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Portugal À Beira Da Bancarrota


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Portugal sai do défice excessivo. Um “sinal de confiança" da economia

22 mai, 2017 - 10:30

Portugal estava sob Procedimento por Défice Excessivo desde 2009. Recomendação da Comissão Europeia abre portas a uma saída também da categoria de “lixo”.

 

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) “é uma boa notícia” para o país e “sinal de que as contas públicas poderão entrar numa trajectória de sustentabilidade”.

Quem o diz é o economista e professor da Universidade do Minho João Cerejeira, segundo o qual Portugal fica agora numa “situação mais favorável”, dando um sinal às agências de rating para reverem, “a médio prazo, as suas notações” e tornarem “a dívida portuguesa mais sustentável”.

A Comissão Europeia recomendou, esta segunda-feira de manhã, ao Conselho de Ministros que Portugal deixasse o PDE.

Fora do PDE, mas sob análise

Saindo do Procedimento por Défice Excessivo, Portugal fica mais longe de uma eventual sanção por incumprimento dos 3% do PIB, mas mantém-se debaixo de olho da Comissão Europeia.

João Cerejeira explica na Renascença que todos os países do Euro estão obrigados a uma série de metas financeiras e que aqueles “que estão mais longe de as cumprir são alvo de uma análise aprofundada, que tem diversos níveis”.

Deixando o PDE, “passaremos para o nível seguinte, de ‘apenas com desequilíbrios’, mas continuaremos no quadro de país que vai ser alvo de uma análise mais aprofundada, ainda que mais longe da situação que poderia estar sujeito a sanções”.

Ou seja, Portugal passa do "braço correctivo" para o "braço preventivo" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ficando obrigado a apresentar ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública a um ritmo mais acelerado.

Dívida, o grande problema

“Estamos longe dos 60% do PIB fixados pela União Europeia” para a dívida pública, afirma o economista.

Para melhorar este cenário, “é preciso dar sinais de que haverá uma redução anual e sustentável no médio prazo”, enviando “um sinal de confiança” também às agências de notação e levando assim que que retirem “a dívida portuguesa da categoria de ‘lixo’”.

“Assim, desceria a taxa de juro que temos de pagar”, explica João Cerejeira.

O professor da Universidade do Minho acredita que “só este ano poderemos notar alguma diminuição no peso da dívida pública no PIB, o que será positivo para as contas públicas”.

Para que tal aconteça, “além de diminuir o défice, é importante que o próprio crescimento económico acelere e é isso que tem vindo a acontecer nos últimos trimestres, o que dá uma perspectiva favorável ao cumprimento dos objectivos nesse domínio”, conclui.

A recomendação da Comissão Europeia surge depois de uma revisão em baixa, nas previsões económicas da primavera, dos números do défice orçamental português, que em 2016 se fixou nos 2% e continuará a descer para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo.

A decisão era há muito aguardada pelas autoridades portuguesas e foi adoptada esta segunda-feira, por ocasião do "pacote da primavera do semestre europeu".

A recomendação abrange também a Croácia e deverá ser aprovada de seguida pelo Conselho. Sendo acatadas as recomendações, apenas quatro Estados-membros (França, Espanha, Grécia e Reino Unido) passam a estar sob o braço correctivo do PEC, quando em 2011 eram 24.

Reformas são para continuar

Em comunicado de imprensa, a Comissão refere que “os Estados-membros devem tirar partido da oportunidade propiciada pela retoma económica para continuar com as reformas estruturais, promover o investimento e reforçar as finanças públicas”.

“Embora na UE as prioridades variem de país para país, é essencial redobrar esforços conjuntos a fim de alcançar um crescimento mais inclusivo, robusto e sustentável”, prossegue.

http://rr.sapo.pt/noticia/84227/portugal_sai_do_defice_excessivo_um_sinal_de_confianca_da_economia?utm_source=rss

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  • 2 months later...
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'Troika' nem sempre protegeu pessoas com menos rendimentos. Défice era prioridade

25 jul 2017 07:30

 

O organismo de avaliação independente do FMI concluiu que as medidas aplicadas pela 'troika' em Portugal nem sempre protegeram as pessoas com menos rendimentos, apontando que a primeira preocupação do Fundo era a redução dos défices.

