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Caso BPN: O arrependido que irritou Constâncio

António Franco é um dos 'arrependidos' que nos últimos meses ajudou as autoridades de supervisão e o Ministério Público a desvendar o que se passou no Banco Português de Negócios (BPN) durante anos.

Na sua passagem pela comissão parlamentar de inquérito à supervisão e nacionalização do BPN, o ex-administrador do banco colocou em causa a forma como a supervisão foi exercida pelo Banco de Portugal (BdP), suscitando por parte deste um duro comunicado. "António Franco deverá merecer o máximo rigor da lei na apreciação dos seus actos", afirmou então o supervisor.

Em causa estão afirmações feitas por Franco durante a comissão, na quinta-feira da semana passada, em que admitiu ter colaborado na prestação de informações não verdadeiras às autoridades, porque não lhe faziam as perguntas certas para esclarecer as operações em torno do Banco Insular (que era utilizado pelo BPN para ocultar várias operações que ficaram fora das contas do grupo). Foi mais longe ao dizer que o BdP "podia ter intervindo muito mais cedo".

Estas afirmações caíram mal no BdP, mas muitos dos actos referidos por António Franco - com os quais este assumiu ter compactuado - já seriam do conhecimento do supervisor porque o ex-administrador do BPN, no âmbito da colaboração que prestou no apuramento das irregularidades no BPN, já tinha prestado declarações ao órgão de supervisão financeira.

Nove anos no BPN

António Franco entrou para o grupo em Junho de 1999, como director de Operações. Em 2006 foi convidado para a administração por Oliveira Costa, o fundador do BPN, que se manteve na liderança até Fevereiro do ano passado e actualmente se encontra em prisão preventiva.

O convite de Oliveira Costa foi feito com o argumento de que o sistema informático ia mudar. Foi em 2002 que começou a dar ordens para o Banco Insular e enquanto director de Operações respondeu perante vários administradores - Nuno Luz Almeida, Manso Neto e Luís Pinto da Silva - mas ao que o Expresso apurou estes nunca lhe deram ordens para lançar operações no Banco Insular. As ordens vinham de Oliveira Costa, Francisco Sanches e Luís Caprichoso, arguidos em processos desencadeados pelo BdP.

Luís Caprichoso foi desde 2000 administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) - que controlava o BPN até à nacionalização deste, em Novembro -, ocupando-se das áreas financeira, imobiliária, fiscal e de contabilidade, tendo ainda o controlo dos assuntos jurídicos. Terá saído do grupo em meados de 2007.

De 1999 a 2006, António Franco teve à sua guarda um conjunto de técnicos de operações que lançavam as ordens - alguns até já depuseram na comissão - António José Duarte, Emanuel Peixoto e Ricardo Pinheiro que foi director-adjunto das Operações até 2006.

Em Fevereiro de 2008, Franco coloca o lugar à disposição, quando Abdool Vakil assume a liderança do BPN interinamente, substituindo Oliveira Costa.

Em Junho foi pela primeira vez ao BdP, a pedido de Abdool Vakil. As vezes seguintes foi chamado a esclarecer detalhes técnicos sobre o modus operandi das operações do Banco Insular quer no mandato de Vakil quer no de Miguel Cadilhe, eleito pelos accionistas de referência da SLN.

Uma das questões que também poderão ter irritado Vítor Constâncio foi a afirmação feita durante a audiência no Parlamento de que António Franco "podia ter pedido o extracto de conta do Banco Insular e nunca o fez".

Difícil de detectar

Vítor Constâncio disse que a probabilidade de os supervisores detectarem operações como as praticadas no BPN é muito reduzida

Alberto Frias

O BdP tem-se defendido dizendo que operações como as que foram feitas no BPN são de difícil detecção. O seu vice-governador, Pedro Duarte Neves, disse perante os deputados da comissão que "quando é feita a um nível intermédio de decisão, a duração esperada da fraude é mais pequena; quando é a um nível mais elevado de decisão, as fraudes podem prolongar-se por muitos anos quando há uma intenção dolosa de esconder das autoridades".

