loki Posted November 7, 2014 Share Posted November 7, 2014 Tribunal em risco de ter de repetir condenações do Face Oculta Foi descoberta uma nulidade. Tribunal esqueceu-se de notificar um dos arguidos para estar presente na leitura do acórdão. Repetição terá repercussões nos prazos protelando recursos e a decisão final nas instâncias superiores. O histórico acórdão do Face Oculta, comunicado três anos após o início do julgamento com um mediatismo que prendeu o olhar do país no Tribunal de Aveiro, está em risco de ter de voltar a ser lido. Foi descoberta uma nulidade. Se os juízes assim decidirem, 36 arguidos e outros tantos advogados, procuradores e juízes voltam à sala de audiência para ouvir a decisão, horas a fio, como se fosse a primeira vez. A situação terá repercussões nos prazos protelando recursos e a decisão final nas instâncias superiores. A 5 de Setembro, 35 arguidos foram notificados para estarem presentes e ouvirem a decisão, excepto um. O tribunal esqueceu-se de notificar a empresa O2 – Tratamento & Limpezas para que comparecesse através do seu representante. A firma, em processo de insolvência, era justamente a principal do universo empresarial de Manuel Godinho, que foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão efectiva. Neste processo, Armando Vara foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por tráfico de influências. Num requerimento enviado recentemente, os advogados Artur Marques e Ricardo Sá Fernandes requerem ao tribunal que anule a leitura. A juíza deu um prazo de 24 horas para que todas as partes se pronunciassem. O prazo terminou esta quinta-feira, pelo que se espera que o tribunal tome esta sexta-feira uma posição. O próprio advogado da empresa já tinha antes avisado o tribunal para essa falha e requerido a nulidade. Os advogados recordam que essa falha é uma “nulidade insanável”, o que significa que torna inválida a leitura da decisão que terá de ser repetida. “Para evitar graves consequências que, em termos processuais e para todos os arguidos, deve a mesma ser declarada com urgência”, refere Artur Marques, advogado de Manuel Godinho, no requerimento. “É aborrecido termos esta questão pendurada numa altura em que estamos a fazer os recursos”, disse Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos. “A leitura do acórdão pode ser anulada, mas isso pode ter também outros efeitos”, referiu também Artur Marques. Vários advogados no processo estão ainda esta quinta-feira a terminar os seus recursos, pelo que a maior parte dos contactados não quis prestar declarações. Artur Marques disse apenas que a pena a que Godinho foi condenado é “medieval”. A defesa do ex-presidente da Redes Energéticas Nacionais (REN), José Penedos, já recorreu para o Tribunal da Relação do Porto da condenação de cinco anos de prisão. No recurso com 455 páginas, ao qual o PÚBLICO teve acesso, o advogado Rui Patrício considera que a pena é “injusta e ilegal” e que o seu cliente “não deveria ter sido condenado”. O advogado, aponta várias nulidades e critica ainda o sentido da condenação. “O que importa é dar o exemplo, pois a sociedade não tolera a corrupção, mesmo que se dê por assente corrupção embora faltando no elenco dos factos provados alguns dos seus elementos essenciais”, lê-se no recurso. José Penedos foi condenado por dois crimes de corrupção e um crime de participação económica em negócio. Público Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted December 29, 2018 Share Posted December 29, 2018 Frente Cívica pergunta à PGR se já foi pedida a prisão de Armando Vara WWW.NOTICIASAOMINUTO.COM A associação Frente Cívica perguntou à Procuradoria-Geral da República (PGR) se já foi pedida a prisão por cinco anos do ex-ministro socialista e ex-banqueiro Armando Vara, depois de esgotados todos os recursos da decisão judicial que o condenou. 2 Link to comment Share on other sites More sharing options...
GODfromage Posted December 30, 2018 Share Posted December 30, 2018 Esta história é tão ridícula para o criminoso pequeno... Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted January 4, 2019 Share Posted January 4, 2019 Vara contorna sistema e tem direito a cela individual ECO.SAPO.PT Defesa de Armando Vara pediu para ex-ministro cumprir pena na cadeia de Évora, onde Sócrates esteve em preventiva. Vara fica em cela individual, apesar do critério ser o da antiguidade. Link to comment Share on other sites More sharing options...
