Homenagem Ana Picasso

[HERiTAGE]

Claro, pá!

A culpa é sempre dos outros...

Depois admiram-se e indignam-se e protestam e o caraças... A culpa nunca é nossa, nunca é de todos nós...

O discurso é sempre algo do género:

- Ah tal a culpa não é de todos pq eu nunca fui assim!"

- Então é de quem!?

- Coiso... É de alguns que não eu e a minha família e de todas as pessoas com o qual me deparei na rua e que moram num raio de 10Km da minha casa! É mas é dos sacanas dos políticos!"

- Mas os políticos não são eleitos pela maioria?

- Pois, mas foi só alguns é que foram votar! O povo já nem acredita neles!

- Ok, mas se amanhã houver novas eleições, ganha sempre ou um, ou outro...

- Desta vez é diferente!

- Então e se não for, com nunca tem sido, isso não torna os cidadãos culpados pelo destino que deram ao país? Até pa já admitiste que nem todos votam...

- Não... Cala-te!

- Ok...

- Pois, ok! Nós pagamos impostos, andamos a penar e eles gastam a guita em carros e almoços, tudo à lá garder! Se olhares à tua volta é só miséria! - Não é isso que indicam os hábitos de consumo...

- O q!? Agora não posso gastar o dinheiro como eu quero!?

- Podes, claro... Mas convém gastá-lo bem.

- Olha mas é para os gajos que andam a viver à custa do povo, esses sim! Lambões e tal! Eu trabalho para pagar as minhas contas... A da água, gás, luz, oficina, médico,telefone, internet, zon, sportv, ginásio, telemóvel, do outro telemóvel, do outro também, as prestações da casa, do carro, do computador, dos electrodomésticos, do... Bom algumas coisas que são, no mínimo, essenciais à sobrevivência de uma pessoa! Tudo com 500 euros meus e 500 da patroa! Quem devia ser contratado para gerir as contas do estado era eu pá!

Anyway, o diálogo podia continuar ad aeternum.

Deixo-vos só uma breve citação de um texto que um gajo qq escreveu num blogue e que, neste parágrafo estava cheio de razão:

Hoje, em pleno 2012, com o criminoso Balsemão, o criminoso Borges, o criminoso Cavaco, o criminoso Moedas, o criminoso Relvas, o criminoso Paulo Macedo e todos os criminosos que os antecederam, sob as batutas de Sócrates e Durão Barroso, a coisa torna-se quase transparente, e deveria ter direito a reação, não estivéssemos num povo com um grau de iliteracia elevadíssimo, e uma estupidez de horizontes que se resume aos calções transpirados dos Narcisos das Barracas, da Procissão do Adeus, e do ganir da Mariza.

A culpa é portanto de todos...

Edited December 3, 2012 by HERiTAGE

[PunK_BoY]

Eu sinceramente não entendo pq é que não muitos aqui que criticam (e não estou a dizer que não tenham razão), não se juntam com mais 35 mil ou fazem o trabalho de juntar essas pessoas todas para criar uma lei de criminalização de gestão danosa de entes públicos.

[X-static]

O mal é estarem a subcontratar serviços para os quais já têm mão-de-obra! Aquilo de que se fala muito (bastonário, por exemplo) relativamente aos grandes escritórios de advogados, aos quais são dados milhões para dar pareceres quando os serviços que os pagam têm pessoas capazes de o fazer.

Acho que toda a gente percebeu isso.

Ninguém. Zero.

Toda a gente fala na contratação dos jardineiros, ninguém refere o verdadeiro problema que é o outsorcing milionário e desnecessário.

Quando falei em " jardineiros contratados" tava a falar dos em regime de outsourcing. E acho que os outros também.

[Biggus_Dickus]

Nem pensar nisso. Ninguém fala aqui da "empresa contratada". Todos falam dos "jardineiros".

A culpa é das pessoas que vão trabalhar e não de quem cria os empregos desnecessários

Estão então a dizer que se empresa onde trabalham for á falencia a culpa é tanto vossa (que deram couro e cabelo para fazer a empresa andar)

Não me importava nada de ser um desses jardineiros, que não devem fazer nada e não devem receber pouco

se calhar os jardineiros são políticos, querem ver

[Revenge]

O problema é que a Camara tem os Jardineiros, mas contrata uma empresa de fora para fazer os trabalhos de jardinagem.

Isto, é corrupção ao mais alto nível e deve acontece em todas as câmaras do Pais.

[DAGC]

A sério, que impressão que isto me está a fazer...

É que ninguém leu nada para lá do título da notícia! Quer quem diz "a culpa é dos jardineiros", quer quem diz "a culpa é de quem os contratou".

