se vir meter logo com o segundo maior concelho do país”, refila o proprietário de uma loja que prefere não ser identificado porque é fornecedor da câmara e “não se sabe quem lá vem”. Do candidato do PS às próximas autárquicas, Marcos Sá, ninguém fala. Moita Flores “é um tipo simpático lá da televisão mas não é da terra”. Vistas era o homem de Isaltino, mas há quem esteja descontente por andar “com o rei na barriga” desde que ficou com o comando. “Ainda tem de comer muito feijão com arroz para chegar aos calcanhares do Tino”, protesta Otília.

Carla Teixeira, 32 anos, atravessa um Parque dos Poetas vazio e apressa-se a dizer que não percebe nada de política. Mas o que é que isso interessa? “Sou fã do Isaltino.” E fã que é fã tem sempre um sentimento meio irracional. “Quero lá saber que seja ladrão. Os meus pais foram funcionários da câmara e nunca lhes faltou ordenado ao fim do mês. Nasci aqui e tenho tudo à porta de casa. Abençoado Isaltino.” Se os moradores tiverem menos de 15 anos, talvez o mais certo seja não saberem por que razão foi preso o ex-presidente. “Na escola não se fala nisso. Ouvi na televisão que ele era corrupto… É verdade?”, pergunta António, 14 anos. Dezenas de manchetes de jornais, aberturas de telejornais, 46 recursos, e ainda há quem não conheça o cadastro do autarca. Paulo Renato passa os dias a arrumar carros em Santo Amaro de Oeiras, com um chapéu cabeleira de lã: “Só ouvi de surpresa que ele tinha sido preso, não soube bem o que se passou, mas não deve ter sido nada de grave.”

Ernesto Monteiro, 79 anos e boné de Portugal na cabeça, está há 12 em Oeiras, no Bairro do Pombal, junto ao cemitério. Tudo graças ao “pai Isaltino”. “Dizem que desviou dinheiro. Tenho pena, por mim ele continuava lá, que trabalhava bem.” O seu passado pertence à era pré-Isaltino. Durante 27 anos viveu numa barraca em Algés. Faz parte do grupo que ganhou uma casa porque o autarca conseguiu erradicar todas as barracas do concelho até 2003. Por alguma razão, bairros como o do Pombal ou das Lajes são lugares temidos fora de horas por forasteiros, mas Isaltino era recebido como se estivesse em casa. Quando o presidente chegava era sempre uma festa: punha-se a música aos berros e dançava-se kizomba, hip hop e funaná. “Aqui no bairro toda a gente gosta dele”, conta Filomeno, que na paragem de autocarro espera a camioneta para Leceia, onde noutros bairros sociais Isaltino também era tratado como rei.

Será preciso chegar às Palmeiras e à Quinta do Marquês, zonas de vivendas e moradias mais próximas do mar, para que a justiça fale primeiro que a obra. Na esplanada de um café do shopping, quatro amigos juntam-se naquilo a que na brincadeira chamam “uma tertúlia pseudo-política, misturada com conversé”. “Um homem de visão”, “o melhor autarca do país”, “insubstituível”. Mas não é por reconhecerem a obra que votaram ou votariam nele. “É popular, simpático e competente. Aqui as pessoas não se indignam muito. Mas se cometeu fraudes que a justiça já provou tem mais é de pagar por elas.”

No centro histórico, José Arlindo é dono de uma loja que repara electrodomésticos mas já não está aberta ao público. É uma excepção num concelho que faz vénias ao seu ex-presidente. É da oposição? Não, mas podia, confiando no que os adeptos de Isaltino disseram: “Se quer encontrar quem diga mal dele vai ter de ir ali para os lados da câmara.” Que fez boa obra, lá isso fez, reconhece Arlindo. “E a má, ninguém fala daquele Satu?” O transporte futurista que anda sobre carris e sem maquinista lá permanece, vazio, abandonado, no meio de um concelho que fervilha. Não é estar contra por ser do contra, explicará o comerciante. “Ele pode ter tido sarilhos, o dinheiro não é meu, mas de onde é que ele veio? Como é que ninguém se indigna com isto?”

i

P%&# que os f%#" a todos!!

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Sou de Oeiras, os meus pais vêm-me com as mesmas teorias sobre o homem, tenho vergonha. Não haja dúvida, enquanto portugueses merecemos o que temos. Se passamos a vida a chamar-lhes ladrões mas depois queremos aqueles que comprovadamente roubaram... haja futebol e telenovela.

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  • 3 months later...

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Chumbados mais dois recursos de Isaltino

Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a validade da prisão. Juiz diz que o autarca devia ter sido preso mais cedo.

O Tribunal da Relação de Lisboa chumbou mais dois recursos de Isaltino Morais, em que o autarca de Oeiras contestava a sua prisão, bem como a recusa da juíza titular do processo em aceitar o pedido de libertação imediata.

A defesa de Isaltino – que está na cadeia da Carregueira desde Abril, cumprindo uma pena de dois anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais – alega que a sua prisão foi ilegal por estar ainda pendente um recurso num apenso do processo.

A Relação considera, contudo que a detenção cumpriu a lei, uma vez que todo o processo já tinha transitado em julgado. E afirma no acórdão, de 11 de Julho, que Isaltino deveria ter sido preso mais cedo. "A dilação temporal concedida até terá sido, porventura excessiva", admite o juiz, lembrando que, desde a decisão da Relação de 24 de Abril de 2012, "impunha-se a execução da decisão condenatória".

O tribunal considera também correcta a decisão de obrigar o autarca a liquidar a indemnização de 197.266 euros a que foi condenado. Ao que o SOL apurou, o Tribunal de Oeiras – a quem cabe notificar o banco suíço UBS para que transfira a verba das contas de Isaltino aí bloqueadas – aguarda há mais de um mês que o Instituto de Gestão Financeira lhe indique o NIB da conta para a qual terá de ser transferido aquele dinheiro. Só depois poderá formalmente contactar o UBS.

Sol

E o gajo continua a espernear...

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Constitucional confirma chumbo à candidatura de Isaltino
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Isaltino está preso mas é candidato à presidência da assembleia municipal de Oeiras

Ex-autarca de Oeiras está a cumprir uma pena de dois anos por branqueamento de capitais e fraude fiscal.
13-09-2013 11:37
O Tribunal Constitucional confirma que Isaltino Morais, antigo presidente da Câmara de Oeiras a cumprir uma pena de prisão, não se pode candidatar à presidência da Assembleia Municipal do mesmo município.

O acórdão, a que a Renascença teve acesso, confirma a decisão do Tribunal de Oeiras.

Isaltino Morais está preso desde Abril, na sequência da condenação por crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, facto relevante para os juízes do Tribunal Constitucional. A pena é de dois anos.

O acórdão diz que, por isso, nunca poderá ocupar o cargo nem fazer uma campanha eleitoral em circunstâncias idênticas às dos outros candidatos.

A decisão do Tribunal Constitucional não é passível de qualquer recurso. Os juízes decidiram ainda permitir a candidatura de Moita Flores, pelo PSD, a Oeiras.

Isaltino Morais era a escolha do movimento “Isaltino Morais, Oeiras Mais à Frente” para encabeçar a lista à Assembleia Municipal.

Edited by vasco gonçalves
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