And0 Posted January 4, 2019 Share Posted January 4, 2019 (edited) As situações são tantas e tão recorrentes que casos como este são completamente banalizados na sua real improtância.. é muito triste, enquanto sociedade, vivermos num sistema moribundo como este. Tribunal da Relação bloqueia mandado que leva à prisão Armando Vara - País - RTP Notícias WWW.RTP.PT Ainda não foi emitido o mandado de condução à prisão para Armando Vara. O Processo ainda está bloqueado no Tribunal da Relação. Edited January 4, 2019 by And0 Link to comment Share on other sites More sharing options...
Kinas_ Posted January 5, 2019 Share Posted January 5, 2019 Link to comment Share on other sites More sharing options...
GODfromage Posted January 5, 2019 Share Posted January 5, 2019 Incrível o silêncio que está a existir em relação a esta palhaçada. 1 Link to comment Share on other sites More sharing options...
Kinas_ Posted January 5, 2019 Share Posted January 5, 2019 Há mais malta preocupada com o slb do que com isto. É o que temos. 2 Link to comment Share on other sites More sharing options...
GODfromage Posted January 5, 2019 Share Posted January 5, 2019 Ainda o SLB fugia das primeiras páginas e isto continuava esquecido. Medo. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Mini0n Posted January 5, 2019 Share Posted January 5, 2019 Que puta de vergonha fdx... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted January 5, 2019 Share Posted January 5, 2019 18 hours ago, Kinas_ said: Há mais malta preocupada com o slb do que com isto. É o que temos. O nacional benfiquismo é a única coisa que verdadeiramente interessa, e serve na perfeição para desviar atenções de tudo o que realmente devia interessar. Sempre foi assim e sempre será. Link to comment Share on other sites More sharing options...
loki Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Falta de documentos impede emissão de mandado de prisão de Armando Vara OBSERVADOR.PT Juíza responsabiliza Relação do Porto por atrasos na passagem de mandados de prisão de Vara e restantes arguidos do Face Oculta. Ex-ministro dispo... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Mini0n Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Foda-se. Quem é que perdeu os documentos? Como é que documentos destes se perdem crl? Link to comment Share on other sites More sharing options...
HERiTAGE Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 O normal em PT. Acho que isto so ia la com um Dexter da corrupcao. Estes fdps todos que agora andam a ser ilibados sao os mesmos que arruinaram o pais e principalmente a minha geracao. 1 Link to comment Share on other sites More sharing options...
Kinas_ Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Isto já não é Portugal. Deixem entrar todos os mafiosos que quiserem pq isto já está completamente perdido e descontrolado. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Depois queixem-se que os Trumps e os Bolsonaros desta vida ganham eleições Link to comment Share on other sites More sharing options...
Mini0n Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 2 minutes ago, Vasco G said: Depois queixem-se que os Trumps e os Bolsonaros desta vida ganham eleições Precisamente isto... fdx. E depois fica tudo muito admirado com esses merdas a ganhar eleições... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Digo mais, venha para cá um que eu voto nele. Link to comment Share on other sites More sharing options...
HERiTAGE Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 (edited) Nao e preciso ser Trump ou Bolsonaro. Basta dizer que vai prender esta merda toda e acabar com os "desaparecimentos" de processos. Ganhava o meu voto automaticamente. E que tal o Carlos Alexandre fazer um partido e candidatar-se? Por mim era ja! Edited January 8, 2019 by HERiTAGE Link to comment Share on other sites More sharing options...
Kinas_ Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 O problema é que os Mários Machados desta vida tb dizem que vão fazer isso. Link to comment Share on other sites More sharing options...
HERiTAGE Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Pois... Mas tinha que ser alguem que passasse a tudo o resto (tipo o exemplo que dei). N era um bardamerdas qq. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Kinas_ Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Claro lol não quis dizer que era nele que ias votar. Estou a falar de todos os outros que vão na conversa e não conseguem ver outras soluções. Esse é que é o perigo. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Mini0n Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 O perigo é as outras soluções, principalmente neste país, serem mais do mesmo. Mesma merda, muda o cheiro. Quando falas em mudança, por muito radical que seja, a malta que durante anos esteve a acumular estas merdas, vai para lá sem pensar. Depois dá asneira. Mas não é, IMO, 100% censurável, tendo em conta esta pouca vergonha que se tem visto. Isto no último ano, entre política e futebol, anda bonito. Anda anda. 1 Link to comment Share on other sites More sharing options...
GODfromage Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 O vara deve ter amigos muito bons. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vasco G Posted January 8, 2019 Share Posted January 8, 2019 Tem os melhores. Nada de amigos gays de fóruns como nós Link to comment Share on other sites More sharing options...
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