Vou usar a táctica de pôr em letras garrafais partes dos dois primeiros parágrafos para ver se entendem o que está em causa, lendo algo mais que o título:

Os 163 jardineiros da Câmara de Oeiras têm a seu cargo pouco mais de seis hectares de jardins, ocupando-se sobretudo de operações de podas e desmatação. Tudo por que a autarquia concessiona a privados a manutenção dos espaços verdes.

Helder Sá, da Comissão de Trabalhadores da Câmara de Oeiras fala em «subaproveitamento da mão-de-obra municipal». A autarquia contesta, explicando que a área verde do concelho tem crescido e que só com o recurso a privados é possível manter os cerca de 264 hectares de jardins.

O mal é estarem a subcontratar serviços para os quais já têm mão-de-obra! Aquilo de que se fala muito (bastonário, por exemplo) relativamente aos grandes escritórios de advogados, aos quais são dados milhões para dar pareceres quando os serviços que os pagam têm pessoas capazes de o fazer.

Eu li a noticia. Contratar ou sub-contratar é contratar sem necessidade.

Não estás a ser um bocado picuinhas?

Nem pensar nisso. Ninguém fala aqui da "empresa contratada". Todos falam dos "jardineiros".

E a empresa contratada, não tem jardineiros? Não é tudo jardineiros contratados independentemente de ser directa ou indirectamente?

[EsCk]

Eu sinceramente não entendo pq é que não muitos aqui que criticam (e não estou a dizer que não tenham razão), não se juntam com mais 35 mil ou fazem o trabalho de juntar essas pessoas todas para criar uma lei de criminalização de gestão danosa de entes públicos.

Explica lá isso melhor.. Isso dá sequência a um crime público, é? O que é que é preciso acontecer para chegar aí? Assinaturas?

[X-static]

Nem pensar nisso. Ninguém fala aqui da "empresa contratada". Todos falam dos "jardineiros".

Quando disseram isso foi em resposta aquele comentário de que os jardineiros não são políticos. E precisamente a reforçar a ideia de que os jardineiros não são para aqui chamados sendo a culpa da câmara que contratou mais, a empresas externas, sem necessidade. Como disse, acho que toda a gente percebeu isso.

[Biggus_Dickus]

A sério, que impressão que isto me está a fazer...

É que ninguém leu nada para lá do título da notícia! Quer quem diz "a culpa é dos jardineiros", quer quem diz "a culpa é de quem os contratou".

Vou usar a táctica de pôr em letras garrafais partes dos dois primeiros parágrafos para ver se entendem o que está em causa, lendo algo mais que o título:

Os 163 jardineiros da Câmara de Oeiras têm a seu cargo pouco mais de seis hectares de jardins, ocupando-se sobretudo de operações de podas e desmatação. Tudo por que a autarquia concessiona a privados a manutenção dos espaços verdes.

Helder Sá, da Comissão de Trabalhadores da Câmara de Oeiras fala em «subaproveitamento da mão-de-obra municipal». A autarquia contesta, explicando que a área verde do concelho tem crescido e que só com o recurso a privados é possível manter os cerca de 264 hectares de jardins.

O mal é estarem a subcontratar serviços para os quais já têm mão-de-obra! Aquilo de que se fala muito (bastonário, por exemplo) relativamente aos grandes escritórios de advogados, aos quais são dados milhões para dar pareceres quando os serviços que os pagam têm pessoas capazes de o fazer.

Eu li a noticia. Contratar ou sub-contratar é contratar sem necessidade.

Não estás a ser um bocado picuinhas?

Nem pensar nisso. Ninguém fala aqui da "empresa contratada". Todos falam dos "jardineiros".

E a empresa contratada, não tem jardineiros? Não é tudo jardineiros contratados independentemente de ser directa ou indirectamente?

Claro que não! No caso da empresa, não tenhas dúvidas que a maior parte do guito vai parar aos bolsos do patrão (quase que aposto que será alguém amigo / familiar de alguém da Câmara).

Uma coisa é a contratação de trabalhadores, outra é estar a pagar a empresas.

E continuo a dizer: toda a gente aqui está a falar dos tais cento e não sei quantos jardineiros que só têm 6 hectares para tratar e não do facto de isso acontecer por se estar a pagar 2,7 ME por ano a uma empresa para o resto.

BTW, contas por alto, esses 2,7 ME davam para 225 jardineiros, isto considerando uns surreais 1.000 Euros por mês...

