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Abuso Sexual Continuado De Menina De 12 Anos Por 14 Homen

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"Tribunal de Ponta Delgada começa hoje a julgar 14 acusados de abusos sexuais

Foi durante 15 meses, de Julho de 2006 a Outubro de 2007, que tudo se terá passado. Uma menina de 12 anos terá sido violada por trabalhadores da construção civil, no concelho de Vila Franca, na ilha de S. Miguel, nos Açores. Hoje começa no Tribunal de Ponta Delgada o julgamento de 14 homens, entre os 20 e os 80 anos, acusados de abusos sexuais continuados.

Os arguidos, na sua maioria trabalhadores da construção civil, aproveitavam o facto de a menina ir brincar junto à obra onde trabalhavam para a violar. Ainda segundo a acusação, um dos réus, com 43 anos, terá mantido relações sexuais com a menor pelo menos 20 vezes. Quando o caso passou a ser conhecido, o referido arguido terá ameaçado de morte a mãe da criança. Tudo isto foi denunciado ao Ministério Público pela Comissão de Protecção de Menores de Vila Franca.

Segundo um relatório anexo ao processo, a criança não apresenta capacidades para imaginar ou inventar os factos descritos nem consegue ter consciência da gravidade dos encontros de carácter sexual ou da reprovação social desta conduta e os arguidos ter-se-ão aproveitado das suas debilidades. O elevado número de arguidos e de testemunhas do processo obrigou à transferência do julgamento de Vila Franca do Campo para Ponta Delgada. A vítima já prestou depoimento para memória futura, pelo que não necessitará de estar presente no julgamento, que decorrerá à porta fechada.

Em Abril de 2005, no mesmo tribunal, o pintor de construção civil José Augusto Pavão, conhecido por "Farfalha", e outros 14 arguidos foram condenados a penas entre dois anos de pena suspensa e 14 de prisão efectiva, por abuso sexual de menores.

José Augusto Pavão continua a cumprir pena e já em 2003 tinha sido detido preventivamente por suspeita de incentivo à prostituição infantil com fins lucrativos, no decurso de uma investigação da Polícia Judiciária a um caso de pedofilia na maior ilha açoriana, alegadamente envolvendo várias figuras públicas. Destas apenas foi pronunciado o médico Luís Arruda, delegado de Saúde da Lagoa, ao qual o tribunal atribuiu uma pena de três anos de prisão efectiva.

Num outro processo, julgado em Março passado, em Vila Franca do Campo, um médico de clínica geral, natural de São Miguel, foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos. Era acusado de abusar sexualmente de duas crianças, entre 2004 e 2006, durante as suas férias na ilha. A mãe e a avó das menores, acusadas de omissão do dever de vigilância das crianças, foram absolvidas. Na fixação da pena suspensa, o júri considerou "não se ter apurado especiais sequelas para os menores", a confissão do arguido, o seu arrependimento e ausência de antecedentes criminais. "A simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição", concluiu o júri.

in Público

Condenados 10 dos 14 homens acusados de abuso sexual de menor nos Açores

O Tribunal de Ponta Delgada condenou hoje 10 dos 14 homens que estavam acusados de abuso sexual de uma menina de 12 anos, durante mais de um ano, no concelho de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, Açores.

Entre os 14 acusados, cinco foram condenados com penas de prisão entre quatro e seis anos pela prática de abuso sexual de criança, tendo sido considerado provado que "tiveram cópula e sexo oral" com a menor.

O tribunal condenou ainda outros cinco homens com penas suspensas, absolveu três e considerou o outro inimputável.

O acórdão salienta que, em relação a estes homens, não se apurou a convicção segura quanto à prática de atos sexuais.

O tribunal formou a sua convicção tendo como base vestígios biológicos (saliva dos homens), reconhecimento pessoal, declarações da menor e relatórios sociais, tendo sido ainda analisadas as conclusões periciais do relatório do exame médico-legal feito à menina, que apresentava "sinais de relacionamento sexual frequente".

A avaliação psicológica realizada à menor indica que sofre de uma ligeira deficiência mental.

No final da leitura do acórdão, o juiz Araújo de Barros lamentou que, "perante os dados objetivos", não houvesse "ninguém que quisesse assumir os factos".

"Se tivessem assumido frontalmente, talvez não houvesse tantas penas efetivas", acrescentou.

Os 14 homens, com idades entre 20 e 80 anos, estavam acusados de terem praticado os abusos, de forma individual, entre julho de 2006 e outubro de 2007, durante os trabalhos de construção de uma urbanização no concelho de Vila Franca do Campo.

Este caso foi julgado em Ponta Delgada devido à falta de espaço no Tribunal de Vila Franca do Campo.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

Lusa

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O ser humano é tão lindo :rezingao:

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P*t* que os P*r*u a todos, era cortar-lhes o instrumento do crime diablo.gif nunca mais faziam mal a ninguém, agora vão passar uns aninhos na prisão a levar no rabo a ver se abrem a pestana camursowf0.png

Só espero que não haja amnistias e bons comportamentos e o crl nunu.gif

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É por estas e por outras que os bófias às vezes até são brandos...

