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Jokeman

Presidente da ANACOM demite-se

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Anacom: Presidente pede demissão alegando razões pessoais

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), Álvaro Dâmaso, pediu a demissão do cargo alegando razões pessoais, disse hoje à agência Lusa fonte governamental.

Álvaro Dâmaso foi nomeado, em Julho de 2002, presidente do conselho de administração da entidade reguladora das comunicações (Anacom), que substituiu e reforçou os poderes do Instituto das Comunicações de Portugal-ICP).

Álvaro Dâmaso, 54 anos, licenciado em Direito, já assumiu cargos como presidente do Banco Comercial dos Açores, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e administrador da Bolsa de Valores de Lisboa.

A Anacom é a autoridade reguladora das telecomunicações e comunicações postais, cabendo-lhe "garantir o acesso dos operadores de comunicações às redes, em condições de transparência e igualdade", assim como "promover a competitividade e o desenvolvimento nos mercados das comunicações".

É a Anacom que atribui "os títulos de exercício da actividade postal e de telecomunicações" e assegura "a gestão do espectro radioeléctrico".

O regulador do mercado é responsável "pela aplicação e fiscalização das leis do sector e também vela pelo cumprimento "por parte dos operadores de comunicações, das disposições dos respectivos títulos de exercício de actividade ou contratos de concessão".

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A Anacom é a autoridade reguladora das telecomunicações e comunicações postais, cabendo-lhe "garantir o acesso dos operadores de comunicações às redes, em condições de transparência e igualdade", assim como "promover a competitividade e o desenvolvimento nos mercados das comunicações".

So pode ser por $$$.... aqui neste texto da para ver que ele teve sucesso na sua tarefa :gap:

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