Também Vítor Constâncio, quando foi chamado ao Parlamento à comissão de Economia, Orçamento e Finanças após a nacionalização do BPN, disse que a probabilidade de os supervisores detectarem operações como as praticadas no BPN é muito reduzida. Explicou que até 2007 os problemas do BPN nunca puseram em causa a sua solvabilidade e liquidez e que só em Junho, depois de ter sido confessado por quadros da instituição que havia uma relação de domínio do grupo SLN no Banco Insular e o chamado balcão virtual, se pôde avançar mais na investigação.

O trabalho da comissão está longe de acabar - até agora foram ouvidas 19 testemunhas mas o total agendado ascende a 40, sem contar com segundas audições, como será a de Manuel Dias Loureiro, que irá novamente à comissão esclarecer as contradições entre as suas declarações e os documentos referidos pelo Expresso na sua última edição. Esses documentos mostraram que Dias Loureiro teve, ao contrário do que havia afirmado, uma participação activa no negócio de Porto Rico do princípio ao fim - de que resultaram perdas para o grupo de 38 milhões de dólares.

Deputados irritados

O comunicado do BdP logo a seguir à audição de António Franco irritou a maioria dos deputados da Comissão. Nele, o BdP, que normalmente se resguarda nos comentários que faz sobre as matérias da supervisão, salientava "a confissão pública de que o sr. dr. António Franco sistemática e deliberadamente colaborava na prestação de informações incompletas e não verdadeiras às Autoridades". O supervisor do sector financeiro dizia ainda que António Franco se permitiu "mesmo sublinhar a eficiência das dissimulações praticadas e a naturalidade com que participou nesses actos".

Constâncio chamava ainda a atenção para o facto de que, "da parte do Banco de Portugal, estão em curso processos que poderão eventualmente conduzir à inibição do exercício de cargos no sistema financeiro. Outros possíveis aspectos do foro penal associados às fraudes cometidas no BPN só podem ser considerados pelo Ministério Público".

A reacção de Constâncio foi entendida como uma forma de o supervisor "ameaçar" e "intimidar" pessoas que "prestam os seus testemunhos e devem fazê-lo com toda a verdade e liberdade". A questão foi suscitada pelo CDS/PP, que foi acusado de estar a aproveitar politicamente o caso pelos deputados dos restantes partidos. Isto porque, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, escolheu esta semana para elencar um conjunto de conclusões que apertam o cerco à supervisão do BdP.

De fora da condenação a Vítor Constâncio relativa às alegadas 'pressões' exercidas sobre os depoentes na comissão de inquérito ficou o PS. O deputado socialista Ricardo Rodrigues disse não ter sentido que alguém tivesse sido ameaçado por quem quer que fosse.

Já João Semedo, do Bloco de Esquerda, chamou ao BdP "o Big Brother dos trabalhos desta comissão".

Mas a possibilidade de a contestação se materializar na emissão de um comunicado oficial acabou por não se confirmar.

Contactado, António Franco não comenta se houve desenvolvimentos por parte do supervisor desde a semana passada, afirmando que "já tem problemas suficientes".

Nao sei como e que ele ainda nao foi despedido.

Estamos a pagar milhares de milhares de euros para manter um incompetente a director que depois acaba por custar a toda a populacao milhares de milhoes.

F******, se me pagassem a mim tao bem para ser assim incompetente...

[dgsa]

Mas a cereja no topo do bolo é mesmo o choradinho que o skinhead do BPP anda a fazer nos telejornais.

Portugal tinha mesmo de ser uma república das bananas para assegurar o plano de Gestão de Fortunas do BPP :facepalm:

[IrnMdn]

Correcção:

Portugal tinha mesmo É uma república das bananas dirigida por sacanas:

[fisherman]

Onde é que anda o Zorro? Só ele é que nos pode salvar!!!!

Isto anda tão mal... é por isso que prefiro ver as noticias do brasil, lá consegue ser pior, mas até tem piada.