[Ovelha]

Eu sinceramente não entendo pq é que não muitos aqui que criticam (e não estou a dizer que não tenham razão), não se juntam com mais 35 mil ou fazem o trabalho de juntar essas pessoas todas para criar uma lei de criminalização de gestão danosa de entes públicos.

Nã, isso dá trabalho. Criticar é que é fixe

[DAGC]

É o que digo Biggus, estás a ser picuinhas... se há um contrato de prestação de serviço estás a contratar, independentemente de alguém vir ou não a fazer o trabalho.

O que aqui interessa é o que sempre disse... para mim o maior cancro no que toca a despesismo é a administração local.

Eu sinceramente não entendo pq é que não muitos aqui que criticam (e não estou a dizer que não tenham razão), não se juntam com mais 35 mil ou fazem o trabalho de juntar essas pessoas todas para criar uma lei de criminalização de gestão danosa de entes públicos.

Nã, isso dá trabalho. Criticar é que é fixe

Até porque como viste, toda a gente aqui sabe o que pode fazer... mas ya, eu sei temos de nos informar sobre tudo e mais alguma coisa... faz sentido.

[X-static]

Não acredito que tão a juntar essas pessoas e não se lembraram do FNF. =/

[Vasco G]

Crise

Risco de pobreza atinge 18% dos portugueses

Rita Paz

03/12/12 12:25

O risco de pobreza em Portugal após as transferências sociais é superior à média dos 27 países que compõem a UE.

Os dados constam num relatório do Eurostat relativo a 2011, hoje divulgado. O documento indica que 16,9% da população da UE enfrenta risco de pobreza.

Bulgária, Roménia, Espanha e Grécia são os países onde o problema é mais preocupante. Em sentido contrário, República Checa, Holanda, Dinamarca e Eslováquia são as nações com índices de pobreza mais baixos, ou quase inexistentes.

Quanto a Portugal, o risco de pobreza após transferências sociais atinge 18% da população e 24,4% vive em risco de pobreza ou de exclusão social, acima da média da União Europeia (24,8%).

Considerando apenas a zona euro, Portugal ocupa o terceiro lugar no 'ranking' dos países com maior percentagem de pobres. Pior do que nós só a Espanha (21,8%) e a Grécia (21,4%).

[camurso_]

Ensino: Estatuto do Aluno prevê reavaliação de apoios sociais concedidos

Nova lei põe pais contra docentes

Pais com rendimento mínimo ameaçam professores.

Fonte: CM

Dois pontos:

• Quem fez esta lei, apesar de toda a gente (penso eu) achar que está muito bem feita, viu-se mesmo que não conhece a realidade das nossas escolas
• Lá vamos nós, novamente, com a cantilena dos coitadinhos dos que recebem o RSI, que nem têm tempo para educar convenientemente os filhos e têm que partir para a violência para não lhes tirarem a mama só porque o dsgraçado do professor ousou levantar a voz para com o seu querido filhinho, que é um santo, e não cumpriu a sua obrigação de o educar e ensinar na escola, que é o local onde eles têm de estar, porque não pode estar noutro local e fazer, sabe-se lá o quê e com quem...

O Novo Estatuto do Aluno prevê a reavaliação dos apoios sociais concedidos. Vários pais, com medo de perder os subsídios, têm ameaçado os professores que apresentam queixa contra os alunos.

A nova lei, em vigor desde o início do ano lectivo, prevê que, em caso de "incumprimento especialmente censurável dos deveres dos pais", a escola informe a Segurança Social para "efeitos de reavaliação dos apoios sociais", cita o Correio da Manhã.

Não basta, no entanto, a abertura de um procedimento disciplinar para a escola ser obrigada a participar à Segurança Social mas, entre os deveres cujo incumprimento pode levar à participação estão: a "matrícula, frequência, assiduidade e pontualidade" dos alunos. Com receio de uma possível perda de apoio social devido a queixas apresentadas pelos docentes, vários encarregados de educação têm recorrido a ameaças aos professores.

"Se eu perco o rendimento por causa de ti parto-te a boca toda", ameaçou o pai de uma aluna, em risco de ser alvo de procedimento disciplinar, a uma professora, numa escola da Grande Lisboa, cita o CM. As associações de pais e sindicatos de professores temem que casos como este se multipliquem devido à nova lei.

http://economico.sapo.pt/noticias/novo-estatuto-do-aluno-poe-pais-contra-docentes_157606.html

Edited December 3, 2012 by camurso_

[souldownload]

Acabei de ver uma reportagem na TVI " Repórter TVI", passo a publicidade, sobre as escolas Privadas e publicas e sinceramente fiquei chocado como as escolas Privadas vão ao nosso bolso (contribuintes) para proveito de alguns..... Viva Portugal !!!! (ironia).

