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Horas Extra Não Remuneradas


Vasco G
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28 members have voted

  1. 1.

    • Sim claro tenho que pensar no melhor para a minha empresa
      9
    • Chulos nem pensar tenho mais que fazer
      19


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Dados apurados através do inquérito do Instituto Nacional de Estatística: a maioria dos trabalhadores não denuncia as situações e a Autoridade para as Condições de Trabalho admite dificuldades na sanção às empresas

Trabalha dez horas por dia, cinco dias por semana, não recebe por isenção de horário, mas nunca viu uma folha de registo de horas extraordinárias. Maria (nome fictício), administrativa num banco que emprega milhares de trabalhadores em Portugal, entra às nove da manhã e nunca sai antes das sete da tarde, porque depois do fecho da sala de mercados ainda" há muito trabalho a fazer."

"É uma obrigação. Se sair uma hora depois do horário chamam--me a atenção porque saí cedo." Ao fim de dez anos na banca, ganha 950 euros por mês.

Como Maria há mais 113 mil trabalhadores por conta de outrem em Portugal que afirmam realizar horas extraordinárias não remuneradas, revelam os dados solicitados ao Instituto Nacional de Estatística.

A informação apurada no último inquérito ao emprego, referente ao segundo trimestre deste ano, revela que aumentou ligeiramente o número de trabalhadores que dizem estar nesta situação face ao ano anterior, mesmo numa altura em que o número de pessoas empregadas registou um recuo histórico. Face a 2007, o número regista, ainda assim, uma significativa quebra.

A maioria dos trabalhadores que responde a esta questão do INE declara trabalhar entre 6 a 10 horas extras não pagas por semana. Mas são mais de 20 mil as pessoas que afirmam que o trabalho extraordinário não remunerado vai além das 11 horas semanais. (ver tabela)

As queixas de Maria têm ficado entre os colegas. "Já me passou muitas vezes pela cabeça denunciar a situação", diz. Mas nunca o chegou a fazer.

O inspector-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho admite haver dificuldade em penalizar as empresas infractoras. "O trabalhador nem sempre colabora", refere Paulo Morgado de Carvalho em declarações ao DN. Por outro lado, "o trabalho extraordinário deveria estar registado, mas por vezes não está, o que dificulta a prova", acrescenta.

O responsável reconhece que o problema existe em vários sectores de actividade, com particular expressão na banca, nos transportes ou nas actividades relacionadas com a segurança privada.

"Não há banco nenhum que cumpra o que está estipulado, quer na convenção colectiva quer na lei", que aponta para 35 horas de trabalho semanal, refere ainda Paulo Alexandre, membro da direcção do Sindicato dos Bancário do Sul e Ilhas. "E a esmagadora maioria das horas extraordinárias não são pagas."

A prática é alimentada pela conivência dos trabalhadores, mas a responsabilidade, diz o sindicato, é "evidentemente" dos empregadores ,que "penalizam" os trabalhadores que exigem o cumprimento da lei.

As inspecções e as coimas são frequentes, garante. "Nos primeiros oito ou quinze dias as coisas normalizam, mas depois voltam a cair no esquecimento", afirma.

Coimas a partir de 720 euros

O não pagamento de trabalho extraordinário é, segundo o Código do Trabalho, uma contra-ordenação grave. As coimas variam segundo o volume de negócios da empresa e o grau de culpa do infractor.

Assim, uma empresa com uma facturação inferior a 500 mil euros arrisca-se a uma coima entre 720 a 3120 euros. O escalão superior aplica-se a todas as empresas que têm mais de 10 milhões de euros de volume de negócios, com coimas que, nesta caso, oscilam entre 1800 e 11400 euros. Valores que podem ser agravados em caso de reincidência. Raramente é cobrado o valor máximo.

ACT detectou 1352 infracções

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) realizou este ano mais de cinco mil visitas a 4116 empresas, com o objectivo de detectar infracções relacionadas com o trabalho extraordinário. Das inspecções resultaram 1352 coimas, num valor global que deverá oscilar entre 1,2 e 2,6 milhões de euros, segundo dados divulgados ao DN pelo inspector-geral da ACT Paulo Morgado de Carvalho. Raramente se aplicam os valores máximos. "Regra geral, as empresas têm um prazo para o pagamento voluntário pelo valor mínimo. Mas o valor pode subir se a empresa já foi condenada mais do que uma vez, ou se insiste na infracção." A ACT regista ainda 889 "medidas correctivas" desde o início do ano, ou seja, notificações para corrigir situações "menos graves", como a não existência de livro para o registo de horas extraordinárias.

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Pois, o exemplo dos bancários é real! trabalham das 8h as 15h e dp até muito mais tarde! mas há mais sectores de actividade (se calhar mais mal pagos) que têm horários semanais de trabalho acima das 40h sem remuneração condigna a essas horas a mais.

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Aqui o BES funciona assim. Pessoalmente já não me importa, pois hoje vou cessar funções aqui. Cansei-me dos abusos do patronato.

:clap:

Se todos tivessem coluna vertebral direita como tem o jokeman e não se sujeitassem a todo o tipo de abusos por parte do patronato já não havia estes abusos

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A minha hora de sair è ás 18:00. Mas muitas vezes saio às 19:00, e não recebo horas extra.

Mas lá está, se chegar atrasado ninguém me diz nada. E se precisar de faltar um dia ou uma tarde, também não sou prejudicado.

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Eu entro normalmente antes das 9h, demoro uns 40m a almoçar, e costumo sair às 18h e 30m...

Já tive que bulir ao fds, sabado e domingo.

Isto dá +- 9h..

