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Portugueses Vão Pagar Taxas Pelos Leitores De Mp3, Pens Usb E Telemóveis


royaltartufo
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A Lei n.º 62/98 vai ser atualizada, a fim de permitir a aplicação de uma taxa na compra de equipamentos que reproduzem música e vídeo. Leitores de MP3, telefones, discos rígidos e pens USB podem vir a pagar taxa.

Hoje, a lei prevê o pagamento de uma taxa marginal aquando da compra de discos, leitores e reprodutores de DVD e CD. Mas é provável que a mesma taxa se estenda durante 2011 aos leitores de MP3, pens USB, telemóveis, discos rígidos - e ainda leitores e gravadores de CD e DVD que ficaram de fora de uma primeira atualização da lei 62/98 que foi introduzida em 2004.

A Exame Informática sabe que está a ser ultimado um documento que deverá servir de base a uma futura proposta de lei do Governo.

A atualização da lei tem em vista criar compensações financeiras das cópias realizadas, a título privado, com novos suportes digitais que, entretanto, se tornaram tão ou mais populares que os discos de CD e DVD.

O leque de equipamentos abrangido pela atualização da lei ainda está sujeito ao debate político e à análise do Governo, mas tudo indica que o modelo espanhol sirva de referência.

Em Espanha, a legislação local já prevê a aplicação de taxas de 12 euros a discos rígidos, de 1,10 euros a telemóveis com leitores de MP3, 3,15 euros para um leitor especializado em MP3; e uma pen USB tem um custo acrescido de 0,30 euros.

Em Portugal, deverão ser propostas taxas inferiores, que têm em conta o poder de compra local, mas o leque de equipamentos abrangidos pelas taxas não deverá ser muito diferente - tudo depende da vontade política do Governo e, tendo em conta o atual panorama político, dos partidos da oposição.

Uma coisa é certa: a atualização da lei consta do programa do atual Governo e é apontada como a principal medida concreta para a área da cultura.

Atualmente, já são cobradas taxas entre 0,13 e 1,00 euros nos vários formatos de discos de CD e DVD. Essas verbas são encaminhadas para a Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP) que redistribui os valores por autores, produtores e editoras de música, vídeo ou software.

A lei 62/98 diz respeito ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e apenas estipula as compensações relativas às cópias privadas realizadas através de equipamentos analógicos ou digitais.

A partilha de cópias ilegais na Internet não está contemplada nesta lei uma vez que não são consideradas cópia para consumo privado.

In Exame Informatica

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Realmente, não tarda nada para respirar temos que pagar taixa, se não pagares es obrigado andar sem respirar. PFF, este pais vai de mal a pior.

Isto queria era uma revoluçao geral a porta do presidente, mas ñão era dois ou tres gatos pingados era tudo, excluvido a bofia. Presidente sem qualquer segurança minima.

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xi ca roubalheira

Na boa, deixo de comprar cá em Portugal, se é assim que querem incentivar a economia, good job.

"A atualização da lei tem em vista criar compensações financeiras das cópias realizadas, a título privado, com novos suportes digitais que, entretanto, se tornaram tão ou mais populares que os discos de CD e DVD."

Ein? compensações por quê? Quando eu compro um produto, a título privado, faço o que quizer com ele, não tenho que pagar compensações a ninguem!

Also... acordo ortográfico ftl.

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Xii, se manterem os 12 Euros ou um pouco mais abaixo 8/10 euros nos discos rígidos vai ser uma roubalheira.

Discos de 1TB custam actualmente 50 Euros. 10 Euros é 20% de aumento num produto que não compensava mandar vir de fora mas passa a compensar.

Pens usb só mando vir de fora tal a diferença nos preços.

Nos leitores Mp3 não sei, mas nos telemóveis já não se deve notar muito.

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Xii, se manterem os 12 Euros ou um pouco mais abaixo 8/10 euros nos discos rígidos vai ser uma roubalheira.

Discos de 1TB custam actualmente 50 Euros. 10 Euros é 20% de aumento num produto que não compensava mandar vir de fora mas passa a compensar.

Pens usb só mando vir de fora tal a diferença nos preços.

Nos leitores Mp3 não sei, mas nos telemóveis já não se deve notar muito.

Por acaso tou a precisar de uma pen de 16gb, podes dar ai uma dica de onde comprar?

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Xii, se manterem os 12 Euros ou um pouco mais abaixo 8/10 euros nos discos rígidos vai ser uma roubalheira.

Discos de 1TB custam actualmente 50 Euros. 10 Euros é 20% de aumento num produto que não compensava mandar vir de fora mas passa a compensar.