[cRaZyzMaN]

se for em bairros os profs devem andar borrados, vem la a famlia dos lelos todos e depois quero ver quem faz queixa

[souldownload]

se for em bairros os profs devem andar borrados, vem la a famlia dos lelos todos e depois quero ver quem faz queixa

Porque não ?????? Esse medo não faz sentido. Por esses "medos" de determinados grupos ou pessoas é que nós todos andamos a pagar a factura. Se as Manif´s fazem sentido como protesto às politicas , então esse tipo de denuncias devem ser corajosamente feitas por cada um de nós. Não são só os Políticos e as politicas que nos levaram a este ponto, mas também um fechar de olhos a determinadas situações que ajudam a manter a corrupção e o aproveitamento dos dinheiros dos contribuintes. SEJAM ACTIVOS COMO CIDADÃOS .

Edited December 3, 2012 by souldownload

[Mini0n]

Eu sinceramente não entendo pq é que não muitos aqui que criticam (e não estou a dizer que não tenham razão), não se juntam com mais 35 mil ou fazem o trabalho de juntar essas pessoas todas para criar uma lei de criminalização de gestão danosa de entes públicos.

Explica lá isso melhor.. Isso dá sequência a um crime público, é? O que é que é preciso acontecer para chegar aí? Assinaturas?

Parece-me que depois tem de ser aprovado por quem anda a fazer a merda toda e a viver bem porque não há leis que os lixem...

Mas posso estar enganado. Cheguei a fazer esta pergunta 3 vezes numa thread e acho ninguém me respondeu...

[panayotopoulos]

A sério, que impressão que isto me está a fazer...

É que ninguém leu nada para lá do título da notícia! Quer quem diz "a culpa é dos jardineiros", quer quem diz "a culpa é de quem os contratou".

Vou usar a táctica de pôr em letras garrafais partes dos dois primeiros parágrafos para ver se entendem o que está em causa, lendo algo mais que o título:

Os 163 jardineiros da Câmara de Oeiras têm a seu cargo pouco mais de seis hectares de jardins, ocupando-se sobretudo de operações de podas e desmatação. Tudo por que a autarquia concessiona a privados a manutenção dos espaços verdes.

Helder Sá, da Comissão de Trabalhadores da Câmara de Oeiras fala em «subaproveitamento da mão-de-obra municipal». A autarquia contesta, explicando que a área verde do concelho tem crescido e que só com o recurso a privados é possível manter os cerca de 264 hectares de jardins.

O mal é estarem a subcontratar serviços para os quais já têm mão-de-obra! Aquilo de que se fala muito (bastonário, por exemplo) relativamente aos grandes escritórios de advogados, aos quais são dados milhões para dar pareceres quando os serviços que os pagam têm pessoas capazes de o fazer.

Resulta, hein???

Mas não é novidade nenhuma (e pode-se sempre perguntar se não será excessivo o número de jardineiros, mas isso são outras contas e, como tu dizes, o grave da notícia é o que está realçado ;) ), infelizmente...

[loki]

Assembleia da Madeira autoriza empréstimo de 1100 milhões

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou nesta terça-feira o Orçamento rectificativo regional de 2012, que autoriza o governo insular a contrair um empréstimo de 1100 milhões de euros, com a garantia do Estado. Votaram favoravelmente PSD, CDS/PP, PS e PAN, e contra PCP, PND e PTP. O MPT absteve-se.

A proposta de alteração do Orçamento, justificou o secretário das Finanças, Ventura Garcês, resulta da "necessidade de a região refinanciar a dívida" e "induzirá efeito muito positivo na economia regional ao introduzir um grande volume de liquidez com grande impacto nos agentes económicos".

O mesmo responsável acrescentou que "para além de permitir liquidar a dívida mais antiga, nomeadamente a relativa às empresas de construção e obras públicas – garantindo o controlo e redução da despesa com juros de mora” – esta estratégia de consolidação orçamental “permitirá o pagamento aos pequenos fornecedores, com efeitos esperados no nível de emprego".

O secretário regional das Finanças espera conseguir uma taxa de juro inferior a 4%. O que, frisou, vai permitir uma poupança de 11 milhões de euros/ano por cada ponto percentual abaixo da actual taxa de juros de mora, que é de 8%. Além disso, tem em perspectiva o alargamento da amortização do empréstimo em 15 anos, com um período de carência.

Actualmente os juros de mora a cargo da região ascendem a 400 milhões.