O gabinete independente de avaliação (IEO, na sigla em inglês) do Fundo Monetário Internacional (FMI), um organismo interno da instituição liderada por Christine Lagarde, publicou hoje um conjunto de relatórios sobre o papel do Fundo na proteção social em 21 países, entre 2006 e 2015.

O IEO divide depois a avaliação que faz por diferentes grupos. Portugal, por exemplo, é analisado no grupo das economias avançadas, juntamente com mais três países que estiveram sob assistência financeira, Irlanda, Chipre e Islândia.

“Em Chipre e em Portugal, onde os cortes nas pensões e em outros benefícios sociais tiveram de ser feitos, as equipas do FMI tiveram de lidar com a distribuição dos cortes. Enquanto a evidência demonstra que as equipas do FMI fizeram esforços para defender as pessoas com menores rendimentos, as decisões políticas finais nem sempre refletiram esses esforços”, refere o gabinete.

O organismo afirma que o “FMI sempre viu os benefícios sociais atribuídos em Portugal como demasiado generosos e um dos elementos fundamentais para o elevado défice orçamental português” e recorda que desde 2006 defendia cortes e subsídios mais direcionados a grupos alvo, bem como políticas ativas de emprego.

“A proteção social tornou-se um tema central em 2011 quando Portugal pediu financiamento de emergência ao FMI e aos parceiros europeus (a ‘troika’) em abril desse ano”, afirma o IEO, recordando que para o Fundo os benefícios sociais e a despesa com saúde eram “fatores-chave para explicar o défice orçamental insustentável do país”.

Nessa altura, a principal preocupação do Fundo era a consolidação orçamental, uma crítica que o organismo de avaliação faz não só no caso português, mas no geral dos 21 países analisados: “O papel do FMI na proteção social foi limitado e a sua abordagem estava centrada nas contas públicas”.

Dessa forma, as políticas de ajustamento durante o programa português foram desenhadas para resolver estas questões, afirma o organismo, acrescentando que, ao mesmo tempo, existia a preocupação de proteger os mais vulneráveis dos choques económicos.

Durante o programa de ajustamento foram incluídas várias medidas direcionadas para cortar os benefícios sociais “ao mesmo tempo que se protegia as famílias com rendimentos mais baixos”, entende o organismo de avaliação do FMI.

O IEO afirma que mesmo depois de, em 2012, as autoridades terem avançado com medidas como a sobretaxa de IRS e a redução de alguns programas sociais e benefícios de pensões, “o FMI continuou a pedir benefícios mais baixos e mais direcionados”, uma posição que surge também “no primeiro relatório de monitorização pós-programa, que sublinhava, uma vez mais, a necessidade de reformas no mercado de trabalho, nas pensões e em outros benefícios sociais”.

Outra das conclusões do organismo independente é que “o FMI desempenhou, maioritariamente, um papel secundário em vez de ser o principal contribuidor para os esforços de minimizar os custos sociais do ajustamento”.

Por fim, o organismo deixa um conjunto de recomendações ao FMI, entre as quais a definição “mais realista” dos programas de ajustamento, tendo em consideração os “impactos adversos” das medidas nos mais vulneráveis.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/troika-nem-sempre-protegeu-pessoas-com-menos-rendimentos-defice-era-prioridade

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  • 2 weeks later...
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Operação Marquês. Com ou sem TGV, o Grupo Lena ganharia sempre

FELÍCIA CABRITA E JOANA MARQUES ALVES09/08/2017 08:15

Consórcio Elos acabou por ganhar o direito a uma indemnização do Estado de 150 milhões de euros. A escassa viabilidade do projeto parecia ser algo que o consórcio já previa

Quer o TGV avançasse quer não, o Grupo Lena, empresa arguida na Operação Marquês, ficaria sempre a ganhar. Segundo o contrato para a construção da linha de alta velocidade, caso a obra não viesse a avançar, as empresas do consórcio a que fora adjudicada obteriam uma elevada vantagem financeira, mercê de uma pesada cláusula de indemnização. Essas empresas, de que o Grupo Lena fazia parte, integravam o consórcio designado Elos.