Pens usb só mando vir de fora tal a diferença nos preços.

Nos leitores Mp3 não sei, mas nos telemóveis já não se deve notar muito.

Por acaso tou a precisar de uma pen de 16gb, podes dar ai uma dica de onde comprar?

Eu costumo comprar no ebay.

mymemory.co.uk, costuma ter bons preços, comprei uma kingston há uns meses por 19€ já com portes.

Por acaso já conhecia a loja, mas nunca tinha pesquisado aí preços de pen usb. Em relação à pen que comprei, o preço é o mesmo mas ainda falta acrescentar as 2 libras na entrega.

No entanto essa loja é muito melhor para comparar, tem muito mais variedade e deve demorar menos tempo, que a minha veio de Hong Kong e demorou uma semana.

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Xii, se manterem os 12 Euros ou um pouco mais abaixo 8/10 euros nos discos rígidos vai ser uma roubalheira.

Discos de 1TB custam actualmente 50 Euros. 10 Euros é 20% de aumento num produto que não compensava mandar vir de fora mas passa a compensar.

Pens usb só mando vir de fora tal a diferença nos preços.

Nos leitores Mp3 não sei, mas nos telemóveis já não se deve notar muito.

Por acaso tou a precisar de uma pen de 16gb, podes dar ai uma dica de onde comprar?

Eu costumo comprar no ebay.

mymemory.co.uk, costuma ter bons preços, comprei uma kingston há uns meses por 19€ já com portes.

Por acaso já conhecia a loja, mas nunca tinha pesquisado aí preços de pen usb. Em relação à pen que comprei, o preço é o mesmo mas ainda falta acrescentar as 2 libras na entrega.

No entanto essa loja é muito melhor para comparar, tem muito mais variedade e deve demorar menos tempo, que a minha veio de Hong Kong e demorou uma semana.

Já lá comprei várias coisas sem problemas mas a entrega demora sempre pelo menos 4/5 dias. Aliás já tive um problema uma vez em que o material não chegou mas eles enviaram sem grandes questões nova encomenda. Além do mais os produtos têm garantia, não sei se é o caso dessas do ebay.

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Têm, mas já se sabe como é isto. Uma pen custa 15 Euros. Não vou gastar 10 para mandar para Hong Kong para me mandarem outra.

Também eu comprei uma Transcend que oferece garantia vitalícia, mas também não sei como funciona.

Se tivessem assistência em Portugal estava resolvido, mas tenho a certeza que não têm, é mais complicado.

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Com a entrada em vigor disto, já ñ passamos a pagar uma taxa, para poder fazer pirataria?

Pq em compro um mp3. Consigo provar k lá só coloco mp3 criados por mim a partir de cds originais. Logo, terão k me reembolsar pois o motivo sobre o qual se aplica a taxa não existe.

Caso digam k ñ uso, mas poderei usar e como tal tenho k pagar, passo a partir desse momento, a poder fazer downloads, pq já os paguei.

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Têm, mas já se sabe como é isto. Uma pen custa 15 Euros. Não vou gastar 10 para mandar para Hong Kong para me mandarem outra.

Também eu comprei uma Transcend que oferece garantia vitalícia, mas também não sei como funciona.

Se tivessem assistência em Portugal estava resolvido, mas tenho a certeza que não têm, é mais complicado.

Ja agora, so hoje:

http://www.mymemory.co.uk/USB-Flash-Drives/Corsair/Corsair-32GB-Flash-Voyager-USB-Flash-Drive---Refurbished

32Gb por cerca de 25€ com portes

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  • 1 year later...

(...)

Caso as alterações à lei 62/98 sejam aprovadas, a compensação dos direitos de autor passará abranger vários equipamentos eletrónicos que permitem replicar obras protegidas pelos direitos de autor, que ainda não estão contemplados pela a atual lei. Pens USB, discos rígidos, leitores de MP3, cartões de memória, câmaras fotográficas e de filmar estão entre os muitos dispositivos cujos preços que podem vir a ser sujeitos a esta taxa de compensação dos autores.

(...)

--> http://aeiou.examein...rtugal=f1011606

Isto parte do principio que é tudo usado para esse fim. Qual é a lógica disto.. Digam..

Se isto passa, então já que se paga taxa... Toca a tirar proveito disso..

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Se se paga taxa então passa a ser legal.

Ou querem fazer de todos infringidores da lei ao taxar quem copia e quem não copia?

Qq dia taxam-me à entrada do banco pq pode-me dar na telha e ir lá para assaltar o banco.

Edited by HERiTAGE
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