Mas como tb não me deixo chular assim tanto, compenso sempre.. E mesmo hoje demorei 2h e 30m a almoçar, na 2ªf a mesma coisa...

Em média no final devo fazer as 40h...

Mas no entanto acho uma chulisse o que acontece, e isso acontece em todo lado!

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Quem não pode, come e cala-se.

Ninguém quer investigar estas coisas com seriedade e as multas são vegonhosas. Deviamos ter uma policia financeira especializada, com 1 juiz a tempo inteiro para passar mandatos, de modo a ver as contas das empresas. Ninguém quer saber disso, porque os ricaços que puxam os cordelinhos têm os politicos no bolso.

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Tenho um amigo que trabalha das 9h às 20h... E é pago por 8h de trabalho.

Eu já lhe disse que está a ser xulado, mas o gajo tb não tem mais nada para onde se virar e então vai-se aguentando à bomboca.

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o gajo tb não tem mais nada para onde se virar e então vai-se aguentando à bomboca.

Pois, porque é que acham que não saí mais cedo daqui? Claro que assim que arranjei outro emprego, a primeira coisa que fiz foi entregar a carta de demissão ao BES! É normal, o mercado de trabalho não está nada fácil e é por isso que as pessoas se sujeitam e os patrões abusam.

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respondi sim mas nas não sou da opinião que "claro tenho que pensar no melhor para a minha empresa"... apenas às vezes tem de ser, deadlines ou muito trabalho...

Mas também se num dia de manha telefonar a dizer que não vou, se tiver que sair mais cedo ou ausentar-me por umas horas, não me descontam nada, por isso uma mão lava a outra...

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Quem não pode, come e cala-se.

Ninguém quer investigar estas coisas com seriedade e as multas são vegonhosas. Deviamos ter uma policia financeira especializada, com 1 juiz a tempo inteiro para passar mandatos, de modo a ver as contas das empresas. Ninguém quer saber disso, porque os ricaços que puxam os cordelinhos têm os politicos no bolso.

x2, principalmente o que está a bold.

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O meu horário de trabalho pago é das 8.30 ás 16.30. Chego ao banco ás 8 e saio de lá ás horas que tiver que sair, não porque sou obrigado (apesar de saber que muitos colegas meus criam essa forma de estar de forma a pressionar os restantes colaboradores) mas porque quero. O serviço é para estar feito e não para acumular, pelo menos é a minha maneira de estar.

B)

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O meu horário de trabalho pago é das 8.30 ás 16.30. Chego ao banco ás 8 e saio de lá ás horas que tiver que sair, não porque sou obrigado (apesar de saber que muitos colegas meus criam essa forma de estar de forma a pressionar os restantes colaboradores) mas porque quero. O serviço é para estar feito e não para acumular, pelo menos é a minha maneira de estar.

B)

Eu aprendi na Univ na disciplina de Organização e Gestão de Empresas, que um Patrão deve pensar em recrutar outro operário quando o trabalho não consegue ser feito nas 8 horas pela pessoa actual.

Que me parece que é o teu caso. Se o trabalho que tens é demasiado para 8 horas diárias, então o teu patrão deveria colocar outra pessoa para dividir trabalho contigo.

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Eu pessoalmente não me posso queixar, posso entrar até as 10, desde que cumpra depois as 8 horas, se precisar de sair a meio para ir ao medico ou isso tou à vontade, faço quase sempre mais do que uma hora de almoço, quanto mais não seja a ver um bocado de net.

Mas penso que nos dias que correm sou um bocado previligiado, as pessoas nos dias que correm são muito exploradas, já trabalhei num sitio em que tinha de entrar e sair ao minuto, tinha intervalos contados...

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O meu horário de trabalho pago é das 8.30 ás 16.30. Chego ao banco ás 8 e saio de lá ás horas que tiver que sair, não porque sou obrigado (apesar de saber que muitos colegas meus criam essa forma de estar de forma a pressionar os restantes colaboradores) mas porque quero. O serviço é para estar feito e não para acumular, pelo menos é a minha maneira de estar.

B)

Eu aprendi na Univ na disciplina de Organização e Gestão de Empresas, que um Patrão deve pensar em recrutar outro operário quando o trabalho não consegue ser feito nas 8 horas pela pessoa actual.

Que me parece que é o teu caso. Se o trabalho que tens é demasiado para 8 horas diárias, então o teu patrão deveria colocar outra pessoa para dividir trabalho contigo.

A parte a bold diz tudo, aprendeste, mas isso não existe no mundo actual, é apenas teoria barata, aliás, nessa mesma universidade onde aprendeste existe isso mesmo aos pacotes.

Rev, eu não trabalho numa fábrica para ter X peças ou afins para fazer em X horas, aí sim é possível determinar se é ou não necessário ter mais ou menos pessoal, no meu emprego é impossível determinar.

Vou-te dar um exemplo fácil de entender numa profissão como outra qualquer:

Um médico, no serviço de urgências, está prestes a terminar o turno, falta 1 horita, entre um individuo a morrer e que é atendido pelo mesmo nos cuidados intensivos, puxa para um lado, puxa para o outro, reanima daqui, coze dali e no meio disto tudo, o médico com o bisturi na mão, pousa tudo e diz "vou embora que tenho que picar o cartão que é hora de sair e o estado Português não me paga os minutos/horas que possa estar aqui a mais". Giro não?

Mas esta é daquelas discussões que não tem fim, até porque, se pegarmos no caso de imensos assalariados que se queixam de ganhar mal e afins, mas não estarem disponíveis para fazer horas extras pagas para poderem estar no café a queixarem-se...

B)

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