A concessão ao Elos dizia respeito ao troço de comboio entre Poceirão e Caia, adjudicado por 1,7 mil milhões de euros. Com a suspensão do projeto, pelo governo de Passos Coelho (de acordo com o memorando da troika), as empresas concorrentes exigiram uma indemnização de 169 milhões, argumentando a necessidade de serem ressarcidas pelos custos suportados relativos à preparação do projeto – um valor superior aos 120 milhões de euros que o Tribunal de Contas disse terem sido gastos nesta fase.

Em fevereiro de 2014 foi constituído o tribunal arbitral para a avaliação daquele pedido de indemnização, “na sequência da recusa de visto pelo Tribunal de Contas aos contratos relacionados com as infraestruturas ferroviárias no troço Poceirão-Caia e da Estação de Évora”, como revelou o “Público”. A verdade é que o Elos acabou mesmo por ganhar o direito a uma indemnização do Estado de 150 milhões de euros.

Dúvidas sobre viabilidade O processo foi iniciado sem que fosse possível saber o seu custo-benefício para Portugal. E, como o SOL noticiou, “o Estado não comprovou, perante o Tribunal, a comportabilidade dos encargos que decorriam do único contrato PPP [parceria público-privado] assinado e ao qual foi recusado o visto prévio”. Como se pode ler no relatório citado na altura, “os estudos preliminares demonstraram que o investimento na rede ferroviária de alta velocidade não apresentava viabilidade financeira”.

Mas a escassa viabilidade do projeto parecia ser algo que o consórcio Elos já previa, pois a situação contratual foi-se modificando à medida que o negócio avançava. Segundo o i apurou, já durante a fase de negociação da proposta, foi incluída, por sugestão de juristas ligados ao Elos, uma cláusula no contrato dedicada exatamente ao teor das indemnizações, por forma a tornar mais explícitas as situações em que as empresas deveriam ser ressarcidas. Assim, na perspetiva de existir uma recusa por parte do Tribunal de Contas – o que acabou por acontecer –, o consórcio reforçou a garantia de uma recompensa por parte do Estado.

Além disso, de acordo com a mesma fonte, o articulado do contrato do Elos sofreu outras alterações. A proposta inicial tinha um valor muito inferior ao que foi posteriormente apresentado: na oferta final, o valor representava o dobro do que fora avançado de início. Mesmo assim, esta oferta foi considerada satisfatória. Invocando a crise económica e financeira nacional existente na altura (a obra no troço Poceirão-Caia teve início em 2010), o júri responsável pela concessão encarou o aumento como uma compensação pelo risco financeiro que as empresas então corriam.

A influência de Sócrates O MP suspeita que o negócio do TGV também tenha sido influenciado pelo então primeiro-ministro José Sócrates, arguido na Operação Marquês. O procurador Rosário Teixeira, que lidera as investigações, acredita que Joaquim Barroca, o homem por detrás do Grupo Lena, pagava a Sócrates para que este, com o poder político que detinha, o ajudasse a atingir determinados objetivos, nomeadamente no setor das obras públicas.

Assim, o MP admite que, como contrapartida pelo apoio ou facilitação de contratos entre o Estado e o Grupo Lena, Barroca transferiu 2,875 milhões de euros para Sócrates, através de contas tituladas por Carlos Santos Silva. Este valor serviria para agradecer favores tais como a contratação de empresas do grupo para o projeto Parque Escolar, a construção de casas pré-fabricadas na Venezuela ou a concessão ao Elos do negócio do TGV.