Segundo o relatório da Inspecção Geral de Finanças, revelado em Setembro de 2011, as necessidades de tesouraria da Madeira, até 2015, poderão ascender a 4273 milhões de euros, sendo 3550 da administração regional e 723 milhões do sector público empresarial.

Com o empréstimo de 1500 milhões garantido pelo plano de assistência e com o empréstimo agora avalizado pelo Estado, o governo madeirense fica a necessitar ainda de cerca de 1700 milhões para satisfazer os encargos assumidos até ao final deste mandato. A dívida global da Madeira ultrapassa os sete mil milhões.

Público

Edited December 4, 2012 by loki

[souldownload]

Assembleia da Madeira autoriza empréstimo de 1100 milhões

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou nesta terça-feira o Orçamento rectificativo regional de 2012, que autoriza o governo insular a contrair um empréstimo de 1100 milhões de euros, com a garantia do Estado. Votaram favoravelmente PSD, CDS/PP, PS e PAN, e contra PCP, PND e PTP. O MPT absteve-se.

A proposta de alteração do Orçamento, justificou o secretário das Finanças, Ventura Garcês, resulta da "necessidade de a região refinanciar a dívida" e "induzirá efeito muito positivo na economia regional ao introduzir um grande volume de liquidez com grande impacto nos agentes económicos".

O mesmo responsável acrescentou que "para além de permitir liquidar a dívida mais antiga, nomeadamente a relativa às empresas de construção e obras públicas – garantindo o controlo e redução da despesa com juros de mora” – esta estratégia de consolidação orçamental “permitirá o pagamento aos pequenos fornecedores, com efeitos esperados no nível de emprego".

O secretário regional das Finanças espera conseguir uma taxa de juro inferior a 4%. O que, frisou, vai permitir uma poupança de 11 milhões de euros/ano por cada ponto percentual abaixo da actual taxa de juros de mora, que é de 8%. Além disso, tem em perspectiva o alargamento da amortização do empréstimo em 15 anos, com um período de carência.

Actualmente os juros de mora a cargo da região ascendem a 400 milhões.

Segundo o relatório da Inspecção Geral de Finanças, revelado em Setembro de 2011, as necessidades de tesouraria da Madeira, até 2015, poderão ascender a 4273 milhões de euros, sendo 3550 da administração regional e 723 milhões do sector público empresarial.

Com o empréstimo de 1500 milhões garantido pelo plano de assistência e com o empréstimo agora avalizado pelo Estado, o governo madeirense fica a necessitar ainda de cerca de 1700 milhões para satisfazer os encargos assumidos até ao final deste mandato. A dívida global da Madeira ultrapassa os sete mil milhões.

Público

Viva Portugal.....

[loki]

TdC acusa Isaltino de ter assinado contratos ilegais de PPP camarárias

Isaltino será o único responsável por nove irregularidades. Tribunal de Contas remeteu para o Ministério Público

O presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, o vice-presidente Paulo Vistas, nove vereadores e ex-vereadores e uma série de deputados municipais podem vir a pagar multas por irregularidades detectadas nas obras em parcerias público-privadas (PPP) construídas naquele concelho. Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), na sequência de uma acção de fiscalização ao município de Oeiras, concluiu que ficaram “evidenciadas” 24 infracções financeiras nestes contratos. E que Isaltino Morais é o único responsável por nove destas irregularidades.

O TC remeteu o processo ao Ministério Público (MP) que, num parecer que consta da auditoria a que o i teve acesso, defende que houve “infracção continuada” e “actuação negligente” por parte dos membros da Assembleia Municipal. Se concluir que há responsabilidade sancionatória, o primeiro passo é convidar os responsáveis a pagar voluntariamente as multas. Só caso não paguem é que o MP avança com uma acção.

Em causa estão uma série de contratos celebrados no âmbito das PPP promovidas pela câmara de Oeiras e que não foram submetidos a fiscalização prévia do TC. Para construir, entre 2008 e 2009, três escolas, dois lares, um centro de formação profissional, um centro de congressos e um pavilhão multiusos no concelho, a câmara de Oeiras criou um modelo de PPP assente na constituição de duas sociedades: a Oeiras Expo e a Oeiras Primus. A autarquia detinha 49% das duas sociedades comerciais. Estas obras irão custar mais 150 milhões do que estava previsto.

O documento do Tribunal de Contas mostra, por exemplo, que as dívidas da Oeiras Expo e da Oeiras Primus aos empreiteiros responsáveis pela construção dos edifícios ascendiam a 7 e 22 milhões, respectivamente. E em Fevereiro de 2012 “nenhuma das sociedades tinha pago os empréstimos de curto prazo” nem o valor dos “direitos de superfície” que se tinham comprometido a adquirir ao município.