Se fosse minha filha, não os matava. Mas capava-os um por um, como se faz aos porcos.

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Entre os 14 acusados, cinco foram condenados com penas de prisão entre quatro e seis anos pela prática de abuso sexual de criança, tendo sido considerado provado que "tiveram cópula e sexo oral" com a menor.

O tribunal condenou ainda outros cinco homens com penas suspensas, absolveu três e considerou o outro inimputável.

Eu pergunto-me se haverá aqui alguém que ache que isto é justiça.

E perguntava também se seria assim tão mau dinamitar estes filhos da puta.

Sinceramente, acho que não merecem outra coisa.

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Entre os 14 acusados, cinco foram condenados com penas de prisão entre quatro e seis anos pela prática de abuso sexual de criança, tendo sido considerado provado que "tiveram cópula e sexo oral" com a menor.

O tribunal condenou ainda outros cinco homens com penas suspensas, absolveu três e considerou o outro inimputável.

Eu pergunto-me se haverá aqui alguém que ache que isto é justiça.

E perguntava também se seria assim tão mau dinamitar estes filhos da puta.

Sinceramente, acho que não merecem outra coisa.

Só se for o Walt.

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É por estas e por outras que os bófias às vezes até são brandos...

Se fosse minha filha, não os matava. Mas capava-os um por um, como se faz aos porcos.

Isto sim

Entre os 14 acusados, cinco foram condenados com penas de prisão entre quatro e seis anos pela prática de abuso sexual de criança, tendo sido considerado provado que "tiveram cópula e sexo oral" com a menor.

O tribunal condenou ainda outros cinco homens com penas suspensas, absolveu três e considerou o outro inimputável.

Eu pergunto-me se haverá aqui alguém que ache que isto é justiça.

E perguntava também se seria assim tão mau dinamitar estes filhos da puta.

Sinceramente, acho que não merecem outra coisa.

Isto não

Se é justiça? è mas fraca, neste tipo de situações as penas deviam ser muito mais pesadas, as penas são maiores por crimes economicos do que por este tipo de crimes, e isso é que é condenável. Não há nada pior (ou para a justiça não deveria haver) que atentar contra outro ser humano, principalmente se ele for indefeso / mais fraco. Deviam ficar mais tempo na prisão a sofrer, no minimo uns 20 anos.

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Até me assusta ver títulos destes...

Tenho uma filha de 12 anos, mas mesmo sem ser por isso, que se lixem todos os deuses, todas as convenções e todos os orgulhos de Portugal ser o primeiro País da Europa a abolir a pena de morte.

Para mim era restabelecida com todos os requintes da Inquisição, de malvadez.

Nunca o termo Fuck Off fez tanto sentido. Se nos portamos como animais irracionais a morte deve ser igual... já nem discuto a morte, só a forma.

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Destruíram a vida de uma rapariga de 12 anos...

E têm penas ridículas em que daqui a pouco estão cá fora livremente a gozar a vida enquanto a miúda vai continuar com problemas psicológicos... Outros nem sequer foram lá para dentro...

Enfim... Sem comentários...

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P*t* que os P*r*u a todos, era cortar-lhes o instrumento do crime diablo.gif nunca mais faziam mal a ninguém, agora vão passar uns aninhos na prisão a levar no rabo a ver se abrem a pestana camursowf0.png

Acho que o que vai ficar aberto é outra coisa, não é a pestana...

Justiça portuguesa no seu melhor. <_<

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Eish..ía mandar uma piada de mau gosto mas epá.. este caso é um autêntico escândalo...como é possível..

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Eish..ía mandar uma piada de mau gosto mas epá.. este caso é um autêntico escândalo...como é possível..

Manda! :P

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No final da leitura do acórdão, o juiz Araújo de Barros lamentou que, "perante os dados objetivos", não houvesse "ninguém que quisesse assumir os factos".

"Se tivessem assumido frontalmente, talvez não houvesse tantas penas efetivas", acrescentou.

Isto é real!?!

Mas que porra de juiz é este?!

Nestes casos devia de haver multiplicação de penas. Fdx que nojo de gente.

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Enfim.. É a justiça portuguesa mais uma vez a mostrar incompetencia...

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Epah....

Nem consigo comentar esta merda...

Mas pronto...

Espero nunca ter de enfrentar uma merda destas...

Não tenho filha, mas tenho um filho...

Se algum dia, por acaso, uma merda semelhante a esta me bate à porta...

Garanto-vos que só vou à polícia depois de ajustar umas contas...

Miseráveis...

Não merecem viver...

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É por estas e por outras que os bófias às vezes até são brandos...

Se fosse minha filha, não os matava. Mas capava-os um por um, como se faz aos porcos.

Eu nestes casos não faço ideia como reagiria se fosse com uma filha/o meu.

Provavelmente desgraçava-me e ia atrás deles...

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Continuo a achar que cegá-los era suficiente. Queria vê-los se depois de ficarem indefesos como uma criança ainda faziam estas m€rd@s...

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