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Relatório Arnaut Considera Crucial Cooperação Entre Ue E Uefa

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Relatório Arnaut considera crucial cooperação entre UE e UEFA

23.05.2006 - 19h49 Lusa

O relatório elaborado por José Luís Arnaut enquanto presidente da Comissão Independente para o estudo do desporto, hoje apresentado em Bruxelas, considera “crucial” uma cooperação estreita entre a União Europeia e a UEFA para preservar o modelo europeu de desporto.

O relatório final elaborado pelo antigo ministro do Desporto português, um documento de 160 páginas, aponta alguns dos novos desafios e problemas do fenómeno desportivo e futebolístico na Europa e avança algumas recomendações de medidas a implementar com vista a proteger o modelo social do desporto, concretizando o princípio da especificidade do desporto no quadro comunitário.

Uma das recomendações é a celebração de um acordo formal entre a União Europeia e a União Europeia de Futebol (UEFA), que defina a natureza do relacionamento legal entre as partes e clarifique que a UEFA é o principal interlocutor das instituições comunitárias em todas as matérias que digam respeito ao futebol europeu.

Na conferência de imprensa de apresentação do relatório, realizada imediatamente após entregar em mão o documento ao presidente da Comissão Europeia (José Manuel Durão Barroso), José Luís Arnaut defendeu que é preciso preservar a autonomia das autoridades desportivas quanto às regras do desporto.

Arnaut sublinhou, no entanto, a necessidade de uma cooperação cada vez mais estreita com os poderes públicos quando estão outras áreas envolvidas. “Um princípio muito importante é a necessidade de fazer uma reflexão ao nível europeu daquilo que são as competências das autoridades do desporto, e do futebol em particular, e a possibilidade de haver competências próprias ao nível dos poderes políticos”, afirmou aos jornalistas.

Sublinhando que “o desporto de hoje não é o de há dois ou três anos”, Arnaut considera que é altura de agir face aos novos desafios – “e não apenas reagir”. Vê nos poderes públicos “uma vontade de tentar preservar aquilo que é a base do modelo social do desporto na Europa”, designadamente “os princípios da redistribuição e da verdade desportiva”.

Recordando os escândalos de corrupção em torno do futebol e a polémica “que vai desde à Finlândia à Itália, passando também por Portugal”, José Luís Arnaut afirmou que há sectores e problemas que precisam da intervenção dos poderes públicos, pelo que “há que apontar aquilo que não está bem”.

A título de exemplo, apontou os problemas relacionados com os agentes, com transferências de jogadores, com a gestão dos clubes e com as matérias da nova realidade de apostas.

A Comissão Europeia Independente foi criada em Dezembro, na sequência da rejeição do Tratado Constitucional, com vista a propor um conjunto de recomendações de modo a ultrapassar o impasse criado pelo “não” de França e Holanda a uma Constituição europeia que contemplava especificamente competências próprias para os órgãos das instituições europeias em matéria de desporto.

O relatório será agora entregue aos ministros do Desporto dos Vinte e Cinco, devendo a próxima presidência rotativa da União Europeia, a cargo da Finlândia, dar os primeiros passos concretos com vista à adopção de medidas legislativas e regulamentares.

in Público

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