ILEGALIDADES MIL Uma das irregularidades detectadas passa por a Oeiras Expo ter iniciado as construções “em terrenos do município antes de adquirir os direitos de superfície incidentes sobre os ditos terrenos” e “as adequadas licenças de construção”.

Para os auditores do TC, “as obras relativas aos equipamentos abrangidos pela parceria violam o direito de propriedade do município sobre os terrenos (do seu domínio privado) em que aquelas (obras) se desenvolveram”. Além disso, mostram “uma gestão deficiente do património” da Câmara Municipal de Oeiras: “as mesmas obras principiaram sem que estivessem devidamente licenciadas” e “a não detenção, pela Oeiras Expo, de quaisquer direitos que lhe permitissem erigir os equipamentos nos mencionados terrenos municipais, bem como a ausência das respectivas licenças de construção, torna tais obras clandestinas e, como tal, insusceptíveis de serem objecto de relações jurídicas”. A disponibilização dos edifícios a título gratuito, “além de representar uma perda de receitas, evidencia uma gestão do seu património alheia a critérios de economia, eficácia e eficiência e salvaguarda do interesse público”, critica o TC.

O Tribunal de Contas concluiu que o presidente da câmara, Isaltino Morais, é o único responsável pela utilização, a título gratuito, de espaços do edifício dos Paços do Concelho do município de Oeiras para instalação das sedes das duas sociedades.

Da mesma forma, o TC defende que Isaltino Morais cometeu uma infracção grave e é o único que pode ser responsabilizado por nenhum dos seis contratos em análise ter seguido para fiscalização prévia do TC. Todos os actos “de que resulte dívida pública fundada das autarquias locais” são obrigados a passar por esse controlo financeiro.

Mas as ilegalidades não se ficam por aqui. Os auditores imputam a todos os membros da Câmara Municipal de Oeiras que aprovaram as PPP a responsabilidade pela deficiente fundamentação da avaliação do mérito das propostas iniciais. “Em 2007 e 2008”, escreve a auditoria, “o município lançou três concursos públicos visando a selecção dos parceiros privados para com ela participar nas sociedades a instituir sem ter qualquer estimativa do impacto orçamental dos encargos financeiros” que resultariam da adjudicação destes contratos. Antes disto, a autarquia nem sequer se terá preocupado “em justificar com estudos prévios”os custos e benefícios do modelo escolhido: parceria público-privada institucional.

Vereadores e deputados devem também responder pela violação do limite ao endividamento líquido municipal. A infracção, dizem os auditores, representa “o desrespeito dos valores tutelados pelos princípios do equilíbrio orçamental, da prossecução do interesse público e da legalidade”.

i

Portugal com lugar 'desastroso' no ranking da corrupção

Portugal está em 33º lugar no Índice de Percepção da Corrupção de 2012, que engloba 176 países, mas surge numa “posição dramática” a nível europeu, considera o vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade (TIAC).

No ranking do Índice de Percepção da Corrupção da "Transparency International", Portugal apresenta uma classificação de 63, numa escala de 0 a 100, que vai de muito corrupto a muito limpo. Na mesma posição encontram-se Butão e Porto Rico.

Numa análise aos países da União Europeia (UE), Portugal surge em 15º lugar, tendo abaixo apenas alguns países de leste, Grécia, Itália e Malta.

“Portugal só tem atrás de si Malta, que é um pequeno país, Grécia, que me abstenho de comentar, Itália, que ainda tem predominância muito forte de influência da máfia sobre serviços públicos e alguns países de leste, e nem todos. O panorama é desastroso”, comentou à agência Lusa Paulo Morais, vice-presidente da TIAC e um dos responsáveis pela revisão da metodologia do índice da corrupção deste ano.

É precisamente esta ligeira alteração de metodologia em relação aos índices dos anos anteriores que não permite fazer uma comparação da classificação obtida e da posição assumida pelos países.

Contudo, o investigador lembra que Portugal desceu quase 10 lugares no Índice de Percepção de Corrupção na última década: passou da 23ª posição em 2000 para a 32ª em 2011.

“Depois desta época desastrosa de Portugal em termos de crescimento da corrupção seria bom que viesse uma década regeneradora. Cabe à sociedade civil fazer pressão sobre os nossos líderes nesse sentido”, comentou Paulo Morais.

O vice-presidente da TIAC lembrou ainda que “há uma forte relação” entre o nível de desenvolvimento dos países e a corrupção, concluindo que os dados de Portugal permitem perceber que o potencial de desenvolvimento é “muito baixo”.

