Jump to content

Supremo Diminui Pena De Pedofilia


gosma25
 Share

Recommended Posts

Magistrados do MP criticam «opiniões» em acórdãos judiciais

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje «preocupante» a inserção de opiniões em acórdãos judiciais, a propósito de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre um caso de pedofilia.

Segundo o Correio da manhã de hoje, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de prisão aplicada a um indivíduo condenado por seis crimes de abusos sexuais de quatro crianças, nas formas tentada e continuada, baixando-a de 7 anos e cinco meses para cinco anos.

No acórdão, o STJ considera ainda demasiado altas as penas decretadas aos abusadores sexuais e assinala que é preciso ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, já que não é «certamente a mesma coisa praticar alguns actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13 anos, que despertou para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade».

«Começa a ser preocupante a inserção (nos acórdãos) de opiniões de natureza pessoal, quase ideológicas ou morais, que podem pôr em causa a validade jurídica da decisão, principalmente em matérias tão sensíveis», disse António Cluny à agência Lusa.

Ressalvando desconhecer o acórdão na totalidade, o presidente do SMMP acredita que este tipo de considerações desvia a atenção dos cidadãos do acerto jurídico da decisão e lamenta que, nos últimos tempos, tenham sido estes os aspectos mais evidenciados nas sentenças.

António Cluny defende ainda que os acórdãos devem ser «mais económicos em opiniões».

O indivíduo em causa tinha sido condenado a sete anos e cinco meses em cúmulo jurídico, com o tribunal de primeira instância a justificar a pena com a necessidade de «prevenção geral positiva» e com o facto de a «natureza do crime ser susceptível de alarme social, sobretudo numa época em que os processos de pedofilia têm relevância mediática e a sociedade está mais desperta para este flagelo».

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirmou desconhecer o acórdão citado pelo Correio da Manhã, remetendo um comentário para quando tiver acesso ao acórdão na globalidade.

Diário Digital / Lusa

29-05-2007 10:44:00

Acórdão: Menos dois anos e meio de prisão

Supremo atenua pedofilia

Natália Ferraz

Supremo Tribunal de Justiça diz que pena por pedofilia foi distorcida pela sua “relevância mediática”.

Uma violação aos 13 anos é menos grave do que aos sete. É este o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, que considera estar-se a valorizar excessivamente a pedofilia, aplicando-se penas demasiado altas a indivíduos condenados por abusos sexuais de menores.

Quero exprimir a minha incredulidade e indignação por este acordão proferido hoje pelo Supremo Tribunal de Justiça...

Como é que é possível alguém no seu perfeito juízo dar uma opinião destas? Ainda para mais de um orgão que se pretende isento!

Sinto-me completamente estupefacto...

Se alguém souber de um link onde possa arranjar o acordão completo proferido (penso eu que terá sido hoje) pelo STJ agradeço.

Link to comment
Share on other sites

Apartir de agora, os senhores pedófilos antes de cometerem um crime, vão pedir o bilhete de identidade para só cometerem o crime apartir dos 13 anos... o de 12 ainda são muito novinhos...

Link to comment
Share on other sites

é triste mas se analisarmos friamente (tipo congelados quase) conseguimos ver alguma lógica nisto. Quantos de nós com 13 anos não víamos gajas dessa idade que eram as "putêgas da escola" a fazerem-se aos mais velhos..?

Link to comment
Share on other sites

é triste mas se analisarmos friamente (tipo congelados quase) conseguimos ver alguma lógica nisto. Quantos de nós com 13 anos não víamos gajas dessa idade que eram as "putêgas da escola" a fazerem-se aos mais velhos..?

ya ... mas violação ... não é o mesmo k putedo ... deviam levar com a pena de violação e depois com a pena de pedofilia ...

Link to comment
Share on other sites

Kubrick desculpa lá, mas uma coisa é miudas(os) de 12/13 anos andarem com malta de 17/18, agora com adultos de 30/40 não dá para imaginar...

Acho que o problema é que ele se referia a abuso e não a violação. Um rabeta pedófilo (o verdadeiro 2 em 1 do :blerk: ) que vá ao Parque Eduardo VII e pague a um miúdo de 13 anos, está a cometer um crime de abuso. Mas será assim tão abuso? É que o miúdo sabe bem o que quer... $$$$

Mas como a notícia é de violação, ou seja, acto praticado contra vontade, concordo com o beholder: violação com a agravante de pedofilia. Não pode haver abébias :ranting:

Link to comment
Share on other sites

Então e por isso seria correcto que ele fizesse alguma coisa com ela? :blink:

Não teria ele obrigação de saber avaliar a situação melhor do que uma miuda de 13 anos?

Link to comment
Share on other sites

Então e por isso seria correcto que ele fizesse alguma coisa com ela? :blink:

Não teria ele obrigação de saber avaliar a situação melhor do que uma miuda de 13 anos?