Novos arguidos Em julho, surgiram dois novos arguidos na Operação Marquês. Luís Marques e José Luís Ribeiro dos Santos, dois altos funcionários da Infraestruturas de Portugal (tendo o último sido também deputado do PSD durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes), são suspeitos de estarem relacionados com o negócio ruinoso da linha de alta velocidade.

Luís Marques desempenhou funções na RAVE, empresa que tinha como objetivo o desenvolvimento de estudos para a construção do TGV em Portugal. Extinta em 2011, foi incluída na Refer, que em 2015 passou a integrar a Infraestruturas de Portugal. Luís Marques é suspeito de ter concedido informações privilegiadas ao Grupo Lena no âmbito do negócio do TGV.

O arguido terá recebido cerca de 87 mil euros pelos seus serviços de consultoria através da empresa Projae, da qual detém 88%, ‘serviços’ estes que segundo a investigação do MP serviram apenas para encobrir o favorecimentos à empresa de Barroca.

Também José Luís Ribeiro dos Santos é suspeito de ter favorecido o Grupo Lena neste negócio. No seu percurso profissional, Ribeiro dos Santos terá passado pela empresa de que Joaquim Barroca era um dos donos e administradores, tendo sido também presidente da Estradas de Portugal, administrador da RAVE, vice-presidente da Refer e vice-presidente da Infraestruturas de Portugal. Ribeiro dos Santos terá funcionado como intermediário do Grupo Lena junto de elementos da RAVE, conseguindo informações exclusivas e essenciais para a apresentação da proposta do Elos para o negócio da linha de alta velocidade.

Outra das questões que levantaram suspeitas à equipa que investiga a Operação Marquês foi a ligação de Ribeiro dos Santos à XMI Management & Investments SA. Esta empresa, que começou por se chamar Lena Managements & Investments SA, era uma das sociedades que, segundo o MP, recebera compensações monetárias dirigidas a José Sócrates.

A Operação Marquês conta já com 30 arguidos. José Sócrates é suspeito dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e Ricardo Salgado são outros dos arguidos mediáticos neste processo, cuja acusação deverá ser formulada pelo MP no próximo mês de setembro.

https://ionline.sapo.pt/575593

E os FDPs andam todos à solta. E o zé a pagar os milhões todos claro. Enfim... depois é preciso austeridade claro.

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  • 1 month later...
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Standard & Poor's tira 'rating' de Portugal do nível 'lixo'

Decisão da agência de notação financeira foi conhecida na noite desta sexta-feira

A agência de notação financeira Standard and Poor's tirou hoje Portugal do 'lixo', revendo em alta o 'rating' atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+' para 'BBB-', um primeiro nível de investimento.

 

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  • 1 year later...

Bora lá desenterrar este tópico

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WWW.PUBLICO.PT

Autoridade Tributária passou a pente fino sinais exteriores de riqueza, fluxos offshore, cargos e participações em empresas. Unidade dos Grandes Contribuintes deverá fiscalizar quem está casado com alguém com fortuna.

 

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  • 2 weeks later...

Cada vez a esperança média de vida é maior, cada vez as pessoas vivem mais, e também começam a trabalhar mais tarde derivado a estudarem mais tempo. Por tudo isto não me choca que a idade da reforma também suba, nem é viável ser doutra forma.

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A crise piorou o q já era mau. O gap q existe entre o começo no trabalho entre as gerações. 

Muita gente preferiu continuar a estudar em  vez de ser chapa 700, tal como muita gente q começa. E isto para os q tiveram oportunidade de começar logo a trabalhar. Houve muita gente q ou começou tarde, ou q ficou a estudar ou q foi para fora... Ou os 3.

A solução não é aumentar a idade da reforma. A solução é deixarmos de ser um país de merda para trabalhar.