Aliás, os investigadores que elaboraram o índice constataram um “baixo desempenho” comum aos países da zona euro mais afetados pela crise financeira e económica.

Numa análise a todos os 176 países classificados, a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia surgem em primeiro lugar, todos com uma classificação de 90 (quando a pontuação máxima é de 100).

No fim da lista, com piores pontuações, estão a Somália, Coreia do Norte e Afeganistão (com 8 pontos).

Entre os países de língua portuguesa, Cabo Verde surge em 39º lugar, o Brasil na 69ª posição e São Tomé e Príncipe na 72ª. Já abaixo do meio da tabela, Timor-Leste está na posição 113, Moçambique na 123, a Guiné-Bissau na 150 e Angola sete lugares abaixo, no número 157 do ranking, com 22 pontos.

Paulo Morais considera que este Índice mostra que “a corrupção domina o mundo”, com mais de metade dos países a obter um ‘score’ inferior a 50 numa escala de 0 a 100.

O Índice de Percepção da Corrupção é composto por índices de corrupção de entidades internacionais consideradas credíveis, como os do Banco Mundial.

Sol

[review]

Butão?

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TdC acusa Isaltino de ter assinado contratos ilegais de PPP camarárias

Isaltino será o único responsável por nove irregularidades. Tribunal de Contas remeteu para o Ministério Público

O presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, o vice-presidente Paulo Vistas, nove vereadores e ex-vereadores e uma série de deputados municipais podem vir a pagar multas por irregularidades detectadas nas obras em parcerias público-privadas (PPP) construídas naquele concelho. Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), na sequência de uma acção de fiscalização ao município de Oeiras, concluiu que ficaram “evidenciadas” 24 infracções financeiras nestes contratos. E que Isaltino Morais é o único responsável por nove destas irregularidades.

O TC remeteu o processo ao Ministério Público (MP) que, num parecer que consta da auditoria a que o i teve acesso, defende que houve “infracção continuada” e “actuação negligente” por parte dos membros da Assembleia Municipal. Se concluir que há responsabilidade sancionatória, o primeiro passo é convidar os responsáveis a pagar voluntariamente as multas. Só caso não paguem é que o MP avança com uma acção.

Em causa estão uma série de contratos celebrados no âmbito das PPP promovidas pela câmara de Oeiras e que não foram submetidos a fiscalização prévia do TC. Para construir, entre 2008 e 2009, três escolas, dois lares, um centro de formação profissional, um centro de congressos e um pavilhão multiusos no concelho, a câmara de Oeiras criou um modelo de PPP assente na constituição de duas sociedades: a Oeiras Expo e a Oeiras Primus. A autarquia detinha 49% das duas sociedades comerciais. Estas obras irão custar mais 150 milhões do que estava previsto.

O documento do Tribunal de Contas mostra, por exemplo, que as dívidas da Oeiras Expo e da Oeiras Primus aos empreiteiros responsáveis pela construção dos edifícios ascendiam a 7 e 22 milhões, respectivamente. E em Fevereiro de 2012 “nenhuma das sociedades tinha pago os empréstimos de curto prazo” nem o valor dos “direitos de superfície” que se tinham comprometido a adquirir ao município.

ILEGALIDADES MIL Uma das irregularidades detectadas passa por a Oeiras Expo ter iniciado as construções “em terrenos do município antes de adquirir os direitos de superfície incidentes sobre os ditos terrenos” e “as adequadas licenças de construção”.

Para os auditores do TC, “as obras relativas aos equipamentos abrangidos pela parceria violam o direito de propriedade do município sobre os terrenos (do seu domínio privado) em que aquelas (obras) se desenvolveram”. Além disso, mostram “uma gestão deficiente do património” da Câmara Municipal de Oeiras: “as mesmas obras principiaram sem que estivessem devidamente licenciadas” e “a não detenção, pela Oeiras Expo, de quaisquer direitos que lhe permitissem erigir os equipamentos nos mencionados terrenos municipais, bem como a ausência das respectivas licenças de construção, torna tais obras clandestinas e, como tal, insusceptíveis de serem objecto de relações jurídicas”. A disponibilização dos edifícios a título gratuito, “além de representar uma perda de receitas, evidencia uma gestão do seu património alheia a critérios de economia, eficácia e eficiência e salvaguarda do interesse público”, critica o TC.

O Tribunal de Contas concluiu que o presidente da câmara, Isaltino Morais, é o único responsável pela utilização, a título gratuito, de espaços do edifício dos Paços do Concelho do município de Oeiras para instalação das sedes das duas sociedades.