Não correcto, mas menos grave que violação, uma vez que há vontade da parte dela. Com crianças, a questão da vontade nem se coloca. Mas repito: este caso é violação e, assim sendo, não pode haver perdões de nada por motivo algum.

Link to comment
Share on other sites

Eu sou sincero... Se um gajo de 30/40 anos violasse uma filha minha de 13 anos, eu pegava numa arma e matava o gajo.

E eu sou contra a violência.

Tu e toda a gente...

Infelizmente parece que o numero desses tarados anda é a aumentar em vez de diminuir...

Link to comment
Share on other sites

Então e por isso seria correcto que ele fizesse alguma coisa com ela? :blink:

Não teria ele obrigação de saber avaliar a situação melhor do que uma miuda de 13 anos?

Não correcto, mas menos grave que violação, uma vez que há vontade da parte dela. Com crianças, a questão da vontade nem se coloca. Mas repito: este caso é violação e, assim sendo, não pode haver perdões de nada por motivo algum.

Mas repara, em Pedofilia não existe o termo "Violação"...

Existe o abuso sexual de menores que pode ser na forma tentada, única ou continuada... Estes 3 deveriam ser os únicos motivos de diferenças penais...

Por alguma razão é que só podes votar, tirar a carta, e muito mais coisas a partir dos 18...

E, para mim, um ser humano com 13 anos é uma criança...

Link to comment
Share on other sites

Eu sou sincero... Se um gajo de 30/40 anos violasse uma filha minha de 13 anos, eu pegava numa arma e matava o gajo.

E eu sou contra a violência.

Matar talvez não, mas arranjava maneira de não o voltar a fazer. Ia perder algumas 'peças'. E nem era preciso ser filha: irmã, prima, sobrinha...

Penas de 5 anos? Porta-se bem lá dentro, reduz para 2 e meio, ao fim de 1 ano e picos já tem precárias... Como era o nome do outro gajo? Qualquer coisa Bobbit, não era? Continuou vivo, teve foi de colar umas peças de volta. Cá em Portugal não sei se faziam isso, muito menos a um pedófilo.

Então e por isso seria correcto que ele fizesse alguma coisa com ela? :blink:

Não teria ele obrigação de saber avaliar a situação melhor do que uma miuda de 13 anos?

Não correcto, mas menos grave que violação, uma vez que há vontade da parte dela. Com crianças, a questão da vontade nem se coloca. Mas repito: este caso é violação e, assim sendo, não pode haver perdões de nada por motivo algum.

Mas repara, em Pedofilia não existe o termo "Violação"...

Existe o abuso sexual de menores que pode ser na forma tentada, única ou continuada... Estes 3 deveriam ser os únicos motivos de diferenças penais...

Por alguma razão é que só podes votar, tirar a carta, e muito mais coisas a partir dos 18...

E, para mim, um ser humano com 13 anos é uma criança...

É verdade, mas o caso 'Casa Pia' e algumas entrevistas de algumas vítimas (que sabiam bem no que se estavam a meter e por que razão se estavam a meter) fez-me ver que há fronteiras difíceis de marcar.

E isto que digo aplica-se também à inimputabilidade. Quantas 'crianças' de 13 anos andam por aí a assaltar e a dar facadas ou mesmo a usar armas de fogo?

Link to comment
Share on other sites

Eu sou sincero... Se um gajo de 30/40 anos violasse uma filha minha de 13 anos, eu pegava numa arma e matava o gajo.

E eu sou contra a violência.

Epah e devia ser asism... FDS.. esses gajos metem nojo... Essa merda acabava se tivesse-mos uma justiça a serio e nao aquela que nos saíu nos chocapics.

Neste casos, por mim, era pena de morte caso houvesse cá senao justiça popular tambem servia...

Link to comment
Share on other sites

é triste mas se analisarmos friamente (tipo congelados quase) conseguimos ver alguma lógica nisto. Quantos de nós com 13 anos não víamos gajas dessa idade que eram as "putêgas da escola" a fazerem-se aos mais velhos..?

:lol: :lol:

eu não via.. tava-me a cagar para as gajas nessa idade.. keria era jogar à bola.. pkp as gajas só chateavam.. :P

Eu sou sincero... Se um gajo de 30/40 anos violasse uma filha minha de 13 anos, eu pegava numa arma e matava o gajo.

E eu sou contra a violência.

eu cortava-lhe a piroca aos bocadinhos..e metia uns filmes porno a dar numa tv em frente para ele ver à vontade...

Link to comment
Share on other sites

Create an account or sign in to comment

You need to be a member in order to leave a comment

Create an account

Sign up for a new account in our community. It's easy!

Register a new account

Sign in

Already have an account? Sign in here.

Sign In Now
 Share

  • Recently Browsing   0 members

    • No registered users viewing this page.
×
×
  • Create New...

Important Information

We have placed cookies on your device to help make this website better. You can adjust your cookie settings, otherwise we'll assume you're okay to continue.