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Além disso, se as pessoas começassem a aceitar descontar o que deviam, a situação também melhorava.

Olhando à realidade do PD, a companhia perdeu nos últimos tempos muitos funcionários de padaria e talho, porque vão trabalhar para lojas de rua. Motivo? Simples, o base é igual ou até inferior mas depois recebem igual valor por baixo da mesa (dito por quem vai para lá).

Quanto vale como esses serão, daqui por uns anos, os primeiros a dizer que fizeram 40 anos de descontos para receber uma ninharia?

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Até parece que uma notícia dessas é novidade... 

Vejamos, se a pirâmide etária não se inverter, não só é expectável o aumento da idade da reforma, como também é expectável que o sistema possa colapsar. 

Tudo porque o funcionamento se baseia num Esquema Ponzi "legalizado". 

Cada vez se vive mais tempo (reformas mais prolongadas) e a população está mais envelhecida, o que reduz o número de novos trabalhadores a descontar. 

Edited by cyberurbis
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O problema é n haver emprego q absorva os jovens. A classe trabalhadora (principalmente a com trabalhos de jeito), está bastante envelhecida. Os jovens estão barrados à entrada no mercado de trabalho... Se mantiverem os velhos a trabalhar até aos 70 então esquece. Bem podem meter a malta a tirar PhD e pós-graduação e a terem estágios com 30s para quem sabe, um dia, poderem entrar para entry level lá para os 40s. É ridículo...

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Depois destas noticias, um novo colega da empresa (com 23 anos) saiu-se com esta: isto resolvia-se se os ditos velhos morressem <_<

Levou logo na cabeça :-..,e mandamos o moço arrumar pastas :rolleyes:

oh yeah dat ass GIF by Saturday Night Live

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3 hours ago, HERiTAGE said:

O problema é n haver emprego q absorva os jovens. A classe trabalhadora (principalmente a com trabalhos de jeito), está bastante envelhecida. Os jovens estão barrados à entrada no mercado de trabalho... Se mantiverem os velhos a trabalhar até aos 70 então esquece. Bem podem meter a malta a tirar PhD e pós-graduação e a terem estágios com 30s para quem sabe, um dia, poderem entrar para entry level lá para os 40s. É ridículo...

Estás a esquecer aquilo que referi. 

A economia só cresce se houver mais consumo. Para teres mais consumo, tens que ter mais pessoas a consumir. 

Se tens a população a diminuir por uma baixíssima taxa de natalidade, mais cedo ou mais tarde, vamos pagar por isso. 

Mais gente é igual a mais volume de negócios e de necessidades, o que leva a mais emprego and so on, and so on. 

Tenta gerir uma cidade no Sim City a perder habitantes, sem que voltes a conseguir aumentar a população...

É em tudo idêntico, mas a diferente escala. 

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3 hours ago, cyberurbis said:

Estás a esquecer aquilo que referi. 

A economia só cresce se houver mais consumo. Para teres mais consumo, tens que ter mais pessoas a consumir. 

Se tens a população a diminuir por uma baixíssima taxa de natalidade, mais cedo ou mais tarde, vamos pagar por isso. 

Mais gente é igual a mais volume de negócios e de necessidades, o que leva a mais emprego and so on, and so on. 

Tenta gerir uma cidade no Sim City a perder habitantes, sem que voltes a conseguir aumentar a população...

É em tudo idêntico, mas a diferente escala. 

A baixa taxa de natalidade tem montes q ver com o atraso no começo da vida de trabalho. Há pessoas q na decisão de trazer um filho ao mundo, não pensam muito e é o q for (e se calhar bem), mas muita gente pensa 2 e 3 vezes pq não é só fazer putos... É preciso sustentar. 

A raiz do problema é emprego. Salário fixo a entrar tds os meses e q dê um mínimo de condições. 

Aumentar a idade da reforma é empurrar o problema com a barriga. Não resolve rigorosamente nada e até acho q só piora. 

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  • 3 weeks later...

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