Da mesma forma, o TC defende que Isaltino Morais cometeu uma infracção grave e é o único que pode ser responsabilizado por nenhum dos seis contratos em análise ter seguido para fiscalização prévia do TC. Todos os actos “de que resulte dívida pública fundada das autarquias locais” são obrigados a passar por esse controlo financeiro.

Mas as ilegalidades não se ficam por aqui. Os auditores imputam a todos os membros da Câmara Municipal de Oeiras que aprovaram as PPP a responsabilidade pela deficiente fundamentação da avaliação do mérito das propostas iniciais. “Em 2007 e 2008”, escreve a auditoria, “o município lançou três concursos públicos visando a selecção dos parceiros privados para com ela participar nas sociedades a instituir sem ter qualquer estimativa do impacto orçamental dos encargos financeiros” que resultariam da adjudicação destes contratos. Antes disto, a autarquia nem sequer se terá preocupado “em justificar com estudos prévios”os custos e benefícios do modelo escolhido: parceria público-privada institucional.

Vereadores e deputados devem também responder pela violação do limite ao endividamento líquido municipal. A infracção, dizem os auditores, representa “o desrespeito dos valores tutelados pelos princípios do equilíbrio orçamental, da prossecução do interesse público e da legalidade”.

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Portugal com lugar 'desastroso' no ranking da corrupção

Portugal está em 33º lugar no Índice de Percepção da Corrupção de 2012, que engloba 176 países, mas surge numa “posição dramática” a nível europeu, considera o vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade (TIAC).

No ranking do Índice de Percepção da Corrupção da "Transparency International", Portugal apresenta uma classificação de 63, numa escala de 0 a 100, que vai de muito corrupto a muito limpo. Na mesma posição encontram-se Butão e Porto Rico.

Numa análise aos países da União Europeia (UE), Portugal surge em 15º lugar, tendo abaixo apenas alguns países de leste, Grécia, Itália e Malta.

“Portugal só tem atrás de si Malta, que é um pequeno país, Grécia, que me abstenho de comentar, Itália, que ainda tem predominância muito forte de influência da máfia sobre serviços públicos e alguns países de leste, e nem todos. O panorama é desastroso”, comentou à agência Lusa Paulo Morais, vice-presidente da TIAC e um dos responsáveis pela revisão da metodologia do índice da corrupção deste ano.

É precisamente esta ligeira alteração de metodologia em relação aos índices dos anos anteriores que não permite fazer uma comparação da classificação obtida e da posição assumida pelos países.

Contudo, o investigador lembra que Portugal desceu quase 10 lugares no Índice de Percepção de Corrupção na última década: passou da 23ª posição em 2000 para a 32ª em 2011.

“Depois desta época desastrosa de Portugal em termos de crescimento da corrupção seria bom que viesse uma década regeneradora. Cabe à sociedade civil fazer pressão sobre os nossos líderes nesse sentido”, comentou Paulo Morais.

O vice-presidente da TIAC lembrou ainda que “há uma forte relação” entre o nível de desenvolvimento dos países e a corrupção, concluindo que os dados de Portugal permitem perceber que o potencial de desenvolvimento é “muito baixo”.

Aliás, os investigadores que elaboraram o índice constataram um “baixo desempenho” comum aos países da zona euro mais afetados pela crise financeira e económica.

Numa análise a todos os 176 países classificados, a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia surgem em primeiro lugar, todos com uma classificação de 90 (quando a pontuação máxima é de 100).

No fim da lista, com piores pontuações, estão a Somália, Coreia do Norte e Afeganistão (com 8 pontos).

Entre os países de língua portuguesa, Cabo Verde surge em 39º lugar, o Brasil na 69ª posição e São Tomé e Príncipe na 72ª. Já abaixo do meio da tabela, Timor-Leste está na posição 113, Moçambique na 123, a Guiné-Bissau na 150 e Angola sete lugares abaixo, no número 157 do ranking, com 22 pontos.

Paulo Morais considera que este Índice mostra que “a corrupção domina o mundo”, com mais de metade dos países a obter um ‘score’ inferior a 50 numa escala de 0 a 100.

O Índice de Percepção da Corrupção é composto por índices de corrupção de entidades internacionais consideradas credíveis, como os do Banco Mundial.

Sol

"TdC acusa Isaltino de ter assinado contratos ilegais de PPP camarárias"

Não acredito , acusado???, mas este Sr. é inocente e ainda por cima apoiado nas suas acções. Devem estar a brincar!! isto é de certeza uma calunia !!!!!

[Vasco G]

Estas merdas passam-se e continuam a passar-se e nunca se passa nada, têm o país que merecem.